DOE 06/06/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº105 | FORTALEZA, 06 DE JUNHO DE 2025
135
| ORDEM | INSC | CANDIDATO | CARGO | DATA NASC | TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|
| 71º | 1004015 | SAMMYR RODRIGUES ROMCY | 10 | 22/03/1987 | 22 |
| 72º | 1001947 | FRANCISCO EDINARDO DO NASCIMENTO SANTANA | 11 | 13/04/1993 | 20 |
| 73º | 1002056 | JESSICA BANDEIRA DE ASSIS | 10 | 19/04/1996 | 20 |
| 74º | 1000500 | FRANCISCA DAS CHAGAS ALVES DIAS | 10 | 04/04/2002 | 24 |
| 75º | 1000932 | THALITA MARIANNY RODRIGUES COELHO | 10 | 15/04/1991 | 16 |
| 76º | 1001011 | REBECA PEREIRA DA SILVA | 10 | 29/05/2000 | 24 |
| 77º | 1001427 | KIARY JULIA PEREIRA BENTO | 12 | 05/06/1995 | 16 |
| 78º | 1000778 | SAMUEL COSTA DOS SANTOS | 11 | 05/02/1996 | 16 |
| 79º | 1000018 | JOAO FERREIRA DO NASCIMENTO | 12 | 27/07/1982 | 20 |
| 80º | 1001691 | MARIA ERISVANIA MARCOLINO |
12 | 22/04/1991 | 20 |
| 81º | 1004181 | CECÍLIA FERREIRA DOS SANTOS | 12 | 05/10/1994 | 22 |
| 82º | 1000330 | CARLOS MAGNO DE SOUSA SILVA | 12 | 10/01/1995 | 20 |
| 83º | 1003723 | ALESSANDRA LARA GOMES RODRIGUES CARVALHO | 12 | 22/02/1997 | 20 |
| 84º | 1002135 | MARIA ANÍSIA CAVALCANTE LOBO | 12 | 10/09/1999 | 22 |
| 85º | 1003016 | MARIA DANIELA DA SILVA PIRES | 11 | 10/05/1995 | 14 |
| 86º | 1001284 | ARIANE DO NASCIMENTO SILVA DE LIMA | 11 | 17/12/1987 | 22 |
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO DE TRABALHO
ADMITENTE: SUPERINTENDÊNCIA DO SISTEMA ESTADUAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO – SEAS, órgão integrante da administração direta do Governo do Estado do Ceará, inscrito no CNPJ nº25.150.364/0001-89, localizado na Avenida Oliveira Paiva, nº941, Bloco A, Bairro Cidade dos Funcionários, Fortaleza/CE, CEP 60.822-130. ADMITIDO(A): GRASIELA XAVIER DA SILVA , brasileiro(a), solteiro(a), socioeducador(a), portador(a) do CPF nº603.713.803-67, matrícula nº3000090-0. OBJETO: Fica rescindido , a partir de 01 de junho de 2025, em todas as suas cláusulas, o contrato de admissão de profissional por tempo determinado firmado entre as partes acima descritas, datado de 01 de junho de 2022. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 12, inciso II, da Lei Complementar Estadual nº169, de 27 de dezembro de 2016, publicada no DOE-CE de 28.12.2016 e Processo NUP 47011.002912/202517. FORO: Comarca de Fortaleza, Capital do estado do Ceará. SIGNATÁRIO: JEAN MARÇAL LIMA CUNHA, Superintendente Adjunto e GRASIELA XAVIER DA SILVA, Socioeducador, matrícula nº3000090-0. Fortaleza, 03 de junho de 2025.
Jean Marçal Lima Cunha SUPERINTENDENTE ADJUNTO
SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS
PORTARIA Nº131/2025 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº159/2023, datada de 23 de março de 2023, publicada no D.O.E., de 31 de março de 2023, RESOLVE AUTORIZAR, o servidor JOSÉ AILSON RABELO DE BRITO , ocupante do cargo de Agente de Administração/ Assessor Técnico – DAS-1, matrícula nº0011271-2, deste Órgão, a viajar à cidade de Iguatu, no período de 09 a 13/06/2025, a fim de realizar fiscalização a usuário sem outorga de recursos hídricos junto com a Gerência da COGERH, concedendo-lhe 4½ (quatro diárias e meia), no valor unitário de R$ 137,78 (cento e trinta e sete reais e setenta e oito centavos), no valor total de R$ 620,01 (seiscentos e vinte reais e um centavo), de acordo com os artigos 1º, 4º, 8 e 12; Classe II, do Decreto nº35.922, de acordo com a Portaria nº143/2025, de 19 de fevereiro de 2025 de 27/03/2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária Programa de Consolidação do Pacto Nacional pela Gestão das Águas – ANA/ PROGESTÃO. SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS, em Fortaleza, 04 de junho de 2025.
