DOE 03/06/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº102 | FORTALEZA, 03 DE JUNHO DE 2025
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ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1283/2025 DE 14 DE MAIO DE 2025
| NOME | CARGO / FUNÇÃO | MATRÍCULA | TIPO | QUANT. |
|---|---|---|---|---|
| ALMIR SOARES MENDES | AUX. DE SERVIÇOS GERAIS | 0074581-2 | A | 40 |
| ANA KARLA ALVES AMORIM | AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO | 0080951-9 | A | 40 |
| ANA MARIA GUERRA PAULINO | AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO | 0002251-9 | A | 40 |
| ANTONIO CARLOS DO NASCIMENTO | CONTÍNUO | 0074611-8 | A | 40 |
| AURIZELIA MACHADO CHAVES BEZERRA | AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO | 0105741-3 | A | 40 |
| ERLIENETE ALVES DA SILVA | AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO | 0080281-6 | A/S | 40/40 |
| FRANCISCA ODAELZA FREITAS MOURA | AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO | 00139017 | A/F | 40/40 |
| GABRIEL DE OLIVEIRA BARROS | ASSISTENTE GESTÃO ED. SUPERIOR | 3007617-6 | A | 40 |
| GERARDA GUERRA PAULINO QUEIROZ | CONTÍNUO | 0074781-5 | A | 40 |
| JEAN TEIXEIRA HENRIQUE | ASSISTENTE GESTÃO ED. SUPERIOR | 3007560-9 | A | 40 |
| JONIA CARVALHO DINIZ | ASSISTENTE GESTÃO ED. SUPERIOR | 3007559-5 | A | 40 |
| JOSÉ HAROLDO DA SILVA | AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO | 0074161-2 | A | 40 |
| JOSE LEITE NETO | ASSISTENTE GESTÃO ED. SUPERIOR | 3007568-4 | A/S | 40/40 |
| JOSE MARIO LIMA DA SILVA | AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO | 0074181-7 | A/J | 40/40 |
| JOSÉ SAMPAIO DE ALENCAR | VIGIA | 0074191-4 | A | 40 |
| LUCIA MARIA ALVES DE OLIVEIRA | AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO | 0080971-3 | A | 40 |
| LUCIA TELMA GOMES | AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO | 0080231-X | A | 40 |
| MANOEL EPIFANIO FRUTUOSO DE ALMEIDA | AUX. DE ADMINISTRAÇÃO | 0046921.1 | A | 40 |
| MARCUS VENICIUS SALES LIMA | AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO | 0106251-4 | A | 40 |
| MARIA CLEIDE ARAUJO | AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO | 0106441-X | A | 40 |
| MARIA EFIGENIA DE MELO SOUSA | AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO | 0074401-8 | A | 40 |
| MARIA JOSE ALVES RODRIGUES | AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO | 0080811-3 | A | 40 |
| MARIA LUCELITA DA SILVA MENDES | AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO | 0074471-9 | A | 40 |
| OZEIR CELESTINO DE LIMA | ASSISTENTE GESTÃO ED. SUPERIOR | 3007579-X | A | 40 |
| PAULO SERGIO SOARES DE OLIVEIRA | ASSISTENTE GESTÃO ED. SUPERIOR | 3007884-5 | A | 40 |
| RENARA KESIA NOJOSA DAMASCENO | ASSISTENTE GESTÃO ED. SUPERIOR | 3000050-1 | A | 40 |
| SAMUEL PRADO RODRIGUES | AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO | 0074531-6 | A/M | 40/40 |
*** *** * PORTARIA Nº1495/2025 - O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista os processos:31032.004941/2025-35;31032.004866/2025-11;31032.004793/2025-59 e 31032.004942/2025-80 NUP, RESOLVE AUTORIZAR os PROFESSORES Tutores relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem** em objeto de serviço, com a finalidade de participarem de Seminário de Formação da Universidade Aberta do Brasil-UAB, conforme consta no Plano de Trabalho (PTA) do projeto Universidade Aberta do Brasil (UAB) aprovado no edital nº 05/2018, de acordo com o Convênio nº 903680/2020 UAB MEC/CAPES/UECE, com recursos oriundos da fonte 83. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza-CE, 30 de maio de 2025.
