DOE 06/06/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº105 | FORTALEZA, 06 DE JUNHO DE 2025

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EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 22001.145734/2024-25/IG: 1371423

CONTRATANTE: A Escola Estadual de Educação Profissional Juarez Távora, situada na Rua Ministro Joaquim Bastos, 747 – Fátima – 60.415.040 – Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0498-09, doravante denominada (o) CONTRATANTE, neste ato representado pela Sra. Corina Bastos Bitu CONTRATADA: ALTIZ CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELLI , com sede na Rua 2 de Outubro, 23 - Parquelandia, CEP: 60.455-040 – Fortaleza/CE, Fone: (85) 99942-1140, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 27.960.497/0001-46, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Lincoln Freire Apoliano. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de obras e serviços de engenharia (construção de caixa d’água) nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/00831, Termo de Participação nº 001/2025, o Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2025/00831, Termo de Participação nº 001/2025, o Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/00831 e Termo de Participação nº 001/2025, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, I da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar 123 de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual Nº 35.283, de 19 de janeiro de 2023 e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência é de 300 (trezentos) dias corridos, contado a partir da sua publicação do instrumento contratual em sítio oficial/Diário Oficial, na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO, nos termos do que dispõe o art. 107, da Lei Federal n° 14.133/2021. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 60 (sessenta) dias, contado a partir do recebimento da ordem de serviços pela Contratado (a), cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual em sítio oficial/Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 84.986,75 (oitenta e quatro mil novecentos e oitenta e seis reais e setenta e cinco centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.112 91.03.449051.54400.1 - 27599 . DATA DA ASSINATURA: 28 de Maio de 2025. SIGNATÁRIOS: Corina Bastos Bitu - CONTRATANTE – Lincoln Freire Apoliano – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Maria da Conceição Alves Pinheiro, 02- Ronilson Evaristo da Silva. Fortaleza, 02 de junho de 2025. Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.075979/2024-88/IG-1369732

CONTRATANTE: Escola Indígena Chuí, situada(o) na Rua Professor José Henrique da Silva, nº5888, Olho D’água - Maracanaú/CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0228-70, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Sr. João Paulo da Silva Lima CONTRATADA: M A CONSTRUCOES SERVICOS E LOCACOES LTDA , com sede na Rua G, nº51, Jaboti - Itaitinga/CE, CEP:61.880-000, Fone: (85) 9673-6427, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 09.503.999/0001-66, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Clebio Lessa de Oliveira. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de Reforma da Quadra Poliesportiva , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/22192, Termo de Participação nº 2024/0016, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/22192, Termo de Participação nº 2024/0016 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/22192 e Termo de Participação nº 2024/0016, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, I da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar 123 de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual Nº35.283, de 19 de janeiro de 2023 e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Maracanaú/ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias corridos, contado a partir da sua publicação do instrumento contratual em sítio oficial/Diário Oficial, na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO, nos termos do que dispõe o art. 107, da Lei Federal n° 14.133/2021. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 60 (sessenta) dias, contado a partir do recebimento da ordem de serviços pela Contratado (a), cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual em sítio oficial/Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 88.574,03 (Oitenta e oito mil quinhentos e setenta e quatro reais e três centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.11291.03.449051.54400.1 - 312356 (2025). DATA DA ASSINATURA: 28 de Maio de 2025. SIGNATÁRIOS: João Paulo da Silva Lima- CONTRATANTE – Clebio Lessa de Oliveira – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-Maria de Fátima de Lima de Bento Costa, 02- Felipe de Aquino Lima . Fortaleza, 03 de junho de 2025.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.132627/2024-37/IG: 1368182

CONTRATANTE: A(O) EEEP. MARIA GISELDA COELHO TEIXEIRA, situada(o) na RODOVIA SENADOR CARLOS JERREISAT CE 065, KM 58 , BASILIO,PALMACIA-CE inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0787-44, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo ELIANE LEITE ARAUJO DA SILVA CONTRATADA: LF ENGENHARIA E SOLUCOES LTDA , com sede na Rua Mauriti, Bairro DAMAS, Município Fortaleza, CE CEP: 60.426-200, Fone: 85 9849.0355, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 43.539.833/0001-38 , doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo LUAN FELIPE DE SOUSA. OBJETO: . O objeto do presente instrumento é a contratação de MANUTENÇÃO DA SUBESTAÇÃO, SUBSTITUIÇÃO DOS PROJETORES EXTERNOS E REVISÃO ELÉTRICA DOSAMBIENTES , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº nº2025/0049, Termo de Participação nº 20250001, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº2025/0049 , Termo de Participação nº20250001 e Termo de Referência.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/0049 e Termo de Participação nº 20250001, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, I da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar 123 de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual Nº35.283, de 19 de janeiro de 2023 e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: PALMACIA/CE. VIGÊNCIA: . O prazo de vigência é de 120 ( cento e vinte ) dias corridos, contado a partir da sua publicação do instrumento contratual em sítio oficial/Diário Oficial, na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO, nos termos do que dispõe o art. 107, da Lei Federal n° 14.133/2021. 4.2. O prazo de execução do objeto contratual é de 60 (sessenta) dias, contado a partir do recebimento da ordem de serviços pela Contratado (a), cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual em sítio oficial/Diário Oficial.. VALOR GLOBAL: R$ 33.326,45( Trinta e Três mil, Trezentos e Vinte e Seis Reais e Quarenta e Cinco Centavos)). pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.11292.07.339039. 54400.1 - 27619. DATA DA ASSINATURA: 29/05/2025 SIGNATÁRIOS: ELIANE LEITE ARAUJO DA SILVA - CONTRATANTE, LUAN FELIPE DE SOUSA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- FERNAO DE LA ROCHE D´ ANDRADE SAMPAIO, 02- MARIA DO SOCORRO BARROS SILVA DE ARAUJO. Fortaleza, 04 de junho de 2025.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 22001.124290/2024-94/PRÉ-RESERVA: 1377921

CONTRATANTE: EEMTI MOEMA TÁVORA, situada(o) na rua Marcilio Dias, Nº 485, Nossa Sra. Das Graças – Pirambu, Fortaleza/CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.594.514/0414-09, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo(a) Fabiola Maria Moreira dos Santos CONTRATADA: M A CONSTRUCOES SERVICOS E LOCACOES LTDA , com sede na Rua G, Nº 51, CEP: 61.880-000, Jaboti – Itaitinga/CE, Fone: (85) 99673- 6427, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 09.503.999/0001-66, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo CLEBIO LESSA DE OLIVEIRA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de REFORMA DA QUADRA ESPORTIVA , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/02608, Termo de Participação nº 20250003, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2025/02608, Termo de Participação nº 20250003 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/02608 e Termo de Participação nº 20250003, e seus anexos, os preceitos