DOE 10/06/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº107 | FORTALEZA, 10 DE JUNHO DE 2025

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TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº408/2025 NUP: 27001.002961/2025-61 – PRÉ-RESERVA: 1383639000

TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA CULTURA – SECULT, E O(A) AGENTE CULTURAL ABAIXO DESIGNADO(A) O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA CULTURA, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.555/0001-11, com sede na Rua Dr. João Moreira, nº 540, Centro, Complexo Cultural Estação das Artes, CEP 60.030-000, Fortaleza/ CE, doravante denominada SECULT, neste ato representada por seu Secretário Executivo, RAFAEL CORDEIRO FELISMINO, brasileiro, portador da Matrícula Funcional de nº 3000013-7, residente e domiciliado nesta Capital e o(a):

NOME DO(A) AGENTE CULTURAL ROBERT DE SOUZA LIMA CPF DO(A) AGENTE CULTURAL *.576.473- NOME DO COLETIVO CULTURAL (SE HOUVER) ESTRELA DO LUAR ENDEREÇO DO(A) AGENTE CULTURAL Alto do Cristo, Sobral, CE, BR

Objeto: Constitui objeto do presente TEC a concessão de apoio financeiro ao projeto cultural “QUADRILHA ESTRELA DO LUAR 2025 – “MARIA SANTÍSSIMA DO JUAZEIRO””, contemplado no 25º EDITAL CEARÁ JUNINO PARA QUADRILHAS JUNINAS - 2025, na categoria QUADRILHA JUNINA ADULTA - SERTÃO DE SOBRAL, conforme dados constantes na Ficha de Inscrição e no Plano de Ação aprovado pela SECULT, que passam a fazer parte integrante deste instrumento independente de transcrição. Da Vigência, valor, dotação orçamentária, conta bancária, fiscal e Coordenador(a):

1.2 VIGÊNCIA

120 (cento e vinte) dias, contados da data de sua assinatura. 1.3 VALOR DO REPASSE R$ 27,000.00 (vinte e sete mil reais) 1.4 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 27200004.13.391.132.11689.11.339048.1.7591200070.1 1.5 CONTA BANCÁRIA Bradesco, Agência nº 458, Conta Corrente n° **2366- 1.6 FISCAL Janaína Ilara Ferreira Conceição, Matrícula nº 300094-5-2 1.7 COORDENADOR(A) FINALÍSTICO(A) Jéssica Ohara Pacheco Chuab, Matrícula nº 3000946-0

Fundamentação Legal: O presente instrumento fundamenta-se nas disposições do 25º EDITAL CEARÁ JUNINO PARA QUADRILHAS JUNINAS - 2025; na Lei Estadual nº 18.012/2022 (Lei Orgânica da Cultura do Estado do Ceará); no Decreto Estadual nº 35.635/2023; e nas informações contidas no Processo Administrativo acima epigrafado. 2.2. Aplicam-se às omissões deste termo as disposições da Lei Federal nº 14.903/2024 (Marco Regulatório do Fomento à Cultura), Lei Federal nº 9.610/1998, Lei Federal nº 13.709/2018 (LGPD) e demais normas aplicáveis à espécie. Foro: Para dirimir quaisquer dúvidas decorrentes da execução deste Termo de Execução Cultural, que não possam ser resolvidas pela mediação administrativa, as partes elegem o Foro de Fortaleza, Capital do Estado do Ceará. Data da assinatura: Fortaleza, CE 03 de junho de 2025. Signatários:

Rafael Cordeiro Felismino

SECRETÁRIO EXECUTIVO DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ

Robert de Souza Lima

AGENTE CULTURAL FOMENTADO Adélia Cristina Martins Menezes Cavagnolli COORDENADORA JURÍDICA

TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº424/2025 NUP: 27001.002809/2025-89 – PRÉ-RESERVA: 1383056000

TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA CULTURA – SECULT, E O(A) AGENTE CULTURAL ABAIXO DESIGNADO(A) O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA CULTURA, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.555/0001-11, com sede na Rua Dr. João Moreira, nº 540, Centro, Complexo Cultural Estação das Artes, CEP 60.030-000, Fortaleza/ CE, doravante denominada SECULT, neste ato representada por seu Secretário Executivo, RAFAEL CORDEIRO FELISMINO, brasileiro, portador da Matrícula Funcional de nº 3000013-7, residente e domiciliado nesta Capital e o(a):

