DOE 09/06/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº106 | FORTALEZA, 09 DE JUNHO DE 2025
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PORTARIA Nº771/2025 - NUP 10041.002733/2025-12 A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria de nº 838/2024 DG/AESP, publicado em DOE N° 162, DE 28/08/2024, resolve conceder gratificação por atividade de magistério aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, POR INSTRUIR AULAS NO CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS MILITARES – CFSD PM 2024 - TURMA III - GRUPO 01 - REPOSIÇÃO ( WILMAR MARTINS DELGADO NETO), referente ao mês de Maio de 2025, conforme NUP nº10041.002733/2025-12, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº 820/2021 – DG/AESP/CE, de 28 de Setembro de 2021. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 04 de junho de 2025.
Jamille dos Santos de Moura DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°771/2025 DE 04 DE JUNHO DE 2025 CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS MILITARES – CFSD PM 2024 - TURMA III(REPOSIÇÃO - WILMAR MARTINS DELGADO NETO)
| NOME | MATRÍCULA | FUNÇÃO | NÍVEL | VALOR H/A |
DISCIPLINA / CURSO | CARGA HORÁRIA |
PERÍODO | TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| PAULA PERPÉTUA BARROS MACIEL |
00077410 | PROFESSOR | ESPECIALISTA | R$ 80,95 S |
EMINÁRIOS, VISITAS E PALESTRAS. | 12 | 07/05/2025 a 16/05/2025 |
R$ 971,40 |
| PRISCILA MARIA DE SOUSA GOMES |
84395803 | PROFESSOR | ESPECIALISTA | R$ 80,95 | ANÁLISE E MAPEAMENTO DE OCORRÊNCIAS |
14 | 06/05/2025 a 15/05/2025 |
R$ 1.133,30 |
TOTAL DE H/A PORTARIA: 26 VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 2.104,70
PORTARIA Nº772/2025 - NUP 10041.002748/2025-81 A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria de nº 838/2024 DG/AESP, publicado em DOE N° 162, DE 28/08/2024, resolve conceder gratificação por atividade de magistério aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, POR COORDENAR E TUTORAR AULAS NO CURSO DE HABILITAÇÃO A SARGENTO PM - CHS PM – 2025, TURMA II, GRUPO 10, referente ao mês de Maio de 2025, conforme NUP nº10041.002748/2025-81, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº 820/2021 – DG/AESP/CE, de 28 de Setembro de 2021. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 04 de junho de 2025.
Jamille dos Santos de Moura
DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°772/2025 DE 04 DE JUNHO DE 2025 CURSO DE HABILITAÇÃO A SARGENTO PM – CHS PM - TURMA II - 2025
| NOME | MATRÍCULA | FUNÇÃO | NÍVEL | VALOR H/A | DISCIPLINA / CURSO | CARGA HORÁRIA |
PERÍODO | TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| JÂNIO WASHINGTON CAMELO DA COSTA |
11106617 | TUTOR | ESPECIALISTA | R$ 80,95 | FUNDAMENTOS DO DIREITO PROCESSUAL PENAL MILITAR |
18 | 01/05/2025 a 31/05/2025 |
R$ 1.457,10 |
| CARLOS AUGUSTO SILVA LIMA |
13240213 | TUTOR | ESPECIALISTA | R$ 80,95 | FUNDAMENTOS DE DIREITO DISCIPLINAR MILITAR |
18 | 01/05/2025 a 31/05/2025 |
