DOE 06/06/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº105 | FORTALEZA, 06 DE JUNHO DE 2025

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EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001014797202511/PRE-RESERVA : 1379514

CONTRATANTE: A ESCOLA CEJA PAULO FREIRE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0476-01, neste ato representada pelo Sérgina Araújo de Alencar CONTRATADA: PEIXOTO COMERCIO VAREJISTA DE GLP LTDA , inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 49.405.552/0001-79, representado neste ato pelo Sr. Renato Santana Peixoto. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Aquisição GÁS DE COZINHA13KG , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 001/2025, Termo de Participação nº 2025/10297, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 001/2025, Termo de Participação nº 2025/10297 e Termo de Referência. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 01/2025 e Termo de Participação nº 2025/10297, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza/CE . VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da PUBLICAÇÃO, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (trezentos) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.. VALOR GLOBAL: R$ 2.236,80 (Dois mil, duzentos e trinta e seis reais e oitenta centavos). pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2200100022.12.362.143.20970.03.339030.50000.0-14852 . DATA DA ASSINATURA: 29 DE MAIO DE 2025 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Sérgina Araújo de Alencar , CONTRATADA-Renato Santana Peixoto e TESTEMUNHAS 01-Sérvulo Paz de Oliveira , 02-Eduardo Sousa Cavalcante. Fortaleza, 03 de junho de 2025.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.080101/2025-45/PRÉ-RESERVA: 1381166

CONTRATANTE: EEMTI EDITE ALCÂNTARA MOTA, situada(o) na Rua Fidelquina Mendes, S/N – Pecém – São Gonçalo do Amarante - Ce, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0293-79, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Francisca Charleny Lima Sales Castro. CONTRATADA: FRANCISCO S. LIMA , com sede a Rua Nogueira Acioli, nº 996, sala 01 - Bairro Centreo, Município Fortaleza - Ceará, CEP 60.110.140, Fone: (85) 99630-5890, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 28.419.096/0001-46, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr.Francisco Soares Lima. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Gás e Outros Materiais Engarrafados , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/10926, Termo de Participação nº 0003/2025, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2025/10926, Termo de Participação nº 0003/2025 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/10926 e Termo de Participação nº 0003/2025, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: SÃO GONÇALO DO AMARANTE/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a) a partir da sua publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 240 (duzentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$720,00 (Setecentos e vinte reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.03.339030.50000.0 – 17333. DATA DA ASSINATURA: 27 de maio de 2025. SIGNATÁRIOS: Francisca Charleny Lima Sales Castro- CONTRATANTE – Francisco Soares Lima – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-Ana Leticia Freitas Lima , 02-Eurivane Martins Macena. Fortaleza, 04 de junho de 2025.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.067901/2025-71/PRÉ-RESERVA:1378620

CONTRATANTE: EEMTI ESTADO DE ALAGOAS, situada(o) na Av Presidente Castelo Branco, 5244 – Barra do Ceará, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0424-72, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo José William Matias Barros. CONTRATADA: MENDES E BARROS CONSULTORIA , com sede na Rua Romeu Martins, 855 – Montese – Fortaleza-CE CEP: 60.420-720, Fone: 85 9992 3961, inscrita no CPF/ CNPJ sob o nº 51.852.452/0001-32, doravante denominado CONTRATADA, representada neste ato pelo Lucas Fernandes Barros de Oliveira. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de MANUTENÇÃO PREDIAL PINTURA DE PAREDE (AUDITÓRIO) , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 06/2025, Termo de Participação nº 2025/0006, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 06/2025, Termo de Participação nº 2025/0006 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 06/2025 e Termo de Participação nº 2025/0006, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, I da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288,de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 90 (noventa), dias contado da publicação do contrato, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO.PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 90 (noventa), dias contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 2.550,00 (dois mil quinhentos e cinquenta reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.03.339039.50000.0 - 17336. DATA DA ASSINATURA: 27 de maio de 2025. SIGNATÁRIOS: José William Matias Barros - CONTRATANTE – Lucas Fernandes Barros de Oliveira – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-Bruna Rafaela Pinto Carneiro, 02-Marilia Marinho Ariston. Fortaleza, 04 de junho de 2025.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001069622202541/PRE-RESERVA : 1380866

CONTRATANTE: A EEM ALFREDO MACHADO, Madalena/ce inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0314-38, neste ato representado Pelo Sr. Francisco Lucinio Barbosa de Sousa CONTRATADA: MARIA GABRIELLA FERREIRA GOMES ME , inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 34.279.898/0001-09, representado neste ato pela Sra, Maria Gabrielle Ferreira Gomes . OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de SERVIÇOS DE TERCEIROS - LIMPEZA E CONSERVAÇÃO , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/09717, Termo de Participação nº 2025/0005, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2025/09717, Termo de Participação nº 2025/0005 e Termo de Referência. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/09717 e Termo de Participação nº 2025/0005, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Madalena/ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a) publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (trezentos) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.. VALOR GLOBAL: R$ 3.490,00 (Três Mil Quatrocentos e Noventa Reais). pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.10.339039.50000.0 - 14772 . DATA DA ASSINATURA: 29 DE MAIO DE 2025 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Francisco Lucinio Barbosa de Sousa , CONTRATADA-Maria Gabrielle Ferreira Gomes e TESTEMUNHAS 01-ITACIOLA MOTA PINHO , 02-ANTONIA MARCIA MEDEIROS PINHO. Fortaleza, 03 de junho de 2025.

Ana Talita Ferreira Alves

COORDENADORA/ASJUR