NOME DO(A) AGENTE CULTURAL VICTORIA RIBEIRO VIANA CPF DO(A) AGENTE CULTURAL *.802.743- NOME DO COLETIVO CULTURAL (SE HOUVER) JUNINA EVOLUÇÃO ENDEREÇO DO(A) AGENTE CULTURAL Vila nova, Ubajara, CE, BR

Objeto: Constitui objeto do presente TEC a concessão de apoio financeiro ao projeto cultural “O SANTO VIVO DE CANINDÉ”, contemplado no 25º EDITAL CEARÁ JUNINO PARA QUADRILHAS JUNINAS - 2025, na categoria QUADRILHA JUNINA ADULTA - SERRA DA IBIAPABA, conforme dados constantes na Ficha de Inscrição e no Plano de Ação aprovado pela SECULT, que passam a fazer parte integrante deste instrumento independente de transcrição. Da Vigência, valor, dotação orçamentária, conta bancária, fiscal e Coordenador(a):

1.2 VIGÊNCIA 120 (cento e vinte) dias, contados da data de sua assinatura. 1.3 VALOR DO REPASSE R$ 27,000.00 (vinte e sete mil reais) 1.4 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 27200004.13.391.132.11689.08.339048.1.7591200070.1 1.5 CONTA BANCÁRIA Bradesco, Agência nº 752, Conta Corrente n° *85- 1.6 FISCAL Janaína Ilara Ferreira Conceição, Matrícula nº 300094-5-2 1.7 COORDENADOR(A) FINALÍSTICO(A) Jéssica Ohara Pacheco Chuab, Matrícula nº 3000946-0

Fundamentação Legal: O presente instrumento fundamenta-se nas disposições do 25º EDITAL CEARÁ JUNINO PARA QUADRILHAS JUNINAS - 2025; na Lei Estadual nº 18.012/2022 (Lei Orgânica da Cultura do Estado do Ceará); no Decreto Estadual nº 35.635/2023; e nas informações contidas no Processo Administrativo acima epigrafado. 2.2. Aplicam-se às omissões deste termo as disposições da Lei Federal nº 14.903/2024 (Marco Regulatório do Fomento à Cultura), Lei Federal nº 9.610/1998, Lei Federal nº 13.709/2018 (LGPD) e demais normas aplicáveis à espécie. Foro: Para dirimir quaisquer dúvidas decorrentes da execução deste Termo de Execução Cultural, que não possam ser resolvidas pela mediação administrativa, as partes elegem o Foro de Fortaleza, Capital do Estado do Ceará. Data da assinatura: Fortaleza, CE 04 de junho de 2025. Signatários:

Rafael Cordeiro Felismino

SECRETÁRIO EXECUTIVO DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ Victoria Ribeiro Viana

AGENTE CULTURAL FOMENTADA Adélia Cristina Martins Menezes Cavagnolli COORDENADORA JURÍDICA

TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº439/2025 NUP: 27001.003036/2025-58 – PRÉ-RESERVA: 1383863000

TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA CULTURA – SECULT, E O(A) AGENTE CULTURAL ABAIXO DESIGNADO(A) O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA CULTURA, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.555/0001-11, com sede na Rua Dr. João Moreira, nº 540, Centro, Complexo Cultural Estação das Artes, CEP 60.030-000, Fortaleza/ CE, doravante denominada SECULT, neste ato representada por seu Secretário Executivo, RAFAEL CORDEIRO FELISMINO, brasileiro, portador da Matrícula Funcional de nº 3000013-7, residente e domiciliado nesta Capital e o(a):

NOME DO(A) AGENTE CULTURAL RONALDO AGOSTINHO DE SOUZA LTDA CNPJ DO AGENTE CULTURAL 09.625.522/0001-53 NOME DO RESPONSÁVEL LEGAL RONALDO AGOSTINHO DE SOUZA CPF DO RESPONSÁVEL LEGAL *.056.383- ENDEREÇO DO(A) AGENTE CULTURAL ALDEOTA, FORTALEZA, CE, 60170-021