DOE 06/06/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº105 | FORTALEZA, 06 DE JUNHO DE 2025 67
O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do processo 22001.008575/2024-89, RESOLVE EXONERAR DE OFÍCIO, com fundamento no artigo 63, inciso II, alínea “d” da Lei 9.826, de 14 de maio de 1974, o(a) servidor(a) RAFAEL CAMPOS BELIZARIO que ocupa o cargo de Professor, integrante do Grupo Ocupacional Magistério, matrícula n° 30012259, lotado(a) no(a) Secretaria da Educação, a partir da publicação deste Ato. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 04 de junho de 2025. Elmano de Freitas da Costa
GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ
Alexandre Sobreira Cialdini SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
Eliana Nunes Estrela SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no processo NUP 22001.061128/2025-39, RESOLVE nos termos do artigo 2º da Lei nº 16.841, de 06 de março de 2019, publicada no Diário Oficial de 29 de março de 2019, combinado com o artigo 6º, parágrafo único do Decreto de nº 33.328, de 31 de outubro de 2019, publicado no Diário Oficial de 31 de outubro de 2019, reduzir de forma definitiva a carga horária de trabalho do(a) servidor(a) ESRAEL MAGAIVER DA SILVA VIEIRA , que ocupa o cargo de Professor, integrante do Grupo Ocupacional Magistério, nível G, matrícula(s) n° 30343417, de 40 (quarenta) horas semanais para 20 (vinte) horas semanais, a partir da data de publicação no Diário Oficial do Estado. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ. Fortaleza 04 de junho de 2025. Elmano de Freitas da Costa
GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ Alexandre Sobreira Cialdini SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO Eliana Nunes Estrela SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
PORTARIA COADM NÚMERO: 191/2025 - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas competências legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES a seguir relacionados para viagem e objeto de serviço com a finalidade de prestar serviços de acordo com o objetivo mencionado abaixo, concedendo-lhes diárias de acordo com o DECRETO Nº35.922, de 27 de março de 2024, publicado no D.O.E de 04/04/2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Secretaria.
| SERVIDOR MATRÍCULA/CARGO DESCRIÇÃO DO OBJETIVO |
ORIGEM PERÍODO |
DESTINO QUANTIDADE TIPO DE TRANSPORTE |
VR. DIÁRIA | VR. PASSAGEM |
VR. TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|
| MARCELO RANGEL PINHEIRO | FORTALEZA | MILHA | |||
| 2200014812481X/K020 DAS-1 | 10/06/2025 a 10/06/2025 |
0,5 | 137,78 | 0,00 | 68,89 |
| PARTICIPAR DE ENCONTRO - REALIZAR FORMAÇÃO EM CÍRCULO DE CULTURA DE PAZ E JUSTIÇA RESTAURA |
VEICULO SEDUC | ||||
| PAULA DE CARVALHO FERREIRA 22000147928818/K020 |
FORTALEZA 10/06/2025 a 10/06/2025 |
MILHA 0,5 |
137,78 | 0,00 | 68,89 |
| PARTICIPAR DE ENCONTRO - REALIZAR FORMAÇÃO EM CÍRCULO DE CULTURA DE PAZ E JUSTIÇA RESTAURA |
VEICULO SEDUC | ||||
| TOTAL: 137,78 |
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO EM FORTALEZA, 27 de maio de 2025.
Eliana Nunes Estrela SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
PORTARIA COADM NÚMERO: 196/2025 - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas competências legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES a seguir relacionados para viagem e objeto de serviço com a finalidade de prestar serviços de acordo com o objetivo mencionado abaixo, concedendo-lhes diárias de acordo com o DECRETO Nº35.922, de 27 de março de 2024, publicado no D.O.E de 04/04/2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Secretaria.
| SERVIDOR MATRÍCULA/CARGO DESCRIÇÃO DO OBJETIVO |
ORIGEM PERÍODO |
DESTINO QUANTIDADE TIPO DE TRANSPORTE |
VR. DIÁRIA | VR. PASSAGEM |
VR. TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|
| ANA PAULA NOGUEIRA | FORTALEZA | RUSSAS | |||
| 22000147850215/K020 DNS-2 | 04/06/2025 a 04/06/2025 |
0,5 | 137,78 | 0,00 | 68,89 |
| MINISTRAR CURSO - Ministrar oficina de recomposição das aprendizagens para escolas de temp |
|||||
| VEICULO SEDUC | |||||
| DENYLSON DA SILVA PRADO RIBEIRO | FORTALEZA | RUSSAS | |||
| 22000147906911/K020 DNS-3 | 04/06/2025 a 04/06/2025 |
0,5 | 137,78 | 0,00 | 68,89 |
| MINISTRAR CURSO - Ministrar oficina de recomposição das aprendizagens para escolas de temp |
|||||
| VEICULO SEDUC | |||||
| PAULO EUGENIO RIFANE DE SOUSA | FORTALEZA | RUSSAS | |||
| 22000130204719/K020 DNS-3 | 04/06/2025 a 04/06/2025 |
0,5 | 137,78 | 0,00 | 68,89 |
| MINISTRAR CURSO - Ministrar oficina de recomposição das aprendizagens para escolas de temp |
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| VEICULO SEDUC | |||||
| TOTAL: 206,67 |
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO EM FORTALEZA, 28 de maio de 2025
Eliana Nunes Estrela SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
PORTARIA COADM N°388/2024 A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no anexo único desta portaria a viajar à cidade de Sobral/CE com a finalidade de participarem do FOCO NA APRENDIZAGEM DE LÍNGUA PORTUGUESA concedendo-lhes passagens terrestres de acordo com o artigo 3º; § 3° do artigo 4º; arts. 8º e 10° do Decreto nº 35.922 de 27 de Março de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Secretaria da Educação. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 23 de setembro de 2024.
José Iran da Silva
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO EM SUBSTITUIÇÃO