R$ 1.457,10 |
| CLAUDIO MOTA AGUIAR | 40470913 | TUTOR | ESPECIALISTA | R$ 80,95 | DIREITOS HUMANOS. | 18 | 01/05/2025 a 31/05/2025 |
R$ 1.457,10 |
| ANA CRISTINA DE FREITAS CASTRO ROCHA |
40460810 | TUTOR | ESPECIALISTA | R$ 80,95 | FUNDAMENTOS DO DIREITO PENAL |
18 | 01/05/2025 a 31/05/2025 |
R$ 1.457,10 |
| ARIANE CARVALHO ROCHA DE MORAIS MOTA |
30093216 | TUTOR | ESPECIALISTA | R$ 80,95 | FUNDAMENTOS DO DIREITO CONSTITUCIONAL |
18 | 01/05/2025 a 31/05/2025 |
R$ 1.457,10 |
| JOÃO DAMASCENO JÚNIOR |
12538111 | TUTOR | ESPECIALISTA | R$ 80,95 | FUNDAMENTOS DO DIREITO PENAL MILITAR |
18 | 01/05/2025 a 31/05/2025 |
R$ 1.457,10 |
| SHEILIANE SALES LUZ | 00047813 | COORDENADOR | ESPECIALISTA | R$ 80,95 | CURSO DE HABILITAÇÃO A SARGENTO PM - CHS PM - TURMA II - 2025... GRUPO - 10 |
40 | 01/05/2025 a 31/05/2025 |
R$ 3.238,00 |
TOTAL DE H/A PORTARIA: 148 VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 11.980,60
PORTARIA Nº773/2025 - NUP 10041.002597/2025-61 A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria de nº 838/2024 DG/AESP, publicado em DOE N° 162, DE 28/08/2024, resolve conceder gratificação por atividade de magistério aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, POR COORDENAR E MINISTRAR AULAS NO CURSO DE INVESTIGAÇÃO DE REPRESSÃO AO CRIME ORGANIZADO - TURMA I – 2025, GRUPO 01, referente ao mês de maio de 2025, conforme NUP nº 10041.002597/2025-61, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº 820/2021 – DG/AESP/CE, de 28 de Setembro de 2021. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 04 de junho de 2025.
Jamille dos Santos de Moura
DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°773/2025 DE 04 DE JUNHO DE 2025 CURSO DE INVESTIGAÇÃO DE REPRESSÃO AO CRIME ORGANIZADO - TURMA I - 2025
| NOME | MATRÍCULA | FUNÇÃO | NÍVEL | VALOR H/A |
DISCIPLINA / CURSO | CARGA HORÁRIA |
PERÍODO | TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| ALISSON GOMES DA SILVA |
30082117 | COORDENADOR | ESPECIALISTA | R$ 80,95 | CURSO DE INVESTIGAÇÃO DE REPRESSÃO AO CRIME ORGANIZADO - TURMA I - 2025... GRUPO - 1 |
20 | 05/05/2025 a 09/05/2025 |
R$ 1.619,00 |
| LUIS RODRIGUES CAVALCANTE JUNIOR |
19829715 | PROFESSOR | GRADUAÇÃO | R$ 64,76 | ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA (CONCEITO/REQUISITOS/ LEGISLAÇÃO) |
4 | 05/05/2025 a 05/05/2025 |
R$ 259,04 |
| EDUARDO DE SABOIA XAVIER |
30022017 | PROFESSOR | ESPECIALISTA | R$ 80,95 | INVESTIGAÇÕES DE CAMPO (DILIGÊNCIAS DE CAMPO/ TÉCNICAS/MEIOS) |
4 | 08/05/2025 a 08/05/2025 |
R$ 323,80 |
| KARLA CHAVES VIEIRA | 30043219 | PROFESSOR | ESPECIALISTA | R$ 80,95 | ANÁLISE DE APARELHO CELULAR (CELLEBRITE/CONFECÇÃO DE RT) |
4 | 07/05/2025 a 07/05/2025 |
R$ 323,80 |
| INTRODUÇÃO À INTELIGÊNCIA | ||||||||
| KARLA CHAVES VIEIRA | 30043219 | PROFESSOR | ESPECIALISTA | R$ 80,95 | POLICIAL (CONCEITO/INVESTIGAÇÃO/ CONTRA-INTELIGÊNCIA/ELO/RELINT/ RT/PROCEDIMENTOS DE SEGURANÇA) |
4 | 06/05/2025 a 06/05/2025 |
R$ 323,80 |