DOE 03/06/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº102 | FORTALEZA, 03 DE JUNHO DE 2025

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ORIGINAL Nº001/2022, QUE NÃO FORAM EXPRESSAMENTE MODIFICADAS POR ESTE TERMO ADITIVO; XII – DATA: 19 DE MAIO DE 2025; XIII – SIGNATÁRIOS: AURILENE GOMES XIMENES TAVARES - PRESIDENTE DA FUNTELC e NEURISANGELO CAVALCANTE DE FREITAS e CLAUDIA ELIZANGELA TOLENTINO CAIXETA FREIRE – REPRESENTANTES DA CAGECE.

José Gledson Oliveira da Páscoa

DIRETORIA ADMINISTRATIVA FINANCEIRA

Publique-se e registre-se.

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº006/2023

I – ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO DE REAJUSTE DE VALOR; II – CONTRATANTE: FUNDAÇÃO DE TELEDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ - FUNTELC, CNPJ Nº09.470.303/0001-42; III – ENDEREÇO: RUA OSWALDO CRUZ, Nº1985, ALDEOTA, NESTA CIDADE, CEP: 60125-048; IV – CONTRATADA: CS BRASIL FROTAS S.A. , CNPJ Nº27.595.780/0001-16; V – ENDEREÇO: RUA MAXIMIANO BARRETO, 33, S/02, MESSEJANA, NESTA CIDADE, CEP 60.842-160; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: NO PREGÃO ELETRÔNICO 02/2022 – SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº001/2023/210100-01, DECRETO ESTADUAL Nº29.255/2008, 32.824/2018 E 32.901/2018 E NAS CLÁUSULAS E CONDIÇÕES DO CONTRATO Nº006/2023 E MAIS NO QUE CONSTA NA LEI 8.666/1993, EM SEUS ARTIGOS 40, INCISO XI, 57, INCISO II C/C O ARTIGO 65, INCISO II, ALÍNEA D E, AINDA, A LEI 10.192/01, E DEMAIS LEGISLAÇÃO CORRELATA, ALÉM DOS TERMOS DO PROCESSO SUITE Nº30012.000253/2023-18 E 30012.000464/2024-23; VII- FORO: FORTALEZA-CEARÁ; VIII – OBJETO: REAJUSTE DO VALOR DO CONTRATO Nº006/2023 , NO PERCENTUAL DE 4.0911%, CONFORME PREVISTO NA CLÁUSULA DÉCIMA, PARAGRAFO SÉTIMO, COM EFEITOS FINANCEIROS RETROATIVOS A 14 DE FEVEREIRO DE 2025, INDEPENDENTEMENTE DA DATA DE ASSINATURA DO REFERIDO TERMO ADITIVO; IX - VALOR GLOBAL: O VALOR DO CONTRATO REAJUSTADO SERÁ DE R$ 573.603,63 (QUINHENTOS E SETENTA E TRÊS MIL, SEISCENTOS E TRÊS REAIS E SESSENTA E TRÊS CENTAVOS); X - DA VIGÊNCIA: 14 DE FEVEREIRO DE 2025 A 13 DE FEVEREIRO DE 2026; XI - DA RATIFICAÇÃO: PERMANECEM INALTERADAS AS DEMAIS CLÁUSULAS E CONDIÇÕES DO CONTRATO ORIGINAL Nº006/2023, QUE NÃO FORAM EXPRESSAMENTE MODIFICADAS POR ESTE TERMO ADITIVO; XII – DATA: 16 DE MAIO DE 2025; XIII – SIGNATÁRIOS: AURILENE GOMES XIMENES TAVARES - PRESIDENTE DA FUNTELC E MARIA ALESSANDRA BAZARIAN DE SOUZA E PAULO ROBERTO TEIXEIRA - REPRESENTANTES LEGAIS DA CS BRASIL FROTAS S.A. José Gledson Oliveira da Páscoa

DIRETORIA ADMINISTRATIVA FINANCEIRA

Publique-se e registre-se.

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA NACIONAL ELETRÔNICA Nº20250006

IG Nº1373579000

A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público a CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 20250006, de interesse da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO – SEDUC, que tem por objeto a execução da obra de CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DOS CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CEI , NO MUNICÍPIO DE CAUCAIA (GRILO) E NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA (CONJUNTO ESPERANÇA). RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 95037/2025, até o dia 09/07/2025, às 09:30 (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 29 de maio de 2025. Maria Iris Oliveira Gonçalves AGENTE DE CONTRATAÇÃO CC01

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA NACIONAL ELETRÔNICA Nº20250007-SOHIDRA

A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público a CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 20250007 de interesse da SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS HIDRÁULICAS – SOHIDRA, que tem por objeto a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS VISANDO A ELABORAÇÃO DE PROJETOS EXECUTIVOS DE REFORMA E CONSTRUÇÃO DE BARRAGENS EM ASSENTAMENTOS NO ESTADO DO CEARÁ, (LOTE 01) . RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 95097/2024, até o dia 24/07/2025, às 10h (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 29 de maio de 2025.

Maria das Graças Pinto Rocha AGENTE DE CONTRATAÇÃO CC03

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº20240018

IG Nº1331769000

A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público a REMARCAÇÃO do Pregão Eletrônico Nº 20240018, de interesse da Secretaria da Fazenda – SEFAZ, cujo OBJETO é: Aquisição de projetores multimídia , com garantia mínima de 12 meses. MOTIVO: Alterações no Edital. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 903632025, até o dia 16/06/2025, às 8h30min (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 28 de maio de 2025. Robinson de Borba e Veloso

PREGOEIRO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº20241663

A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº 20241663, de interesse da Secretaria da Saúde – SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Material Odontológico , conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 916632024, até o dia 18/06/2025, às 9h (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 28 de maio de 2025.

Liliane de Freitas Leite PREGOEIRA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº20250002

IG Nº1361812000

A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº 20250002, de interesse da Secretaria do Desenvolvimento Agrário – SDA, cujo OBJETO é: Aquisição de máquinas e equipamentos agrícolas para fomentar o suporte e sustentabilidade a 19 (dezenove) Organizações da Agricultura Familiar – OAF no âmbito do Projeto de desenvolvimento Rural Sustentável – PDRS/Projeto São José III – 2ª Fase, nos municípios de Aracati, Aracoiaba, Beberibe, Crato, Chorozinho, Ibiapina, Itapipoca, Jaguaribe, Maranguape, Parambu, Quixeramobim, São Benedito, Senador Pompeu, Várzea Alegre, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov. br, através do Nº 904652025, até o dia 16/06/2025, às 9h (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 27 de maio de 2025.

José Célio Bastos de Lima

PREGOEIRO