DOE 04/06/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº103 | FORTALEZA, 04 DE JUNHO DE 2025

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EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 22001073247/202534 - IG - 1379151

CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA EEMTI PROF. MARIA MARGARIDA DE CASTRO ALMEIDA, estabelecida a Avenida contorno sul, Nº 960, Bairro CONJUNTO ESPERANÇA, Município de FORTALEZA/ CE, Telefone (85) 3296.9829, inscrita no CNPJ 07.954.514/0710-65, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) AMSTERDAN FERREIRA REBOUÇAS CONTRATADA: FRANCISCO SOARES LIMA , inscrita no CNPJ sob 28.419.096/0001-46 , com sede à Rua: Nogueira Acioli, nº 996, SaLA 01 Centro – CEP 60.110-140, Município de Fortaleza, representado neste ato pelo(a) Sr. FRANCISCO SOARES LIMA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO - SERVICOS DE DEDETIZACAO E DESCUPINIZACAO , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 20250013 Termo de Participação nº 2025/09518 Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 20250013 e Termo de Participação nº 2025/09518, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco dias), contado do(a)contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE, na forma doart. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (trezentos dias), contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente . VALOR GLOBAL: R$ 358,00 (trezentos e cinquenta e oito reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.03.339039.50000.0 - 17336 . DATA DA ASSINATURA: 27 de Maio de 2025 SIGNATÁRIOS: AMSTERDAN FERREIRA REBOUÇAS - CONTRATANTE - FRANCISCO SOARES LIMA, - CONTRATADA e TESTEMUNHA 01 - JOSÉ HELDER DE LIMA MARTINS - TESTEMUNHA 02 - FAGNER DE PAULO SANTOS - Fortaleza, 30 de maio de 2025. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001048397/202518 - IG - 1379504

CONTRATANTE: A EEMTI IRMÃO URBANO GONZÁLEZ RODRIGUÉZ, situado na Cônego de Castro 4055, Bairro Parque São José, inscrito no CNPJ sob o nº 07.954.514/0725-41, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada pela Sra. MÁRCIA VANESSA FÉLIX DE ANDRADE CONTRATADA: DISTRIMIX SOLUÇÕES & SERVIÇOS BRASIL LTDA , com sede na Rua Vinte, n° 80 – A, Alto Alegre I – Maracanaú/CE, CEP: 61.922-190, Fone: 85 99720-0675, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 51.044.835/0001-84, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. FABIO DOS SANTOS SILVA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Manutenção de Bebedouro , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 12/2025, Termo de Participação nº 12/2025, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 12/2025 e Termo de Participação nº 12/2025, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado sua publicação do instrumento contratual em site oficial/Diário Oficial, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo- se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (Trezentos) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente . VALOR GLOBAL: R$ 580,00 (QUINHENTOS E OITENTA REAIS) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.14 4.20976.03.339039.50000.0 - 17336. DATA DA ASSINATURA: 27 de Maio de 2025 SIGNATÁRIOS: MÁRCIA VANESSA FÉLIX DE ANDRADE - CONTRATANTE - FABIO DOS SANTOS SILVA, - CONTRATADA e TESTEMUNHA 01 - ILEGIVEL - TESTEMUNHA 02 - ILEGIVEL - Fortaleza, 30 de maio de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001081279202511/PRE-RESERVA : 1380774

CONTRATANTE: A(O) EEEP PROF. JOSÉ OSMAR PLÁCIDO DA SILVA, Município de Barro-CE , inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/076881, neste ato representada(o) pelo FIRMINO TAVARES NETO CONTRATADA: ALIANCA RJ COMERCIO E SERVICO LTDA , inscrita no CPF/ CNPJ sob o nº 59.693.962/0001-16, representado neste ato pelo Sr(a) ALEX GABRIEL BATISTA PINHEIRO DE OLIVEIRA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação prestação de serviços de terceiros - serviços gráficos estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/10972, Termo de Participação nº 2025/21, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2025/10972, Termo de Participação nº 2025/21 e Termo de Referência. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/10972 e Termo de Participação nº 2025/21, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Barro-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 270 (duzentos e setenta) dias, contado da publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindose a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 240 (duzentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. . VALOR GLOBAL: R$ 2.850,00 (dois mil oitocentos e cinquenta reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.231.20980.01.339039.50000.0 - 2828. DATA DA ASSINATURA: 26 DE MAIO DE 2025 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-FIRMINO TAVARES NETO , CONTRATADA-ALEX GABRIEL BATISTA PINHEIRO DE OLIVEIRA e TESTEMUNHAS 01-Esmeraldina Marques Medeiros Neta , 02-Ana Cristina Mendes Fernandes. Fortaleza, 02 de junho de 2025. Ana Talita Ferreira Alves

COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.040796/2025-22/PRÉ-RESERVA: 1379045

CONTRATANTE: A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO MARIANO MARTINS, situada na Avenida Fernandes Távora, Nº 1445, Bairro Henrique Jorge, Município de Fortaleza/CE, Telefone (85) 3101- 5682, inscrita no CNPJ sob o n° 07.954.514/0475-12, doravante denominada CONTRATANTE neste ato representado por seu Diretor Geral, Sr. Skene Hess Amorim Pereira CONTRATADA: GG CONTROLLER SERVICOS E COMERCIO LTDA , com sede na Rua Francisco Benigno Nobre, Nº 72, CEP: 62.955-000, Bairro: Bela Vista, Cidade: Ibicuitinga/CE, Fone: 88-99960- 8469 inscrita no CNPJ sob, o nº 55.981.127/0001-20, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pela Sra. Maria Manuele de Queiroz Saraiva. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviço de Limpeza e Conservação (Limpeza de caixa d’água) , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/05180, Termo de Participação nº 20250009, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2025/05180, Termo de Participação nº 20250009 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/05180 e Termo de Participação nº 20250009, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de