DOE 09/06/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº106 | FORTALEZA, 09 DE JUNHO DE 2025

54

forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO, nos termos do que dispõe o art. 107, da Lei Federal n° 14.133/2021. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 30 (TRINTA) dias, contado a partir do recebimento da ordem de serviços pela Contratado (a), cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual em sítio oficial/Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$3.333,00 (três mil, trezentos e trinta e três reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.14 3.20970.07.339039.50000.0 – 12688. DATA DA ASSINATURA: 27 de maio de 2025. SIGNATÁRIOS: JOÃO PAULO VIANA DA SILVA - CONTRATANTE – RONALDO PINHEIRO DE AZEVEDO – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-NATALIEL CAVALCANTE SILVA, 02-FRANCISCO BRIVALDO MENDES DA SILVA. Fortaleza, 05 de junho de 2025.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.080485/2025-04/PRÉ-RESERVA:1381719

CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DAS ESCOLAS ESTADUAIS DE FORTALEZA – SEFOR 2, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0686-09, situada na Av. General Afonso Albuquerque, S/N – Cambeba – Fortaleza/CE, Telefone (85) 3101-7863, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representado por seu Coordenador, Sr. José Eduardo Nobre Maia. CONTRATADA: ÊXODO TRANSPORTES E LOGÍSTICA EIRELI EPP , com sede na Rua Manoel Araújo Marinho, n° 397, APT 102, Bairro: Alto do Motor, Boa Viagem - CE, CEP: 63.870-000, Fone: (88) 99603-6940, inscrita no CPF/CNPJ sob o n° 21.271.579/0001-05, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr° Rafael da Silva Sousa. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE ONIBUS , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/11521 e Termo de Participação nº 2025/20, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2025/11521, Termo de Participação nº 2025/20 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/11521 e Termo de Participação nº 2025/20, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 620 (Seiscentos e Vinte) dias, contados a partir da publicação do D.O.E, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 600 (Seiscentos) dias, contados a partir da publicação do D.O.E. VALOR GLOBAL: R$16.499,80 (Dezesseis Mil e Quatrocentos e Noventa e Nove Reais e Oitenta centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.11283.03.339039.55000.1 - 82866. DATA DA ASSINATURA: 30 de maio de 2025. SIGNATÁRIOS: José Eduardo Nobre Maia - CONTRATANTE – Rafael da Silva Sousa – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-Ana Paula Batista Ferreira, 02-Larissa Barbosa Pinheiro. Fortaleza, 05 de junho de 2025.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.083564/2025-69/PRÉ-RESERVA:1380514

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - CREDE 9, situada(o) no Av. Presidente Castelo Branco, nº 4638, Bairro Centro, Município de Horizonte/CE, CEP: 62.880-384, inscrita(o) no CNPJ sob o Nº 07.954.514/0718-12, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo Sr. TIAGO ADAUTO NORONHA MELO TAVARES. CONTRATADA: KM OLIVEIRA DA SILVA-ME, com sede na Travessa Benjamin Cavalcante, n°123, Bairro: Neném Plácido, Tianguá/CE, CEP: 62327385, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 34.655.687/0001-15, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo Sr. KAYLLON MANOEL OLIVEIRA DA SILVA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a prestação de serviço de apoio logístico em Hotel/Hospedagem , para atender à Rede Pública Estadual de Ensino, nas condições estabelecidas neste contrato, no Termo de Referência do Edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o Pregão Eletrônico nº 20240014, e seus anexos, os preceitos do direito público, a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto. FORO: HORIZONTE/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze) meses, contado do(a) publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com a CONTRATADA. PRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo de execução do objeto contratual é de 12 (doze) meses, contado a partir do recebimento da primeira ordem de serviço ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$35.350,00 (Trinta e cinco mil trezentos e cinquenta reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.11283.03.339039.55000.1 - 82866 22100022.12.128.141.10784.03.3390 39.55000.1 - 756789. DATA DA ASSINATURA: 30 de maio de 2025. SIGNATÁRIOS: TIAGO ADAUTO NORONHA MELO TAVARES - CONTRATANTE – KAYLLON MANOEL OLIVEIRA DA SILVA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-ANTONIO CARLOS GUERREIRO DE SOUSA, 02-ANTONIO EDIJAFRE DE SOUZA MUNIZ. Fortaleza, 05 de junho de 2025.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001087639202581/PRE-RESERVA : 1381654

CONTRATANTE: A COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO – CREDE 15 – TAUÁ – CEARÁ, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0279-10, neste ato representada pela sua Coordenadora, a Sra. Maria Jeane de Noronha CONTRATADA: FRANCISCO S. LIMA , inscrita no CNPJ sob o nº 28.419.096/0001-46, representada neste ato pelo Sr. FRANCICSCO SOARES LIMA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a aquisição de EXTINTOR DE INCENDIO, (RECARGA) ABC, 06 KG ,, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/09696, Termo de Participação nº 2025/008, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2025/09696, Termo de Participação nº 2025/008 e Termo de Referência. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/09696 e Termo de Participação nº 2025/008, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: TAUÁ – CEARÁ. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contado a partir da sua publicação no Diário Oficial do Estado, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 280 (Duzentos e Oitenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.. VALOR GLOBAL: R$ 256,00 (Duzentos e Cinquenta e Seis Reais). pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.122.421.20168.1 5.339030.50000.0 - 14720. DATA DA ASSINATURA: 03 DE MAIO DE 2025 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Maria Jeane de Noronha , CONTRATADA-FRANCICSCO SOARES LIMA e TESTEMUNHAS 01-Luciana Tagla Oliveira Zinzin , 02-Layele Lima de Sousa. Fortaleza, 05 de maio de 2025.

Ana Talita Ferreira Alves

COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001074548202585/PRE-RESERVA : 1382025

CONTRATANTE: A(O) ESCOLA DE ENSINO MÉDIO ANA FACÓ, município de Beberibe - CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0393-31, neste ato representada(o) pelo(a) Sr.(a) Maria do Livramento de Sousa dos Santos CONTRATADA: LUIZ LUCENA DE OLIVEIRA ,inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 49.762.368/0001-86, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) LUIZ LUCENA DE OLIVEIRA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Aquisição - Serviços de Terceiros – Festividades e Homenagens , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/10043, Termo de Participação nº 2025/0002, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica