DOE 04/06/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº103 | FORTALEZA, 04 DE JUNHO DE 2025

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EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.083632/2025-90/IG: 1380518

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - CREDE 9, situada(o) no Av. Presidente Castelo Branco,nº 4638, Bairro Centro, Município de Horizonte/CE, CEP: 62.880-384, inscrita(o) no CNPJ sob o Nº 07.954.514/0718-12, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo(a) Sr. TIAGO ADAUTO NORONHA MELO TAVARES CONTRATADA: MERAKI LTDA , com sede na rua Q SCN QUADRA 2 – Bloco A, nº 02 – Loja 265 TE, Bairro: Asa Norte, Brasília/DF, CEP: 70.712-010, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 54.191.767/0001-74, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo(a) Sr(a). Ana Cristina Fernandes de Oliveira Bitarães. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a prestação de serviço de apoio logístico em Espaço Público/Fornecimento de Alimentação , para atender à Rede Pública Estadual de Ensino, nas condições estabelecidas neste contrato, no Termo de Referência do Edital e na proposta da CONTRATADA.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: . O presente contrato tem como fundamento o Pregão Eletrônico nº 20240014, e seus anexos, os preceitos do direito público, a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto. FORO: Horizonte/CE. VIGÊNCIA: . O prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze) meses, contado do(a) publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com a CONTRATADA CLÁUSULA QUINTA – DA EXECUÇÃO CONTRATUAL 5.1.O prazo de execução do objeto contratual é de 12 (doze) meses, contado a partir do recebimento da primeira ordem de serviço ou instrumento equivalente.. VALOR GLOBAL: R$ 133.380,00 (Cento e trinta e três mil, trezentos e oitenta reais). pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.1 43.11283.03.339039.55000.1 - 82866 22100022.12.122.421.10140.03.339039.55000.1 - 481263 22100022.12.128.141.10784.03.339039.55000.1 - 756789. DATA DA ASSINATURA: 30/05/2025 SIGNATÁRIOS: TIAGO ADAUTO NORONHA MELO TAVARES - CONTRATANTE, Ana Cristina Fernandes de Oliveira Bitarães - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - ANTONIO EDIJAFRE DE SOUZA MUNIZ, 02- ANTONIO CARLOS GUERREIRO DE SOUSA. Fortaleza, 30 de maio de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.048706/2025-41/IG-1377927

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEM JOSÉ MATIAS SAMPAIO, estabelecida à Rua Manoel Inácio Bezerra, nº49, Bairro Centro, Município de B r ej o S an t o /CE, CEP Telefone (88) 3531-4831, inscrita no CNPJ/MF: 07.954.514/0561-80, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor Geral, Sr. Napoleão Gomes de Sousa CONTRATADA: EVRALDO DE SOUSA LUNA , situada no Sítio Muquem dos Reinaldos SN – Porteiras CE Cep 63270-000, representado neste ato pelo(a) Sr. Everaldo de Sousa Luna. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº2 0 2 5 / 0 4 9 7 5 , o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações FORO: Brejo Santo – CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação no Diário Oficial do Estado. VALOR GLOBAL: R$ 13.350,00 (treze mil e trezentos e cinquenta reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.2 0967.01.339030.50000.0 - 5510 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE e Fonte do Tesouro. DATA DA ASSINATURA: 26 de Maio de 2025. SIGNATÁRIOS: Napoleão Gomes de Sousa- CONTRATANTE – Everaldo de Sousa Luna – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-FRANCISCO EDUARDO CAROLINO, 02-ERICA PEREIRA. Fortaleza, 30 de maio de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 1071920/202500 - IG - 1379583

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEMTI de Cariús, estabelecida a Rua Francisco Gomes Palácio nº 16, Centro, Município de Cariús /CE, Telefone: (88) 99603-1854, inscrita no CNPJ/MF: 07.954.514/0855-20, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. José Aparecido Coelho CONTRATADA: DISTRIMIX SOLUCOES & SERVICOS BRASIL LTDA , inscrita no CNPJ sob Nº 51.044.835/0001-84, residente à Rua 20, 80 Letra “A”, Alto Alegre I, Maracanaú, Ceará, Cep: 61.922-190, representado neste ato pelo Fábio dos Santos Silva. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Aquisição - Serviços de Terceiros – Manutenção e Conservação de Bens Imóveis , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/09270, Termo de Participação nº 2025/0008, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/09270 e Termo de Participação nº 20250008, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: CARIÚS/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 Trezentos e sessenta e cinco dias, contado do(a) partir da sua publicação no Diário Oficial do Ceará, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (Trezentos) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente . VALOR GLOBAL: R$ 3.800,00 (três mil e oitocentos reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.02.339039.50000.0 – 3120. DATA DA ASSINATURA: 27 de Maio de 2025 SIGNATÁRIOS: José Aparecido Coelho - CONTRATANTE - Fábio dos Santos Silva, - CONTRATADA e TESTEMUNHA 01 - ILEGIVEL - TESTEMUNHA 02 - ILEGIVEL - Fortaleza, 30 de maio de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.068076/2025-21/IG-1380730

CONTRATANTE: EEEP VENCESLAU VIEIRA BATISTA, situada(o) na situada(o) na rua José Vieira da Costa, nº 1048 – Alto do Recreio, Boa Viagem-CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0322-48, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo IVANILDO ALVES DE OLIVERIA CONTRATADA: EXCELENCIA SERVIÇO E EVENTOS , com sede rua Manoel Monteiro 863 A Cidade dos Funcionários Fortaleza CE , CEP: 60.822-080, Fone: (85) 98721-7637, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 59.373.387/0001-74 , doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo ANTÔNIO DANIEL SOUSA MACIEL. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de SERVIÇOS DE TERCEIROS - FESTIVIDADES E HOMENAGENS , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/08497, Termo de Participação nº 03/2025, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2025/08497, Termo de Participação nº 03/2025 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/08497 e Termo de Participação nº 03/2025, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: BOA VIAGEM – CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de TREZENTOS E SESSENTA E CINCO (365) Dias, contado do(a)apartir da publicação em DOE, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de TREZENTOS E SESSENTA E CINCO (365) Dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 13.125,00 (Treze mil cento e vinte e cinco reais. ) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.231.20980.10.339039.50000.0 - 17626. DATA DA ASSINATURA: 23 de Maio de 2025. SIGNATÁRIOS: IVANILDO ALVES DE OLIVERIA- CONTRATANTE – ANTÔNIO DANIEL SOUSA MACIEL – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-MARIA APARECIDA ELOI DE MORAIS, 02-Antonio Clébio Martins de Queiroz. Fortaleza, 30 de maio de 2025.

Marcos Felipe Vicente

COORDENADOR/ASJUR