DOE 03/06/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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CÓDIGO|DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉR
META|IE 3 | ANO XVI
UNIDADE DE
MEDIDA|I Nº102 | FORTALEZA, 03 DE JUNHO DE 2025
DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS| |---|---|---|---| |48|Prospectar/ Implementar novas tecnologias|Documento
Comprobatório Produzido|Termo de Abertura de Projeto/ Plano de Ação| |49|Realizar atendimento social|
Atendimento|Relatório de Atividades/Registro de Atendimento| |50|Realizar avaliação de habilitação de empresas
participantes de certames licitatórios|Documento
Comprobatório Produzido|Planilhas de Avaliação das Habilitações| |51|Realizar Manutenção/ Suporte a Infraestrutura
Física e Lógica da Rede Local|Documento
Comprobatório Produzido|Relatório do Sistema Gestionnaire Libre de Parc Informatique – GLPI| |52|Realizar o acompanhamento dos projetos MAPP|Documento
Comprobatório Produzido|Espelho do Sistema SIAP/ Relatório Técnico| |53|Realizar o controle de qualidade de processos finalísticos/de apoio|Documento
Comprobatório Produzido|Gráfico de Pareto/ Diagrama de Causa e Efeito/ Histograma/ Folha de Verificação/
Diagrama de Dispersão/ Gráfico de Controle/ Fluxograma/ Instrução de Trabalho| |54|Realizar o levantamento das atividades de
processos finalísticos/ de apoio/ gerenciais|Documento
Comprobatório Produzido|Desenho do Fluxo Atual do Processo/ Ficha de Processo| |55|Realizar o monitoramento de projetos/ empreendimentos
relacionados às iniciativas do Plano Estratégico|Documento
Comprobatório Produzido|Estrutura Analítica de Projeto/ Mapa de Riscos/ Curva S/ Plano de
Aquisições/ Cronograma Físico/ Cronograma Financeiro| |56|Realizar visita de consolidação de adesão aos
projetos urbanos/ habitacionais|Visita de Consolidação|Relatório de Atividades/ Lista de Consolidação| |57|Realizar visitas institucionais para articulação
junto à Rede de Políticas Públicas|Visita Institucional|Ata de Reunião/ Relatório de Visita Técnica/ Lista de Presença| |58|Realizar visitas técnicas de campo para acompanhamento
da execução de obras/ serviços/ projetos|Visita Técnica|Relatório de Visita Técnica/ Relatório de Campo/ Relatório de
Vistoria/ Consolidado de Visitas Técnicas/de Campo| |59|Secretariar Reunião do Comitê Executivo|Documento
Comprobatório Produzido|Ata de Reunião/ Relatório de Acompanhamento de Compromissos| |60|Participar da elaboração de relatório final de tomada de contas especial|Documento
Comprobatório Produzido|Relatório Final do Tomador de Contas Especial| |61|Gerir processos de pagamentos de contratos, convênios,
termos de cooperação, termos de ajustes e congêneres|Documento
Comprobatório Produzido|Planilha de Controle/ Relatórios de Acompanhamento| |62|Acompanhar/ Monitorar processo de regularização fundiária|Documento
Comprobatório Produzido|Parecer Técnico/ Relatório de Acompanhamento/ Memorial Descritivo/ Croqui| |63|Autorizar pagamentos de despesas para credores|Documento
Comprobatório Produzido|Consolidado de Autorização de Pagamento/ Folha de Informação e Despacho| |64|Analisar processos de solicitação de pagamento
de Despesas de Exercícios Anteriores|Processo|Folha de Informação e Despacho/Parecer| |65|Consolidar informações do atendimento presencial
aos beneficiários e outros cidadãos|Documento
Comprobatório Produzido|Relatório de consolidação de Atendimento| |66|Consolidar informações das atividades do Trabalho Técnico Social|Documento
Comprobatório Produzido|Relatório de consolidação do Trabalho Técnico Social| |67|Elaborar/ Revisar manuais técnicos, operacionais e/ou gerenciais|Documento
Comprobatório Produzido|Manual Técnico, Operacional e/ou Gerencial| |68|Participar de equipes multidisciplinares e intersetoriais,
visando à articulação dos programas com outras unidades
da Secretaria das Cidades e demais Secretarias;|Documento
Comprobatório Produzido|Atas de reunião/ Frequência/ Relatório de Acompanhamento.| |69|Cadastrar responsável por bem móvel, no Sistema
de Gestão de Bens Móveis – SGBM|Documento
Comprobatório Produzido|Relatório/ Captura de Tela do SGBM| |70|Realizar movimentação interna de bens móveis, no
Sistema de Gestão de Bens Móveis – SGBM|Documento
Comprobatório Produzido|Produzido Relatório/Captura de Tela do SGBM/ Guia de Movimentação| |71|Emitir Termo de Responsabilidade de bens móveis, no
Sistema de Gestão de Bens Móveis – SGBM|Documento
Comprobatório Produzido|Termo de Responsabilidade emitido| |72|Acompanhar/ Assessorar/ Realizar ações na temática
de Desenvolvimento Institucional de Órgãos da
Administração Pública Direta ou Indireta|Documento
Comprobatório Produzido|Relatório/ Mapeamento de Processos/ Proposta de Desenho de Fluxo/ Minuta
de Formulários/ Planilha de Controle/ Normativos/ Minuta de Decreto| |73|Atualizar/ Diagnosticar Sistema de Usuários|Documento
Comprobatório Produzido|Relatório/ Espelho do Sistema| |74|Desenvolver atividades na área de recursos humanos como: promoção,
licenças, movimentação de pessoal, incentivo, remuneração de carreira,
capacitação, integração funcional e averbação de tempo de serviço,
criação de cargos, concurso público, planejamento da força de trabalho|
Documento
Comprobatório Produzido|Parecer/ Despacho/ Repercussão Financeira/ Relatório/ Espelho do
Sistema/ Minuta de Mensagem à Assembleia Legislativa/ Projeto
de Lei/ Minuta de Decreto/ Minuta de Instrução Normativa.| |75|Monitorar o Acordo de Resultados|Documento
Comprobatório Produzido|Planilha de Monitoramento/ Relatório de Sistema Informatizado| |76|Realizar o Acompanhamento/ Execução de Projeto
financiado por meio de Operação de Crédito Externo|Documento
Comprobatório Produzido
|Relatório Técnico/ Parecer Técnico/ Atesto/ Plano de Ação/ Relatório de Avanço/
Relatório de Andamento/ Relatório Semestral de Progresso (PMR)/ Plano Financeiro
(PF)/ Plano de Aquisição (PA)/ Plano de Execução Plurianual (PEP)/ Plano
Operacional Anual (POA)/ Demonstrações Financeiras/ Notas Explicativas.| |77|Elaborar/ Atualizar/ Publicar painel BI|Documento
Comprobatório Produzido|Painel BI|

