DOE 02/06/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº101 | FORTALEZA, 02 DE JUNHO DE 2025
169
| ANEXO | ÚNICO A QUE | SE REFERE O ATO DA PR | ESIDÊNCIA Nº096/ | 2025 | |||
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| NOME | FUNÇÃO/ ORGÃO |
TITULAÇÃO | CURSO /TREINAMENTO | PERÍODO DE REALIZAÇÃO |
CARGA HORÁRIA |
VALOR DA HORA/AULA |
VALOR TOTAL |
| Professor da | |||||||
| SEFISA QUIXADA BEZERRA | Universidade Estadual Vale Do Acarau |
Mestre | Desafios da Gestão Publica no Século XXI |
02,03 e 04/07/2025 | 12h/a | R$129,72 | R$ 1.556,64 |
A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 17, VI, da Resolução nº 751, de 14 de dezembro de 2022 (Regimento Interno) e tendo em vista o que consta do Processo nº 00200384/2025. RESOLVE APOSENTAR, a partir de 21.03.2025, IRLANA DE ALENCAR GURGEL , servidor(a) do Quadro II - Poder Legislativo, matrícula nº 00080, ocupante do cargo/função de Técnico Legislativo, NME19, com fulcro no art. Art. 20, incisos I a IV, parágrafo 2º, inciso I, e parágrafo 3º, inciso I, da Emenda Constitucional Federal nº 103, de 12 de novembro de 2019, c/c o art. 1°, inciso II, da Lei Complementar Estadual n° 210, de 19 de dezembro de 2019, com proventos mensais assim discriminados:
-
VENCIMENTO/SALÁRIO. Ato Normativo nº 345, de 12.04.2024
-
VENCIMENTO/SALÁRIO. Ato Normativo nº 345, de 12.04.2024 R$ 11.553,05 2. GRATIF. DE RISCO DE VIDA/SAÚDE (10% do Vcto) Lei nº17.091/2019, art. 29, §1º R$ 1.155,31 3. GRATIF. DE. TIT. ESPECIALISTA (20% do Vcto.) Lei n°17.091/2019, art 27, inc.III R$ 2.310,61 TOTAL DOS PROVENTOS R$ 15.018, 97
PAÇO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza 14 de maio de 2025.
Dep. Romeu Aldigueri PRESIDENTE Dep. Danniel Oliveira 1º VICE-PRESIDENTE Dep. Larissa Gaspar 2ª VICE-PRESIDENTE Dep. De Assis Diniz 1° SECRETÁRIO Dep. Jeová Mota 2º SECRETÁRIO Dep. Felipe Mota 3° SECRETÁRIO Dep. João Jaime 4° SECRETÁRIO
*** *** *** A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 17, VI, da Resolução nº 751, de 14 de dezembro de 2022 (Regimento Interno) e tendo em vista o que consta do Processo nº 00200400/2025. RESOLVE APOSENTAR, a partir de 24.03.2025, FÁTIMA MARIA FERREIRA SAMPAIO , servidor(a) do Quadro II - Poder Legislativo, matrícula nº 000569, ocupante do cargo/ função de Técnico Legislativo, NME15, com fulcro no art. Art. 20, incisos I a IV, parágrafo 2º, inciso I, e parágrafo 3º, inciso I, da Emenda Constitucional Federal nº 103, de 12 de novembro de 2019, c/c o art. 1°, inciso II, da Lei Complementar Estadual n° 210, de 19 de dezembro de 2019, com proventos mensais assim discriminados:
- VENCIMENTO/SALÁRIO. Ato Normativo nº 345, de 12.04.2024 R$ 8.200,65 2. GRATIF. DE RISCO DE VIDA/SAÚDE (10% do Vcto proporc.45/60). Lei N° 17.091/2019, art.29 R$ 615,06 3. GRATIF. DE. TIT. ESPECIALISTA (20% do Vcto.) Lei n°17.091/2019, art 27, inc.III R$ 1.640,13 TOTAL DOS PROVENTOS R$ 10.455,84
PAÇO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza em 21 de maio de 2025.
Dep. Romeu Aldigueri
PRESIDENTE Dep. Danniel Oliveira 1º VICE-PRESIDENTE Dep. Larissa Gaspar 2ª VICE-PRESIDENTE Dep. De Assis Diniz 1° SECRETÁRIO Dep. Jeová Mota 2º SECRETÁRIO Dep. Felipe Mota 3° SECRETÁRIO Dep. João Jaime 4° SECRETÁRIO
A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 17, VI, da Resolução nº 751, de 14 de dezembro de 2022 (Regimento Interno) e tendo em vista o que consta do Processo nº 00200341/2025. RESOLVE APOSENTAR, a partir de 17.03.2025, MARIA VALDELIZ MACHADO VALE MENESCAL , servidor(a) do Quadro II - Poder Legislativo, matrícula nº 001222, ocupante do cargo/função de Técnico Legislativo, NME11, com fulcro no art. Art. 20, incisos I a IV, parágrafo 2º, inciso I, e parágrafo 3º, inciso I, da Emenda Constitucional Federal nº 103, de 12 de novembro de 2019, c/c o art. 1°, inciso II, da Lei Complementar Estadual n° 210, de 19 de dezembro de 2019, com proventos mensais assim discriminados:
- VENCIMENTO/SALÁRIO. Ato Normativo nº 345, de 12.04.2024 R$ 6.256,23 2. GRATIF. DE RISCO DE VIDA/SAÚDE (10% do Vcto) Lei nº17.091/2019, art. 29, §1º R$ 625,62 TOTAL DOS PROVENTOS R$ 6.881,85
PAÇO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 21 de maio de 2025. Dep. Romeu Aldigueri
PRESIDENTE Dep. Danniel Oliveira 1º VICE-PRESIDENTE
Dep. Larissa Gaspar 2ª VICE-PRESIDENTE Dep. De Assis Diniz 1° SECRETÁRIO Dep. Jeová Mota 2º SECRETÁRIO Dep. Felipe Mota 3° SECRETÁRIO Dep. João Jaime 4° SECRETÁRIO