Ramon Flávio Gomes Rodrigues SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS HIDRÁULICAS
PORTARIA Nº161/2025 - O SUPERINTENDENTE DA SOHIDRA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de realizarem serviços desta Autarquia, conforme suas funções e atribuições, concedendo-lhes diárias , de acordo com o Anexo I do Art. 12 do Decreto nº35.922, de 27 de Março de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SOHIDRA. SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS HIDRÁULICAS, em Fortaleza,02 de junho de 2025.
Marco Antônio de Araújo Bica Júnior
SUPERINTENDENTE
Registre-se e publique-se.
ANEXO I
| CARGO/ | Í | DIÁRIAS | TOTAL | |||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| NOME | NVEL | PERIODO | ROTEIRO | |||||
| FUNÇÃO | QUANT. | VALOR | TOTAL | |||||
| Antônio Madeiro de Lucena 102.028.203-78 | Diretor de Águas Superficiais |
III | 04 e 05; 11 a 13; 17 e 19; 24 a 26/06/2025 |
Tauá – Camocim – Itapipoca | 9,0 | 137,78 | 1.240,02 | |
| Antônio Ary de Brito CPF 214.872.863-68 | Assistente de Administração |
V | 04 a 06; 11 a 13; 18 a 20; 24 a 27/06/2025 |
Independência – Canindé | 11,0 | 137,78 | 1.515,58 | |
| Murilo Martins Júnior CPF 142.165.403-25 | Engenheiro Civil | IV | 02 a 06;09 a 13;16;30/06/2025 |
Camocim – Ipu | 10,0 | 137,78 | 1.377,80 | |
| Antônio Carlos Pinto Freitas CPF 202.709.923-91 | Op. Máq. | V | 03 a 06; 11 e 12; 17 a 20;24 e 26/06/2025 |
Camocim - Itarema | 12,0 | 137,78 | 1.653,36 | |
| Guilherme Campos Viana CPF 060.044.783-93 | Gerente de Estudos e Projetos |
III | 03 a 05; 10 a 12; 17 a 19; 24 a 26/06/2025 |
Quixeramobim – Camocim - Itapajé |
10,0 | 137,78 | 1.377,80 | |
| Caio Graco Araújo de Holanda CPF 033.926.383-07 |
Gerente de Obras de Barragens |
III | 03 a 06; 10 a 13; 17 a 20;23 a 27/06/2025 |
Ibaretama - Itapajé | 15,0 | 137,78 | 2.066,70 | |
| TOTAL | 9.231,26 |
COMPANHIA DA GESTÃO DE RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO DO CEARÁ
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 038/2025/COGERH
CONTRATANTE: COMPANHIA DE GESTÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS – COGERH; ENDEREÇO: RUA ADUALDO BATISTA, Nº 1550; BAIRRO: PARQUE IRACEMA; CEP.: 60.824-140; FORTALEZA-CE. CONTRATADA: CS BRASIL FROTAS S.A ; Av. Saraiva, nº400; BAIRRO: Vila Cintra; CEP.: 08.745-900; Mogi das Cruzes-SP. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a prestação dos serviços de locação de veículos zeroquilômetro, tipo pick-up 4x4, cabine dupla , nas condições estabelecidas neste contrato e no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o Pregão Eletrônico n° 20240015-COGERH, e seus anexos, os preceitos do direito público, Lei Federal nº13.303, de 30 de junho de 2016, o Regulamento Interno de Licitações e Contratos e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto, bem como tudo o que consta no Processo Administrativo nº29012.006350/2023-27, parte integrante deste Termo, independentemente de transcrição. FORO: Fortaleza-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 12 (doze) meses, contado a partir de sua celebração, observando o disposto no art. 71 da Lei Federal nº13.303/2016. VALOR GLOBAL: R$ 3.422.646,00 (três milhões, quatrocentos e vinte e dois mil, seiscentos e quarenta e seis reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Fonte 701 – Recursos Diretamente Arrecadados. DATA DA ASSINATURA: 26/05/2025. SIGNATÁRIOS: Yuri Castro de Oliveira e João Ricardo Filgueiras Rios / CONTRATANTE; Maria Alessandra Bazarian de Souza e Paulo Roberto Teixeira / CONTRATADA.
Francisco Assis Rabelo Pereira
ASSESSOR JURÍDICO
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.