DOE 04/06/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº103 | FORTALEZA, 04 DE JUNHO DE 2025
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TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº346/2025 NUP: 27001.002920/2025-75 – PRÉ-RESERVA: 1382313000
TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA CULTURA – SECULT, E O(A) AGENTE CULTURAL ABAIXO DESIGNADO(A) O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA CULTURA, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.555/0001-11, com sede na Rua Dr. João Moreira, nº 540, Centro, Complexo Cultural Estação das Artes, CEP 60.030-000, Fortaleza/ CE, doravante denominada SECULT, neste ato representada pela titular da pasta, LUISA CELA DE ARRUDA COÊLHO, brasileira, portadora da Matrícula Funcional de nº 3000039-0, residente e domiciliada nesta Capital e o(a):
NOME DO(A) AGENTE CULTURAL GUILHERME SOARES SILVA CPF DO(A) AGENTE CULTURAL *.777.013- NOME DO COLETIVO CULTURAL (SE HOUVER) QUADRILHA FILHOS DO SERTÃO ENDEREÇO DO(A) AGENTE CULTURAL Zona Rural, Limoeiro do Norte, CE, BR
Objeto: Constitui objeto do presente TEC a concessão de apoio financeiro ao projeto cultural “BAILE DA RABECA”, contemplado no 25º EDITAL CEARÁ JUNINO PARA QUADRILHAS JUNINAS - 2025, na categoria QUADRILHA JUNINA ADULTA - VALE DO JAGUARIBE, conforme dados constantes na Ficha de Inscrição e no Plano de Ação aprovado pela SECULT, que passam a fazer parte integrante deste instrumento independente de transcrição. Da Vigência, valor, dotação orçamentária, conta bancária, fiscal e Coordenador(a):
1.2 VIGÊNCIA 120 (cento e vinte) dias, contados da data de sua assinatura. 1.3 VALOR DO REPASSE R$ 27,000.00 (vinte e sete mil reais) 1.4 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 27200004.13.391.132.11689.14.339048.1.7591200070.1 1.5 CONTA BANCÁRIA Bradesco, Agência nº 1781, Conta Corrente n° *994- 1.6 FISCAL Janaína Ilara Ferreira Conceição, Matrícula nº 300094-5-2 1.7 COORDENADOR(A) FINALÍSTICO(A) Jéssica Ohara Pacheco Chuab, Matrícula nº 3000946-0
Fundamentação Legal: O presente instrumento fundamenta-se nas disposições do 25º EDITAL CEARÁ JUNINO PARA QUADRILHAS JUNINAS - 2025; na Lei Estadual nº 18.012/2022 (Lei Orgânica da Cultura do Estado do Ceará); no Decreto Estadual nº 35.635/2023; e nas informações contidas no Processo Administrativo acima epigrafado. 2.2. Aplicam-se às omissões deste termo as disposições da Lei Federal nº 14.903/2024 (Marco Regulatório do Fomento à Cultura), Lei Federal nº 9.610/1998, Lei Federal nº 13.709/2018 (LGPD) e demais normas aplicáveis à espécie. Foro: Para dirimir quaisquer dúvidas decorrentes da execução deste Termo de Execução Cultural, que não possam ser resolvidas pela mediação administrativa, as partes elegem o Foro de Fortaleza, Capital do Estado do Ceará. Data da assinatura: Fortaleza, CE 29 de maio de 2025. Signatários:
Luisa Cela de Arruda Coêlho
SECRETÁRIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ Guilherme Soares Silva AGENTE CULTURAL FOMENTADO Adélia Cristina Martins Menezes Cavagnolli COORDENADORA JURÍDICA
TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº350/2025 NUP: 27001.002702/2025-31 – PRÉ-RESERVA: 1382484000
TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA CULTURA – SECULT, E O(A) AGENTE CULTURAL ABAIXO DESIGNADO(A) O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA CULTURA, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.555/0001-11, com sede na Rua Dr. João Moreira, nº 540, Centro, Complexo Cultural Estação das Artes, CEP 60.030-000, Fortaleza/ CE, doravante denominada SECULT, neste ato representada pela titular da pasta, LUISA CELA DE ARRUDA COÊLHO, brasileira, portadora da Matrícula Funcional de nº 3000039-0, residente e domiciliada nesta Capital e o(a):
NOME DO(A) AGENTE CULTURAL ITALO FRANÇA MESQUITA CPF DO(A) AGENTE CULTURAL *.075.563- NOME DO COLETIVO CULTURAL (SE HOUVER) QUADRILHA FOGUEIRA DA PAIXÃO ENDEREÇO DO(A) AGENTE CULTURAL CONSELHEIRO ESTELITA, BATURITÉ, CE, BR
Objeto: Constitui objeto do presente TEC a concessão de apoio financeiro ao projeto cultural “BARRO - A ARTE QUE MOLDA NAÇÕES”, contemplado no 25º EDITAL CEARÁ JUNINO PARA QUADRILHAS JUNINAS - 2025, na categoria QUADRILHA JUNINA - DIVERSIDADE, conforme dados constantes na Ficha de Inscrição e no Plano de Ação aprovado pela SECULT, que passam a fazer parte integrante deste instrumento independente de transcrição. Da Vigência, valor, dotação orçamentária, conta bancária, fiscal e Coordenador(a):
| 1.2 VIGÊNCIA | 120 (cento e vinte) dias, contados da data de sua assinatura. |
|---|---|
| 1.3 VALOR DO REPASSE | R$ 15,000.00 (quinze mil reais) |
| 1.4 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA | 27200004.13.391.132.11689.07.339048.1.7591200070.1 |
| 1.5 CONTA BANCÁRIA | Bradesco, Agência nº 5365, Conta Corrente n° *059- |
| 1.6 FISCAL | Janaína Ilara Ferreira Conceição, Matrícula nº 300094-5-2 |
| 1.7 COORDENADOR(A)FINALÍSTICO(A) | Jéssica Ohara Pacheco Chuab,Matrícula nº 3000946-0 |
Fundamentação Legal: O presente instrumento fundamenta-se nas disposições do 25º EDITAL CEARÁ JUNINO PARA QUADRILHAS JUNINAS - 2025; na Lei Estadual nº 18.012/2022 (Lei Orgânica da Cultura do Estado do Ceará); no Decreto Estadual nº 35.635/2023; e nas informações contidas no Processo Administrativo acima epigrafado. 2.2. Aplicam-se às omissões deste termo as disposições da Lei Federal nº 14.903/2024 (Marco Regulatório do Fomento à Cultura), Lei Federal nº 9.610/1998, Lei Federal nº 13.709/2018 (LGPD) e demais normas aplicáveis à espécie. Foro: Para dirimir quaisquer dúvidas decorrentes da execução deste Termo de Execução Cultural, que não possam ser resolvidas pela mediação administrativa, as partes elegem o Foro de Fortaleza, Capital do Estado do Ceará. Data da assinatura: Fortaleza, CE 29 de maio de 2025. Signatários:
Luisa Cela de Arruda Coêlho
SECRETÁRIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ Italo França Mesquita AGENTE CULTURAL FOMENTADO Adélia Cristina Martins Menezes Cavagnolli COORDENADORA JURÍDICA
TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº352/2025 NUP: 27001.002703/2025-85 – PRÉ-RESERVA: 1382330000
TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA CULTURA – SECULT, E O(A) AGENTE CULTURAL ABAIXO DESIGNADO(A) O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA CULTURA, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.555/0001-11, com sede na Rua Dr. João Moreira, nº 540, Centro, Complexo Cultural Estação das Artes, CEP 60.030-000, Fortaleza/ CE, doravante denominada SECULT, neste ato representada pela titular da pasta, LUISA CELA DE ARRUDA COÊLHO, brasileira, portadora da Matrícula Funcional de nº 3000039-0, residente e domiciliada nesta Capital e o(a):
NOME DO(A) AGENTE CULTURAL JOÃO CAMILO VIDAL CPF DO(A) AGENTE CULTURAL *.201.213- NOME DO COLETIVO CULTURAL (SE HOUVER) QUADRILHA JUNINA SOL DO SERTÃO ENDEREÇO DO(A) AGENTE CULTURAL CENTRO, AGUA VERDE, CE, BR