DOE 06/06/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº105 | FORTALEZA, 06 DE JUNHO DE 2025

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EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 22001048847/2025 64 IG 1379502

CONTRATANTE: EEMTI IRMÃO URBANO GONZÁLEZ RODRIGUEZ, situado na Cônego de Castro 4055, Bairro Parque São José, FORTALEZA/ CE - inscrito no CNPJ sob o nº 07.954.514/0725-41, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada pela Sra. MÁRCIA VANESSA FÉLIX DE ANDRADE CONTRATADA: DISTRIMIX SOLUÇÕES & SERVIÇOS BRASIL LTDA , com sede na Rua Vinte, n° 80 – A, Alto Alegre I – Maracanaú/CE, CEP: 61.922-190, Fone: 85 99720-0675, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 51.044.835/0001-84, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. FABIO DOS SANTOS SILVA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação do Serviço de Dedetização , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 11/2025, Termo de Participação nº 11/2025, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 11/2025 e Termo de Participação nº 11/2025, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (Trezentos e Sessenta e cinco) dias, contado da sua publicação do instrumento contratual em site oficial/ Diário Oficial, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo- se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (trezentos) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.. VALOR GLOBAL: R$ 720,00 (SETECENTOS E VINTE REAIS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.03.339039.50000.0 - 17336. DATA DA ASSINATURA: 29 de Maio de 2025 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – MÁRCIA VANESSA FÉLIX DE ANDRADE CONTRATADA - FABIO DOS SANTOS SILVA e TESTEMUNHAS: 01- Aurissandra Henrique Vieira de Sousa. , 02- Helayne Correia da Silva. 04 de junho de 2025.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.048153/2025-27/IG-1381715

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEMTI Antônio Custódio de Mesquita, estabelecida à Rua Antônio Custódio de Mesquita, nº 76, Bairro Iratinga, Município de Itapajé/CE, CEP 62600-000 Telefone (85)3346 4042, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0028-45, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Alexandra Maria Araújo de Sousa CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO DOS FRUTICULTORES DO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ , CNPJ Nº 02.313.226/0001-78, Situada no Sítio Guaribuçu, S/N ,Município de Itapajé, Distrito Aguai, CEP 62600-000, representada nesse ato pelo(a) Sr. Manoel Rodrigues Teixeira Neto. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 20250001, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações FORO: Itapajé/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 109.742,34 (Cento e nove mil, setecentos e quarenta e dois reais e trinta e quatro centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.06.339030.55200.1 – 599 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 29 de Maio de 2025. SIGNATÁRIOS: Alexandra Maria Araújo de Sousa- CONTRATANTE – Manoel Rodrigues Teixeira Neto – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-José Vilamar Gomes Viana, 02-José Cleiton Sousa Rodrigues. Fortaleza, 03 de junho de 2025.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.082962/2025-68/IG-1382349

CONTRATANTE: EEEP Lucas Emmanuel Lima Pinheiro, situada(o) na Rua Amália Brasil, S/N, Vila Moura, IguatuCE, CEP 63.503.290, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0731-90, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Sr. José Iranildo Mulato Uchôa CONTRATADA: U.S DA CRUZ NETO , com sede na RUA JOANA FERNANDES CESAR, 50, CAJUEIRO, CEP 63508-458, 1411, Iguatu - CE, Fone: 85 97596678, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 37.847.947/0001- 42, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr UBIRATAN SOBREIRA DA CRUZ NETO. OBJETO: 3.1. Constitui objeto deste contrato a aquisição de GÊNERO DE ALIMENTAÇÃO - ÁGUA MINERAL, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 23320 / 2022 e seus anexos, os preceitos do direito privado, a Lei Federal nº 13.303/2016 e o Regulamento Interno de Licitações e Contratos da CONTRATANTE e outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Iguatu-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado a partir de sua celebração. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado a partir do recebimento da ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 15.395,50 (quinze mil, trezentos e noventa e cinco reais e cinquenta centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.231.20980.02.339039.50000.0 - 7960. DATA DA ASSINATURA: 28 de Maio de 2025. SIGNATÁRIOS: José Iranildo Mulato Uchôa- CONTRATANTE – UBIRATAN SOBREIRA DA CRUZ NETO – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-José Dhonatan Serafim Monte, 02-Sildevania Benigno Gonçalves. Fortaleza, 03 de junho de 2025.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.048706/2025-41/IG-1377927

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEM JOSÉ MATIAS SAMPAIO, estabelecida à Rua Manoel Inácio Bezerra, nº49, Bairro Centro, Município de Brejo Santo /CE, CEP Telefone (88) 3531-4831, inscrita no CNPJ/MF: 07.954.514/0561-80, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor Geral, Sr. Napoleão Gomes de Sousa CONTRATADA: SIRLANDIO DE SOUSA LUNA , situada no Sítio Muquem dos Reinaldos SN – Porteiras CE Cep 63270-000, representado neste ato pelo(a) Sr. Sirlandio de Sousa Luna. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº2 0 2 5 / 0 4 9 7 5 , o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações FORO: Brejo Santo – CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação no Diário Oficial do Estado. VALOR GLOBAL: R$ 11.385,00 (onze mil e trezentos e oitenta e cinco reais). pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.01.33 9030.50000.0 - 5510 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE e Fonte do Tesouro. DATA DA ASSINATURA: 30 de Maio de 2025. SIGNATÁRIOS: Napoleão Gomes de Sousa - CONTRATANTE – Sirlandio de Sousa Luna – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-FRANCISCO EDUARDO CAROLINO, 02- ERICA PEREIRA. Fortaleza, 03 de junho de 2025.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.036630/2025-10/IG-1372250

CONTRATANTE: EEMTI GOVERNADOR ADAUTO BEZERRA situada na Rua São Sebastião, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0164-71, doravante denominado CONTRATANTE, neste ato representado pelo Sr. Diretor Luiz Kildery de Melo Oliveira CONTRATADA: JOÃO DIANO DE MESQUITA NETO – MEI , com sede na Avenida Raul Barbosa, nº 831, Bairro Centro, CEP: 63.780.000, Fone: (88)98132-1725, inscrita no CNPJ sob o nº 20.326.596/0001-21, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. João Diano de Mesquita Neto. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de Aquisição de Gêneros Alimentícios – Água Mineral, garrafão 20 Litros , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/05344 e Termo de Participação nº 2025/0001, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato,