DOE 09/06/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº106 | FORTALEZA, 09 DE JUNHO DE 2025
89
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no processo nº07543390/2015, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional Federal nº47, de 05 de julho de 2005, a servidora FATIMA MARIA CAVALCANTE BORGES , CPF 112.519.993-87, exerce o cargo de CIRURGIÃO DENTISTA, nível/referência 11, Grupo Ocupacional de Serviços Especializados de Saúde - SES, carga horária de 20 horas semanais, matrícula nº085360-1-5, lotado na Secretaria da Saúde – SESA, APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS, a partir de 30/11/2015, tendo como base de cálculo as verbas abaixo discriminadas:
| DESCRIÇÃO | VALOR R$ |
|---|---|
| Vencimento – Lei nº15.256/2014 (referência 8), com efeitos financeiros da referência 11 conforme o art. 5º da Lei nº17.181/2020 | 2.340,93 |
| Gratificação de Risco de Vida – 20% - Decreto nº22.077/A de 04.08.1992 | 468,19 |
| Gratificação Especial de Desempenho – 50% - Art. 16º, § único, Inciso I, Lei nº12.078 de 05.03.1993 | 1.170,47 |
| Gratificação de Tempo de Serviço – 15% – Art. 43º, §I da Lei nº9.826 de 14.05.1974 | 351,14 |
| Gratificação de Especialização – 90% - Art. 20º,Lei nº12.287 de 20.04.1994 | 2.106,84 |
| TOTAL | 6.437,57 |
FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 30 de maio de 2025. José Juarez Diógenes Tavares PRESIDENTE
*** *** *** O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº01665934/2016, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional Federal nº47, de 05 de julho de 2005, a servidora, ZOELIA MARIA LOIOLA PAIVA , CPF 223.760.623-49, que exerce a função de ENFERMEIRO, classe II, nível/referência 12, Grupo Ocupacional de Serviços Especializados de Saúde - SES, carga horária de 20 horas semanais, matrícula nº086182-1-6, lotada na Secretaria da Saúde, APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS, a partir de 09/03/2016, tendo como base de cálculo as verbas abaixo discriminadas:
| DESCRIÇÃO | VALOR R$ |
|---|---|
| Vencimento – Lei nº15.747 de 29.12.2014 | 1.562,78 |
| Gratificação por Tempo de Serviço – 15% - Art. 43, §1º da Lei 9.826 de 14.05.1974 | 234,41 |
| Gratificação de Risco de Vida ou Saúde – 20% - Decreto nº22.077-A, de 04/08/1992 | 312,55 |
| Gratificação de Especialização – 50% - Art. 20 da Lei nº12.287/1994 | 781,39 |
| TOTAL | 2.891,13 |
FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 30 de maio de 2025. José Juarez Diógenes Tavares PRESIDENTE
*** *** *** O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº10051030981202453, RESOLVE CONCEDER, nos termos dos arts. 5° e 26, da Emenda Constitucional Federal nº103, de 12/11/2019, combinado com o art. 1°, da Lei Complementar Federal nº51, de 20/12/1985, com redação dada pela Lei Complementar Federal nº144, de 15/05/2014, com o art. 1°, inciso III, alínea “b”, e art. 2°, da Lei Complementar Estadual nº210, de 19/12/2019, e com os arts. 1º e 2º da Lei Complementar Estadual nº332, de 03/07/2024., ao servidor MAC HENRIQUE RODRIGUES DE CASTRO , CPF 404.005.813-53, ocupante do cargo de ESCRIVÃO DE POLÍCIA CIVIL, classe A, nível referência IV, Grupo Ocupacional de Atividades de Polícia Judiciária - APJ, carga horária de 40 horas semanais, matrícula nº13318719, lotado no(a) Polícia Civil, aposentadoria por idade e tempo de contribuição, COM PROVENTOS INTEGRAIS, a partir de 05/11/2024, tendo como base de cálculo as verbas abaixo discriminadas:
| DESCRIÇÃO | VALOR EM R$ |
|---|---|
| Subsídio - Lei Estadual nº18.702,de 20 de março de 2024 c/c Decreto Estadual nº36.085,de 28 dejunho de 2024. | R$ 13.000,58 |
| TOTAL | R$ 13.000,58 |
FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, Fortaleza, 21 de fevereiro de 2025. José Juarez Diógenes Tavares PRESIDENTE
*** *** *** O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº07375586/2019, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional Federal nº47, de 05 de julho de 2005, à servidora MARIA DE LOURDES COELHO ALENCAR BARRETO , CPF 060.619.403-78, que exerce a função de SANITARISTA, classe V, nível referência 26, Grupo Ocupacional de Serviços Especializados de Saúde - SES, carga horária de 20 horas semanais, matrícula nº08482519, lotada no (a) Secretaria da Saúde, aposentadoria por idade e tempo de contribuição, COM PROVENTOS INTEGRAIS, a partir de 23/08/2019, tendo como base de cálculo as verbas abaixo discriminadas:
| DESCRIÇÃO | VALOR EM R$ |
|---|---|
| Vencimento - Lei Estadual nº16.513/2018 c/c Decreto Estadual nº32.551/2018 | R$ 2.425,70 |
| Gratificação por Tempo de Serviço (15%) - Art. 43 da Lei Estadual nº9.826/1974 | R$ 363,86 |
| Gratificação de Risco de Vida ou Saúde (20%) - Art. 8º da Lei Estadual nº15.294/2013, com redação da Lei Estadual nº16.129/2016 | R$ 485,14 |
| Gratificação de Especialização(50%)- Art. 20 da Lei Estadual nº12.287/1994 | R$ 1.212,85 |
| TOTAL | R$ 4.487,55 |
FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, Fortaleza, 18 de fevereiro de 2025. José Juarez Diógenes Tavares PRESIDENTE
*** *** *** O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no processo nº06221514/2017, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional Federal nº47, de 05 de julho de 2005, ao servidor ANTONIO DE PADUA CANDIDO MENDES , CPF 154.470.223-04, exercente da função de AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO, nível/referência 26, Grupo Ocupacional de Atividades de Apoio Administrativo e Operacional - ADO, carga horária de 40 horas semanais, matrícula nº010044-1-7, lotado na Secretaria da Saúde – SESA, APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS, a partir de 05/09/2017, tendo como base de cálculo as verbas abaixo discriminadas:
| DESCRIÇÃO | VALOR R$ |
|---|---|
| Vencimento – Decreto nº32.202 de 24.04.2017 | 1.268,16 |
| Gratificaçãopor Tempo de Serviço – 15% - Art. 43, §1º da Lei nº9.826 de 14.05.1974 | 190,22 |
| TOTAL | 1.458,38 |
FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 30 de maio de 2025. José Juarez Diógenes Tavares PRESIDENTE
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no processo nº00208316/2015, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional Federal nº47, de 05 de julho de 2005, à servidora KEILA MARIA SILVA LEITE BATISTA , CPF 114.037.133-91, que exerce a função de ORIENTADOR DE SAÚDE E SANEAMENTO, nível/referência E3, Grupo Ocupacional de Atividades Auxiliares de Saúde – ATS, carga horária de 30 horas semanais, matrícula nº0847511-3, lotada na Secretaria da Saúde – SESA, APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS, a partir de 14/01/2015, tendo como base de cálculo as verbas abaixo discriminadas: