DOE 04/06/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº103 | FORTALEZA, 04 DE JUNHO DE 2025 33

NÚCLEO DE TECNOLOGIA E QUALIDADE INDUSTRIAL DO CEARÁ

O(A) PRESIDENTE no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o art.63, inciso II, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR , de Ofício o(a) servidor(a) RENATO HERBERT ARAUJO SA , matrícula 30000161, do Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Supervisor de Núcleo, símbolo DAS-1, integrante da Estrutura organizacional do(a) NÚCLEO DE TECNOLOGIA E QUALIDADE INDUSTRIAL DO CEARÁ, a partir de 01 de Junho de 2025. NÚCLEO DE TECNOLOGIA E QUALIDADE INDUSTRIAL DO CEARÁ, Fortaleza, 29 de maio de 2025.

Francisco das Chagas Magalhaes PRESIDENTE Sandra Maria Nunes Monteiro SECRETÁRIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR

O(A) PRESIDENTE, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o art. 8º, combinado com o inciso III, do art. 17, da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o(a) Decreto Nº 35.742, de 14 de Março de 2024 e publicado no Diário Oficial do Estado em 14 de Março de 2024, RESOLVE NOMEAR , RENATO HERBERT ARAUJO SA , para exercer o Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em Comissão de Gerente, símbolo DNS-3 integrante da Estrutura Organizacional da NÚCLEO DE TECNOLOGIA E QUALIDADE INDUSTRIAL DO CEARÁ, a partir da data da publicação. NÚCLEO DE TECNOLOGIA E QUALIDADE INDUSTRIAL DO CEARÁ, Fortaleza, 29 de maio de 2025.

Francisco das Chagas Magalhaes PRESIDENTE Sandra Maria Nunes Monteiro SECRETÁRIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR

PORTARIA CC 0005/2025-NUTEC - O(A) PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 35.742 de 14 de Março de 2024, RESOLVE DESIGNAR RENATO HERBERT ARAUJO SA , ocupante do cargo de provimento em comissão de Gerente, símbolo DNS-3, para ter exercício no(a), Gerência de Inovação e Empreendedorismo, unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. NÚCLEO DE TECNOLOGIA E QUALIDADE INDUSTRIAL DO CEARÁ, Fortaleza, 29 de maio de 2025. Francisco das Chagas Magalhaes PRESIDENTE Sandra Maria Nunes Monteiro SECRETÁRIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR

PORTARIA Nº033/2025 - O PRESIDENTE DO NÚCLEO DE TECNOLOGIA E QUALIDADE INDUSTRIAL DO CEARÁ - NUTEC, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor VITOR FRAGA DE MEDEIROS , ocupante do cargo de Supervisor de Núcleo - DAS-1, matrícula nº.30000226, desta Autarquia, a viajar à cidade de São Paulo-SP, no período de 23 a 27 de junho de 2025, a fim de participar de treinamento técnico a ser ofertado pelo Instituto Tecnológico da Construção Civil (ITEC), que tem nos apoiado com relação à instalação e operação do Laboratório de Práticas Construtivas e Inovadoras (LPCI) no Núcleo de Materiais (Numat)/Nutec, concedendo-lhe 2 diárias e meia, no valor unitário de R$371,98 (trezentos e setenta e um reais e noventa e oito centavos), totalizando o valor de R$929,95 (novecentos e vinte e nove reais e noventa e cinco centavos), acrescidos de 50% (cinquenta por cento), no valor total de R$1.394,92 (hum mil, trezentos e noventa e quatro reais e noventa e dois centavos), mais 01 ajuda de custo no valor de R$371,98 (trezentos e setenta e um reais e noventa e oito centavos) e, passagem aérea, para o trecho Fortaleza(CE) - São Paulo(SP)/São Paulo(SP) -Fortaleza(CE), no valor de R$1.789,81 (hum mil, setecentos e oitenta e nove reais e oitenta e um centavos), e hospedagem no valor total de R$636,00 (seiscentos e trinta e seis reais), de acordo com o art.1º; art.2º, §1º; art.4º, § 2º, incisoII e III; art.7º; art.8º; art.12, §1º; art.14; art.15; art.16; classe II dos Anexos III e IV do Decreto nº.35.922, de 27 de março de 2024, bem como Anexo I a que se refere a Portaria nº.143/2025, de 18 de fevereiro de 2025, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Autarquia. NÚCLEO DE TECNOLOGIA E QUALIDADE INDUSTRIAL DO CEARÁ - NUTEC, em Fortaleza – Ce, 29 de maio de 2025.