Darcio Italo Alves Teixeira
VICE-PRESIDENTE
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1495/2025, DE 30 DE MAIO DE 2025
| NOME | CPF | PERÍODO | ROTEIRO | QUANT. | PASS. | TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|
| ISABELLE PEREIRA ARAUJO | 015.539.513-01 | 06/06/2025 a 07/06/2025 | FORTALEZA / TABULEIRO DO NORTE / FORTALEZA | 01 e ½ | 125,20 | 627,70 |
| ALUYDIO BESSA AMARAL | 028.161.903-40 | 06/06/2025 a 07/06/2025 | SOBRAL / CRATEÚS / SOBRAL | 01 e ½ | 116,32 | 618,82 |
| AUDISIO SANTOS DIAS | 172.609.813-34 | 06/06/2025 a 07/06/2025 | FORTALEZA / RUSSAS / FORTALEZA | 01 e ½ | 111,52 | 614,02 |
| ANDREZZA MARTINS DO NASCIMENTO | 059.148.823-03 | 06/06/2025 a 07/06/2025 | CRATO / MOMBAÇA / IGUATU | 01 e ½ | 94,32 | 596,82 |
NUP:31032.004168/2025-15 DECLARAÇÃO DE RECONHECIMENTO DE DESPESA – DEA
Declaramos para os devidos fins, que a Fundação Universidade Estadual do Ceará – FUNECE reconhece atreves do processo nº 31032.004168/2025-15 a despesa no valor de R$ 88.677,38 (Oitenta e oito mil seiscentos e setenta e sete reias e trinta e oito centavos), referente a diferença de repactuação, conforme reequilíbrio econômico da categoria de técnico em laboratório, nutricionista e asseio e conservação, em favor da Empresa LAR ANTONIO DE PADUA , CNPJ 07.325.673/0001-60, competência JANEIRO E FEVEREIRO/2025, Contrato 10/2024 vigente ate 02/03/2025, ( vencido). Acerca do reconhecimento de dívidas de exercício anterior a Lei n° 4.320, de 17 de março de 1964, conceitua com clareza o instituto das despesas de exercícios anteriores. Destacando a necessidade de pagamento à conta das dotações orçamentarias específicas: 31200001.12.364.241.20720.03.339034.1.5009100000.0 31200001.12.364.24 1.20720.03.339093.1.5009100000.0 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, em Fortaleza/Ce, 08 de maio de 2025.
Hidelbrando dos Santos Soares
PRESIDENTE
NUP: 31032.003969/2025-55
DECLARAÇÃO DE RECONHECIMENTO DE DESPESA – DEA
Declaramos para os devidos fins, que a Fundação Universidade Estadual do Ceará –FUNECE reconhece atreves do processo nº 31032.003969/2025-55 a dívida no valor de R$ 14.921,95 (Quatorze mil novecentos e vinte e um reais e noventa e cinco centavos),referente a complementação de fatura conforme termo aditivo nº 02 ao contrato 04/2023 de ao fornecimento de refeição em IGUATU, em favor da Empresa R BATISTA DE OLIVEIRA CNPJ: 19.282.194/000193, competência setembro/2024. Acerca do reconhecimento de dívidas de exercício anterior a Lei n° 4.320, de 17 de março de 1964, conceitua com clareza o instituto das despesas de exercícios anteriores. Destacando a necessidade de pagamento à conta das dotações orçamentarias específicas: 31200001.12. 364.241.20720.02.339039.1.5009100000.0 31200001.12.364.241.20720.02.339092.1.5009100000.0 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, em Fortaleza/Ce,07 de maio de 2025.
Dárcio Ítalo Alves Teixeira
VICE-PRESIDENTE, EM EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA
NUP: 31032.004307/2025-01 DECLARAÇÃO DE RECONHECIMENTO DE DESPESA – DEA
Declaramos para os devidos fins, que a Fundação Universidade Estadual do Ceará – FUNECE reconhece a despesa no valor de R$3.632,66(Três mil, seiscentos e trinta e dois reais e sessenta e seis centavos), referente ao consumo de energia elétrica, competência abril/2025. Dotação orçamentaria:31200001.12.364.241.20720.13.339093.1.5009100000.0 Contrato 252/2018 vigente ate 28/02/2024 - Empresa COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARA CNPJ: 07.047.251/0001-70. Vale lembrar que encontra-se em tramitação um novo processo para regularização do objeto ora contratado. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, em Fortaleza/Ce, 09 de abril de 2025. Dárcio Ítalo Alves Teixeira
VICE-PRESIDENTE, EM EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA
SECRETARIA DA CULTURA
PORTARIA SECULT Nº134/2025 - DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE GESTOR DE PLANEJAMENTO DE REGISTRO DE PREÇOS DA SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ A SECRETÁRIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, com base no DECRETO ESTADUAL Nº 35.323, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023; DECRETO ESTADUAL Nº 36.031, de 22 de maio de 2024, RESOLVE DESIGNAR o servidor FRANK WENDELL DA SILVA BEZERRA , matrícula n.º 30000439, orientador da Célula de Aquisições, lotado na