DOE 04/06/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº103 | FORTALEZA, 04 DE JUNHO DE 2025

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EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 22001.036241/2025-86/PRÉ-RESERVA:1379752

CONTRATANTE: A Escola de Ensino Médio Dona Luíza Távora – Pio XII, situada na Rua Ana Gonçalves, 9 4 7 – Bairro São João do Tauape, Município de Fortaleza/CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0444-16, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor Geral IVAN BEZERRA QUEVEDO FILHO. CONTRATADA: DUETTO GLP TRANSPORTE E LOCAÇÕES LTDA com sede na rua Sete quedas nº 220, Bairro Arianópolis – Caucaia CE, CEP: 61.656-260, Fone: (85) 99974-1555 inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 35.735.700/0001-09, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. Marcelo Jose Vaz Tolentino. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Material de Consumo- Gáse Cozinha - 13kg , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº2025/02702, Termo de Participação CONTRATADO. Nº 2025/0001, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação O prazo de vigência do contrato é de 365(Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado contado após a publicação em Diário Oficial, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. O prazo de execução do objeto contratual é de 340 (Trezentos e quarenta dias, contado após a publicação em Diário Oficial Eletrônica nº 2025/02702,Termo de Participação nº 2025/0001, Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº2025/02702,e Termo de Participação nº2025/0001,seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365(Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado contado após a publicação em Diário Oficial, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 340 (Trezentos e quarenta dias, contado após a publicação em Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$3.734,80 (Três mil setecentos e trinta e quatro reais e oitenta centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.03.339030.50000.0 – 5486. DATA DA ASSINATURA: 23 de maio de 2025. SIGNATÁRIOS: IVAN BEZERRA QUEVEDO FILHO - CONTRATANTE – MARCELO JOSE VAZ TOLENTINO – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-Claudiana da Silva Nascimento, 02-Francisca Silvana Mendes Leitão. Fortaleza, 30 de maio de 2025. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.080701/2025-11/PRÉ-RESERVA: 1380862

CONTRATANTE: EEMTI PROFESSORA TELINA BARBOSA DA COSTA, situada(o) na RUA DOUTOR PERGENTINO MAIA, 811 – MESSEJANA, FORTALEZA - CEARÁ, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0544-89, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Sr. RAFAEL BARBOSA DOS SANTOS. CONTRATADA: DISTRIMIX SOLUÇÕES E SERVIÇOS BRASIL LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 51.044.835/0001-84, com sede à Rua 20, nº 80 “A”, alto alegre I, Maracanaú, Ceará, Cep: 61.922-190, representado neste ato pelo Sr. Fábio dos Santos Silva. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de MANUTENÇÃO E REFORMA EM EQUIPAMENTO DE REFRIGERAÇÃO - SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM BEBEDOURO., nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/11056, Termo de Participação nº 2025/0009, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica Nº 2025/11056, Termo de Participação Nº 2025/0009 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/11056 e Termo de Participação nº 2025/0009, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados do(a) PUBLICAÇÃO EM DOE, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 340 (Trezentos e quarenta) dias, contado a partir da publicação em DOE. VALOR GLOBAL: R$2.400 (DOIS MIL E QUATROCENTOS REAIS) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.03.339039.50000.0 - 17336. DATA DA ASSINATURA: 26 de maio de 2025. SIGNATÁRIOS: RAFAEL BARBOSA DOS SANTOS - CONTRATANTE – FÁBIO DOS SANTOS SILVA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-ALFREDO BARBOSA ARAUJO, 02- PAULA FUMURA. Fortaleza, 30 de maio de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001066994202516/PRE-RESERVA : 1376905

CONTRATANTE: O(A) EEM PROFESSOR HERMENEGILDO FIRMEZA, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0704-17,neste ato representada(o) pelo seu diretor, José Wojtyla Pinheiro Vieira CONTRATADA: PH&B COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA , inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 11.914.096/0001-10, representada neste ato pelo seu diretor, Francisca Aislan Pereira de Sousa. OBJETO: Constitui objeto deste contrato a aquisição de Gêneros de Alimentação , de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 20230020 e seus anexos, os preceitos do direito privado, a Lei Federal nº 8.666/1993, e, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. FORO: FORTALEZA/CE . VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 360 (Trezentos e sessenta) dias, contado a partir de sua celebração. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 360 (Trezentos e sessenta) dias, contado a partir do recebimento da ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. . VALOR GLOBAL: R$ 23.696,00 (Vinte e três mil, seiscentos e noventa e seis reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100 022.12.362.143.20967.03.339030.55200.1 - 15180. DATA DA ASSINATURA: 21 DE MAIO DE 2025 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-José Wojtyla Pinheiro Vieira , CONTRATADA-Francisca Aislan Pereira de Sousa e TESTEMUNHAS 01-Mariani Ferreira de Oliveira , 02-Deina Gomes da Silva. Fortaleza, 02 de junho de 2025.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001054957202565/PRE-RESERVA : 1380811

CONTRATANTE: A EEMTI JOAQUIM RODRIGUES DE LIMA ,inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0777-72, neste ato representado pelo Sr. JOSÉ CLÁUDIO BRITO ARAÚJO CONTRATADA: FRANCISCO ALEX RIPARDO LOURENCO , inscrita no CNPJ sob Nº54.979.829/0001-07, representado neste ato pelo Sr. FRANCISCO ALEX RIPARDO LOURENCO. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a DA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS E EDITORIAIS nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/06240, Termo de Participação nº 20250004 Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2025/06240 Termo de Participação nº 20250004 e Termo de Referência.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/06240 e Termo de Participação nº 20250004 e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: QUIXERÉ/CE . VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 360 (Trezentos e Sessenta) dias, contado a partir da sua assinatura do contrato, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 330 (Trezentos e Trinta ), dias a contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.. VALOR GLOBAL: R$ 566,70 (QUINHENTOS E SESSENTA E SEIS REAIS E SETENTA CENTAVOS ) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.14.339039.50000.0 - 14607. DATA DA ASSINATURA: 27 DE MAIO DE 2025 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-JOSÉ CLÁUDIO BRITO ARAÚJO , CONTRATADA-FRANCISCO ALEX RIPARDO LOURENCO e TESTEMUNHAS 01-FRANCISCA ADRIANA DE LIMA , 02-FRANCISCO GEYVISON HONORATO DE LIMA. Fortaleza, 02 de junho de 2025. Ana Talita Ferreira Alves

COORDENADORA/ASJUR