DOE 04/06/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº103 | FORTALEZA, 04 DE JUNHO DE 2025
11
| ORGÃO/ UO/ PROGRAMA DE TRABALHO REGIÃO |
GRUPO DE DESPESA | FONTE | ID. USO | VALOR |
|---|---|---|---|---|
| 03 - GRANDE FORTALEZA | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 2.600.9200000 | 1 | 650.000,00 |
| 10302171 ATENÃO À SAÚDE COM ACESSO INTEGRAL E DE UALIDADE | ||||
| .. - Ç , Q. |
010 | |||
| 20596 - Promo??o da assist?ncia ? sa?de dos usu?rios do sus na oferta de servi?os e tratamentos espec | ializados de m?dia e alta complexidade | , | ||
03 - GRANDE FORTALEZA |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
1.500.9100000 | 0 | 0,10 |
| 29200001 - SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS HIDRÁULICAS |
964.000,00 | |||
| 29200001 - SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS HIDRÁULICAS |
964.000,00 | |||
| 18.544.342 - OFERTA HÍDRICA PARA MÚLTIPLOS USOS. |
11200000 | |||
| 11609 - Perfuração de Poços para a Garantia do Acesso às Águas Subterrâneas. | ., | |||
| 09 - SERTÃO CENTRAL |
INVESTIMENTOS | 1.500.9100000 | 0 | 112.000,00 |
| 18.544.342 - OFERTA HÍDRICA PARA MÚLTIPLOS USOS. |
15200000 | |||
| 11609 - Perfuração de Poços para a Garantia do Acesso às Águas Subterrâneas. | ., | |||
12 - SERTÃO DOS CRATEÚS |
INVESTIMENTOS | 1.500.9100000 | 0 | 152.000,00 |
| 18.544.342 - OFERTA HÍDRICA PARA MÚLTIPLOS USOS. | ||||
| 11612 - Perfuração de Poços Realizados pela Sohidra para a Garantia do Acesso às Águas Subterrânea | s. | 400.000,00 | ||
| 03 - GRANDE FORTALEZA |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 1.500.9100000 | 0 | 400.000,00 |
| 18.544.342 - OFERTA HÍDRICA PARA MÚLTIPLOS USOS. |
30000000 | |||
| 11613 - Conservação e Manutenção de Poços Instalados para a Garantia da Captação e do Aproveitam | ento das Águas Subterrâneas. | ., | ||
15 - ESTADO DO CEARÁ |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
1.500.9100000 | 0 | 300.000,00 |
| 29200007 - FUNDAÇÃO CEARENSE DE METEOROLOGIA E RECURSOS HÍDRICOS | 30.000,00 | |||
| 29200007 - FUNDAÇÃO CEARENSE DE METEOROLOGIA E RECURSOS HÍDRICOS | 30.000,00 | |||
| 18.545.341 - PLANEJAMENTO E GESTÃO PARTICIPATIVA DOS RECURSOS HÍDRICOS. | 3000000 | |||
| 10068 - Ampliação do Conhecimento da Realidade Cearense sobre Tempo, Clima, Recursos Hídricos, | Meio Ambiente e Energias para Subsidiar | Decisões e Políticas P | úblicas. | ., |
| 03 - GRANDE FORTALEZA | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 2.501.1200070 | 1 | 30.000,00 |
| 31200006 - NÚCLEO DE TECNOLOGIA E QUALIDADE INDUSTRIAL DO CEARÁ | 431.638,84 | |||
| 31200006 - NÚCLEO DE TECNOLOGIA E QUALIDADE INDUSTRIAL DO CEARÁ |
431.638,84 | |||
| 19.573.221 - CEARÁ CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO. | ||||
| 11049 - Modernização da Infraestrutura para Realização de Pesquisas Científicas e Tecnológicas Apli | cadas - NUTEC. | 431.638,84 | ||
| 03 - GRANDE FORTALEZA | INVESTIMENTOS | 2.700.2200082 | 1 | 431.638,84 |
| 56200006 - AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ | 200.000,00 | |||
| 56200006 - AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ | 200.000,00 | |||
| 20609214 - FISCALIZAÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA | ||||
| .. . 12447 - Aquisição e Instalação de Material Permanente dos Núcleos Locais |
200.000,00 | |||
03 - GRANDE FORTALEZA |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 2.753.1200070 | 1 | 200.000,00 |
| 56200012 - INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DO CEARÁ | 237.483,83 | |||
| 56200012 - INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DO CEARÁ |
237.483,83 | |||
| 04.122.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ. | 16431726 | |||
| 20138 - Manutenção de Serviços Administrativos - IPEM/CE | ., | |||
| 03 - GRANDE FORTALEZA |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 1.700.2200082 | 1 | 164.317,26 |
| 04.122.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ. | 7316657 | |||
| 20138 - Manutenção de Serviços Administrativos - IPEM/CE | ., | |||
| 03 - GRANDE FORTALEZA | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 2.700.2200082 | 1 | 73.166,57 |
| 59200002 - FUNDO ESTADUAL DO TRABALHO | 440.000,00 | |||
| 59200005 - COORDENADORIA DE TRABALHO E RENDA | 440.000,00 | |||
| 11.334.273 - CONEXÃO TRABALHO E RENDA CEARÁ. | ||||
| 10403 - Estruturação do Sistema Público Estadual do Trabalho. | 400.000,00 | |||
15 - ESTADO DO CEARÁ |
INVESTIMENTOS | 2.714.9200000 | 1 | 400.000,00 |
| 11334273 - CONEXÃO TRABALHO E RENDA CEARÁ | ||||
| .. . |
40.00000 | |||
| 10403 - Estruturação do Sistema Público Estadual do Trabalho. | , | |||
| 15 - ESTADO DO CEARÁ | INVESTIMENTOS | 2.500.9100000 | 8 | 40.000,00 |
| TOTAL DO ANEXO IV - ANULAÇÃO DAS INDIRETAS *** * |
** *** | 30.206.908,34 |
DECRETO Nº36.651 , de 04 de junho de 2025.