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº018/CIDADES/2024 - IG: 1381861; IG: 1381853

I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 018/CIDADES/2024, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO CEARÁ ATRAVÉS DA SECRETARIA DAS CIDADES E O CONSÓRCIO COMOL/QUANTA; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da SECRETARIA DAS CIDADES; III - ENDEREÇO: Fortaleza - Ceará, na Avenida General Afonso Albuquerque Lima, Edifício SEPLAG 1º ANDAR, Centro Administrativo Governador Virgílio Távora - CAMBEBA; IV - CONTRATADA: CONSÓRCIO COMOL/QUANTA , constituído pelas empresas COMOL CONSTRUCOES E CONSULTORIA MOREIRA LIMA LTDA (empresa líder) e a empresa QUANTA CONSULTORIA LTDA; V - ENDEREÇO: Rua Industrial Amilcar Araujo, nº 1170, bloco A, Coité, Eusébio, Ceará; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Considerando a instrução dos autos do Processo NUP 43001.003034/2025-15, fundamentado no art. 57, §1°, incisos II, III e IV e §2° e art. 65, I, §1°, ambos da Lei n° 8.666/93, resolvem celebrar este Termo Aditivo ao Contrato supracitado; VII- FORO: Comarca de Fortaleza; VIII - OBJETO: – DO PRAZO: O prazo de execução do presente contrato fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, a partir do dia 06 de junho de 2025, para o dia 06 de junho de 2026. O prazo de vigência do presente contrato fica prorrogado por mais 16 (dezesseis) meses, a partir do dia 05 de outubro de 2025, para o dia 05 de fevereiro de 2027. – DO VALOR: Será acrescida a importância de R$ 2.269.013,10 (dois milhões e duzentos e sessenta e nove mil e treze reais e dez centavos), passando o valor global do contrato de R$ 2.269.013,10 (dois milhões e duzentos e sessenta e nove mil e treze reais e dez centavos) para R$ 4.538.026,20 (quatro milhões e quinhentos e trinta e oito mil e vinte e seis reais e vinte centavos) ; IX - VALOR GLOBAL: Será acrescida a importância de R$ 2.269.013,10 (dois milhões e duzentos e sessenta e nove mil e treze reais e dez centavos), passando o valor global do contrato de R$ 2.269.013,10 (dois milhões e duzentos e sessenta e nove mil e treze reais e dez centavos) para R$ 4.538.026,20 (quatro milhões e quinhentos e trinta e oito mil e vinte e seis reais e vinte centavos) ; X - DA VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente contrato fica prorrogado por mais 16 (dezesseis) meses, a partir do dia 05 de outubro de 2025, para o dia 05 de fevereiro de 2027; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais cláusulas e condições do Contrato original, não modificados por este Termo Aditivo ; XII - DATA: 27 de maio de 2025; XIII - SIGNATÁRIOS: José Jácome Carneiro Albuquerque, SECRETÁRIO DAS CIDADES e Epitácio Lima Filho, Construções e Consultoria Moreira Lima LTDA. - COMOL (Empresa Líder) .

Robério Xavier de Araújo ASSESSORIA JURÍDICA

Registre-se e publique-se.

SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS

PORTARIA Nº341/2025 – GESPE - O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE COMPOR comissão de fiscalização , conforme quadro discriminativo abaixo, para acompanhar, fiscalizar, realizar medições, emitir termo de recebimento provisório e definitivo da obra, com vigência a partir de: 28/05/2025. NUP: 43022.005045/2025-91