DOE 09/06/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº106 | FORTALEZA, 09 DE JUNHO DE 2025
87
DESCRIÇÃO VALOR R$ Vencimento – Lei nº15.747 de 29/12/2014 (referência 8), com efeitos financeiros da referência 10 conforme o art. 5º da Lei nº17.181/2020 4.791,87 Gratificação de Risco de Vida – Art. 4º da Lei nº14.238 de 10.11.2008 164,39 Gratificação de Tempo de Serviço – 20% – Art. 43º, §I da Lei nº9.826 de 14.05.1974 958,37 Gratificação de Especialização – 35% - Art. 8º, Inciso I, da lei nº14.238/2008 1.677,15 TOTAL 7.591,78
FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 30 de maio de 2025. José Juarez Diógenes Tavares PRESIDENTE
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O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº08199419/2017, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº47, de 05 de julho de 2005, a(o) servidor(a) ELCY CARDOSO DE SOUSA SALES, CPF nº090.718.573-87, que exerce a função de FARMACÊUTICA, classe II, nível/referência 8, Grupo Ocupacional de Serviços Especializados de Saúde - SES, carga horária de 20 horas semanais, matrícula nº70026910, lotado(a) na Secretaria de Saúde,APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS, a partir de 22/11/2017, tendo como base de cálculo as verbas abaixo discriminadas: |
| DESCRIÇÃO VALOR R$ |
| Vencimento – Lei nº16.206, de 17.03.2017 c/c Decreto nº32.202, de 20.04.2017 (referência 2), com efeitos financeiros da referência 08, conforme art. 5º da Lei nº17.181/2020 978,54 |
| Gratificação de Risco de Vida ou Saúde – 20% - Decreto nº22.077/A, de 04.08.1992 195,71 |
| Gratificação de Especialização – 50% - Art. 20 da Lei nº12.287,de 20.04.1994 489,27 |
| TOTAL 1.663,52 |
FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 30 de maio de 2025. José Juarez Diógenes Tavares PRESIDENTE
*** *** *** O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº04564147/2017, RESOLVE CONCEDER nos termos do art. 3°, da Emenda Constitucional Federal n°47, de 05 de julho de 2005, a servidora, SELMA MARIA FERREIRA CAVALCANTE , CPF 20358121353, exercente da função de AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO, nível/referência 26, Grupo Ocupacional Atividades de Apoio Administrativo e Operacional - ADO, carga horária de 40 horas semanais, matrícula nº085612-1-4, lotado na Secretaria da Saúde, APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS, a partir de 05/07/2017, tendo como base de cálculo as verbas abaixo discriminadas:
| DESCRIÇÃO | VALOR R$ |
|---|---|
| Vencimento - Lei nº16.206 de 17/03/2017 c/c Art.1º do Decreto nº32.202 de 20/04/2017 | 1.268,16 |
| Gratificaçãopor Tempo de Serviço – 15% - Art. 43, §1°,da Lei Estadual nº9.826 de 14/05/1974 | 190,22 |
| TOTAL | 1.458,38 |
FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 30 de maio de 2025. José Juarez Diógenes Tavares PRESIDENTE
| *** *** *** |
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O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no processo nº07009616/2017, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional Federal nº47, de 05 de julho de 2005, ao servidorFRANCISCO HELDER BORGES HENRIQUE, CPF 136.428.203-87, que exerce função de MÉDICO VETERINÁRIO, classe IV, nível/ referência 19, Grupo Ocupacional de Serviços Especializados de Saúde – SES, carga horária de 20 horas semanais, matrícula nº10209218, lotado na Secre- taria da Saúde – SESA,APOSENTADORIAPOR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS, a partir de 05/10/2017, tendo como base de cálculo as verbas abaixo discriminadas: |
| DESCRIÇÃO VALOR R$ |
| Vencimento – Lei nº16.206/2017 c/c Decreto nº32.202/2017 (referência 15), com efeitos financeiros da referência 19 conforme o art. 5° da Lei nº17.181/2020 1.845,22 |
| Gratificação por Tempo de Serviço – 10% - Art. 43, § 1°, Lei nº9.826/1974 184,52 |
| Gratificação de Risco de Vida ou Saúde – 20% - Decreto 22.077/A de 04/08/1992 369,04 |
| TOTAL 2.398,78 |
FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 30 de maio de 2025. José Juarez Diógenes Tavares PRESIDENTE
*** *** *** O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no processo nº01527471/2014, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional Federal nº47, de 05 de julho de 2005, a servidora MARIA JOSE DE ALMEIDA TEOBALDO PEQUENO , CPF 218.282.293-34, ocupante do cargo de CIRURGIÃO DENTISTA, nível/referência 08, Grupo Ocupacional de Serviços Especializados de Saúde - SES, carga horária de 20 horas semanais, matrícula nº0074531-6, lotada na Secretaria da Saúde – SESA, APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS, a partir de 05/03/2014, tendo como base de cálculo as verbas abaixo discriminadas:
| DESCRIÇÃO | VALOR R$ |
|---|---|
| Vencimento – Lei nº15.526/2014 (referência 07), com efeitos financeiros da referência 08, conforme o art. 5° da Lei nº17.181/2020 | 2.094,37 |
| Gratificação de Risco de Vida ou Saúde – 20% - Decreto nº22.077-A, de 04/08/92 | 418,87 |
| Gratificação por Tempo de Serviço – 15% - Art. 43, §1º da Lei 9.826 de 14.05.1974 | 314,16 |
| Gratificação Especial de Desempenho – 35% - Art.16, Inciso I, da Lei nº12.078 de 05/03/1993 | 733,03 |
| Gratificação de Especialização – 50% - Art. 20º da Lei nº12.287 de 20/04/1994 | 1.047,19 |
| TOTAL | 4.607,62 |
FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 30 de maio de 2025. José Juarez Diógenes Tavares PRESIDENTE
*** *** *** O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº07924173/2015, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional Federal nº47, de 05 de julho de 2005, a servidora, STELA MARIA DE FREITAS ALCANTARA , CPF 073.533.673-34, que exerce o cargo de CIRURGIÃO DENTISTA, nível/referência 14, Grupo Ocupacional de Serviços Especializados de Saúde - SES, carga horária de 20 horas semanais, matrícula nº065571-1-2, lotada na Secretaria da Saúde, APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS, a partir de 14/12/2015, tendo como base de cálculo as verbas abaixo discriminadas:
| DESCRIÇÃO | VALOR R$ |
|---|---|
| Vencimento – Lei Estadual nº15.747/2014 (referência 12), com efeitos financeiros das referências 13 e 14, conforme o art. 5° da Lei nº17.181/2020 | 3.116,41 |
| Gratificação por Tempo de Serviço – 20% - Art. 43, §1º da Lei 9.826 de 14.05.1974 | 623,28 |
| Gratificação de Risco de Vida ou Saúde – 20% - Decreto nº22.077-A, de 04/08/1992 | 623,28 |
| Gratificação Especial de Desempenho – 50% - Art. 16, § Único, Inciso I, Lei nº12.078 de 05.03.1993 | 1.558,21 |
| Gratificação de Especialização – 50% - Art. 20 da Lei nº12.287/1994 | 1.558,21 |
| TOTAL | 7.479,39 |
FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 30 de maio de 2025. José Juarez Diógenes Tavares
PRESIDENTE