Francisco das Chagas Magalhães PRESIDENTE

Registre-se e publique-se.

PORTARIA Nº034-2025 - O PRESIDENTE DO NÚCLEO DE TECNOLOGIA E QUALIDADE INDUSTRIAL DO CEARÁ – NUTEC, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Lei Federal nº.8.666/93 e a Lei Federal nº.14.133/21c/c o Decreto Estadual nº.35.322, de 24 de fevereiro de 2023, RESOLVE DESIGNAR , COMO GESTORES E FISCAIS DE CONTRATOS, OS SERVIDORES a seguir, em substituição à servidora SIMONE MARIA ALMEIDA LIMA, a partir do dia 01 de maio de 2025: RAFAEL BARRETO COUTINHO, matrícula nº.3000033-1, ocupante do cargo de Supervisor de Núcleo, como gestor dos contratos nº.002/2023, firmado entre o Nutec e a empresa COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ – CAGECE (sob a égide da Lei Federal nº.14.133/21); contrato nº.025/2022, firmado entre o Nutec e a empresa ENEL DISTRIBUIÇÃO CEARÁ; contrato nº.005/2023, firmado entre o Nutec e a empresa SALINAS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA. e, como fiscal do contrato nº.003/2025, firmado entre o Nutec e a empresa RÁDIO TÁXI CAPITAL FORTALEZA LTDA., todos sob a égide da Lei Federal nº.8.666/93; RAIMUNDO NONATO GOMES, matricula nº.100507.1-5, ocupante do cargo de Supervisor de Núcleo, como gestor dos contratos nº.020/2020, firmado entre o Nutec e a empresa NOVA ANALÍTICA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA., nº.032/2020, firmado entre o Nutec e a empresa CORREIOS, nº.007/2021, firmado entre o Nutec e a empresa GMF LOCAÇÃO DE VEÍCULOS EIRELI, nº.010/2021, firmado entre o Nutec e a empresa A G R SARAIVA TRANSPORTES ESPECIALIZADOS LTDA-ME, nº.011/2021, firmado entre o Nutec e a empresa LIMPTUDO SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA. EPP, todos sob a égide da Lei Federal nº.8.666/93; PAULO JÚNIOR BARBOSA DA SILVA, matrícula nº.3000015-3, ocupante do cargo de Assessor, como gestor do contrato nº.048/2022, firmado entre o Nutec e a EMPRESA WEBTRIP AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO EIRELI, sob a égide da Lei Federal nº.8.666/93; ROSA FERREIRA ARAÚJO DE ABREU, matrícula nº.3000025-0, ocupante do cargo de Gerente, como fiscal do contrato nº.014/2024, firmado entre o Nutec e a empresa NOVA ANALÍTICA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA., sob a égide da Lei Federal nº.14.133/21; MARIA CHARLENE DA SILVA BRANDÃO, matrícula nº.3000037-4, ocupante do cargo de Gerente, como gestora do contrato nº.019/2020, firmado entre o Nutec e a empresa SEGURO SEGURANÇA LTDA., sob a égide da Lei Federal nº.8.666/93. NÚCLEO DE TECNOLOGIA E QUALIDADE INDUSTRIAL DO CEARÁ - NUTEC, em Fortaleza-CE, 30 de maio de 2025.

Francisco das Chagas Magalhães PRESIDENTE

Registre-se e publique-se.

SECRETARIA DA CULTURA

PORTARIA SECULT Nº129/2025 - A SECRETÁRIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO a Lei Estadual nº 13.811, de 16 de Agosto de 2006, que institui o Sistema Estadual de Cultura (SIEC); a Lei n° 18.012, de 01 de abril de 2022, que institui a Lei Orgânica da Cultura; a Lei Complementar nº 119, de 28 de dezembro de 2012; a Lei nº 16.710, de 21 de dezembro de 2018 (com redação atualizada pela Lei nº 18.310, de 17 de fevereiro de 2023); as disposições do IX Edital de Incentivo às Artes – 2014; e CONSIDERANDO os dispositivos da Portaria CGE nº 218/2018, em especial seu art. 7º, inciso V, § 4º. RESOLVE: Art. 1º – Alterar o FISCAL e o GESTOR do instrumento abaixo listado, que se encontra em processo de prestação de contas, ficando nomeado como Fiscal o Sr. RICARDO BRUNO MARTINS MACIEL , matrícula nº 3000920-7, e como Gestora a Sra. RAQUEL SANTOS HONÓRIO , matrícula nº 3000939-8.