ALTERA A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL E DISPÕE SOBRE OS CARGOS EM COMISSÃO DA SECRETARIA DA SAÚDE (SESA). O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos IV e VI do art. 88, da Constituição Estadual; CONSIDERANDO o disposto nas Leis nº16.710, de 21 de dezembro de 2018 e nº18.310, de 17 de fevereiro de 2023; CONSIDERANDO o disposto no Decreto nº36.193, de 29 de agosto de 2024; CONSIDERANDO, finalmente, o que dispõe o Decreto nº21.325, de 15 de março de 1991, quanto à indispensável transparência dos atos do governo, DECRETA:
Art. 1° Fica alterada a estrutura organizacional da Secretaria da Saúde (Sesa), que passa a ser a seguinte:
-
I -DIREÇÃO SUPERIOR
-
Secretário da Saúde
-
II -GERÊNCIA SUPERIOR
-
Secretaria Executiva de Atenção Primária e Políticas de Saúde (Seaps)
-
Secretaria Executiva de Vigilância em Saúde (Sevig)
-
Secretaria Executiva de Atenção à Saúde e Desenvolvimento Regional (Seade)
-
Secretaria Executiva de Planejamento e Gestão Interna (Sepgi)
-
Secretaria Executiva Administrativo-Financeira (Seafi)
-
III -ÓRGÃOS DE ASSESSORAMENTO
-
Assessoria Executiva (Asses)
-
Assessoria de Controle Interno e Integridade (Ascit)
-
Assessoria de Comunicação (Ascom)
-
Auditoria (Audit)
-
Ouvidoria (Ouvid)
- IV -ÓRGÃOS DE EXECUÇÃO PROGRAMÁTICA
- Coordenadoria de Atenção Primária à Saúde (Coaps)
-
6.1. Célula de Atenção Primária e Promoção da Saúde (Cepri)
-
6.2. Célula de Atenção à Saúde das Comunidades Tradicionais e Populações Específicas (Cepop)
- Coordenadoria de Políticas de Assistência Farmacêutica e Tecnologias em Saúde (Copaf)
-
7.1. Célula de Assistência Farmacêutica (Ceasf)
-
7.2. Célula de Avaliação de Tecnologia em Saúde (Ceats)
- Coordenadoria de Políticas de Saúde Mental (Copom)
-
8.1. Célula da Rede de Atenção Psicossocial (Cerap)
-
8.2. Célula de Políticas sobre Álcool e Outras Drogas (Cepad)
- Coordenadoria de Políticas e Gestão do Cuidado (Cogec)
- 9.1. Célula de Políticas da Rede de Atenção à Saúde (Cepra)
- Coordenadoria de Políticas de Educação, Trabalho e Pesquisa na Saúde (Coeps)
- 10.1. Célula de Gestão do Conhecimento e Pesquisa na Saúde (Cegps)
- Coordenadoria de Vigilância Epidemiológica e Prevenção em Saúde (Covep)
-
11.1. Célula de Informação e Resposta às Emergências em Saúde Pública (Cerem)
-
11.2. Célula de Vigilância e Prevenção de Doenças Transmissíveis e Não Transmissíveis (Cevep)
- Coordenadoria de Vigilância Sanitária (Covis)
-
12.1. Célula de Fiscalização e Inspeção de Produtos (Cefip)
-
12.2. Célula de Fiscalização e Inspeção de Tecnologias e Ambientes (Cefit)
-
12.3. Célula de Fiscalização e Inspeção de Serviços de Saúde (Cefis)
- Coordenadoria de Imunização (Coimu)