DOE 10/06/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº107 | FORTALEZA, 10 DE JUNHO DE 2025
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TERMO DE FOMENTO Nº31/2025 NUP: 27001.002788/2025-00 – PRÉ-RESERVA: 1383861000
TERMO DE PREMIAÇÃO CULTURAL QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA CULTURA – SECULT, E O(A) AGENTE CULTURAL ABAIXO DESIGNADO(A) O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA CULTURA, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.555/0001-11, com sede na Rua Dr. João Moreira, nº 540, Centro, Complexo Cultural Estação das Artes, CEP 60.030-000, Fortaleza/ CE, doravante denominada SECULT, neste ato representada por seu Secretário Executivo, RAFAEL CORDEIRO FELISMINO, brasileiro, portador da Matrícula Funcional de nº 3000013-7, residente e domiciliado nesta Capital e o(a):
ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL (OSC) ASSOCIAÇÃO JUNINA DE NOVA RUSSAS CNPJ DA OSC 28.004.878/0001-14 ENDEREÇO DA OSC ALTO DA BOA VISTA, Nova Russas, CE REPRESENTANTE LEGAL DA OSC SAMYA CHRISTINE NUNES DE SOUSA CPF DO(A) REPRESENTANTE LEGAL DA OSC *.796.023-
Objeto: Constitui objeto do presente TERMO DE FOMENTO a concessão de apoio financeiro ao projeto cultural “NOVA RUSSAS CIDADE JUNINA - O CEARÁ JUNINO NA CAPITAL DO CROCHÊ”, contemplado no 25º EDITAL CEARÁ JUNINO - EDITAL PARA FESTIVAIS REGIONAIS DE QUADRILHAS JUNINAS - 2025, na categoria FESTIVAIS REGIONAIS, para a realização de ação cultural, mediante financiamento direto, conforme Plano de Trabalho e outros anexos que integram este termo independentemente de transcrição. Da Vigência, valor, conta bancária, dotação orçamentária, gestor e fiscal:
| 1.1. VIGÊNCIA | 60 (sessenta) dias, contados da data de sua assinatura. |
|---|---|
| 1.2. VALOR DO REPASSE | R$ 60.000,00 (sessenta mil reais) |
| 1.3. VALOR DA CONTRAPARTIDA EM BENS E SERVIÇOS | R$ 3.157,89 (três mil, cento e cinquenta e sete reais e oitenta e nove centavos) |
| 1.4. CONTA BANCÁRIA | Caixa Econômica Federal, Agência nº 4368-0, Operação 1388, Conta Poupança nº ***17672- |
| 1.5. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA | |
| 1.6. GESTOR | Emmanuel Bastos de Magalhães Lopes, Matrícula nº 300094-0-1 |
| 1.7. FISCAL | Luis Torres de Melo Filho,Matrícula nº 300093-5-5 |
Fundamentação Legal: O presente instrumento fundamenta-se nas disposições do 25º EDITAL CEARÁ JUNINO - EDITAL PARA FESTIVAIS REGIONAIS DE QUADRILHAS JUNINAS - 2025; na Lei Federal nº 13.019/2014 e suas alterações; na Lei Complementar Estadual nº 119/2012 e suas alterações; no Decreto Estadual nº 32.810/2018 e suas alterações; no Processo Administrativo acima epigrafado; e, no que couber, das demais normas aplicáveis à espécie. Foro: Para dirimir quaisquer dúvidas decorrentes da execução deste Termo de Premiação Cultural, que não possam ser resolvidas pela mediação administrativa, as partes elegem o Foro de Fortaleza, Capital do Estado do Ceará. Data da assinatura: Fortaleza, CE 05 de junho de 2025. Signatários:
Rafael Cordeiro Felismino
SECRETÁRIO EXECUTIVO DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ
Samya Christine Nunes de Sousa REPRESENTANTE LEGAL DA ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL Adélia Cristina Martins Menezes Cavagnolli COORDENADORA JURÍDICA
TERMO DE FOMENTO Nº41/2025
NUP: 27001.003244/2025-57 – PRÉ-RESERVA: 1383853000
TERMO DE FOMENTO QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA CULTURA – SECULT, E A ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL ABAIXO DESIGNADA. O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA CULTURA, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.555/0001-11, com sede na Rua Dr. João Moreira, nº 540, Centro, Complexo Cultural Estação das Artes, CEP 60.030-000, Fortaleza/ CE, doravante denominada SECULT, neste ato representada por seu Secretário Executivo, RAFAEL CORDEIRO FELISMINO, brasileiro, portador da Matrícula Funcional de nº 3000013-7, residente e domiciliado nesta Capital e o(a):
ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL (OSC) INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO ARTÍSTICO E CULTURAL DO CEARÁ (INDACE) CNPJ DA OSC 13.880.144/0001-21 ENDEREÇO DA OSC TABAPUA BRASILIA, CAUCAIA, CE REPRESENTANTE LEGAL DA OSC LEIDIANE SILVA SAMPAIO CPF DO(A) REPRESENTANTE LEGAL DA OSC *.401.793-
Objeto: Constitui objeto do presente TERMO DE FOMENTO a concessão de apoio financeiro ao projeto cultural “ESCOLA CRIATIVA DE GASTRONOMIA FLORESCER”, contemplado no 3º EDITAL ESCOLAS LIVRES DA CULTURA, na CATEGORIA I - R$ 600.000,00, para a realização de ação cultural, mediante financiamento direto, conforme dados constantes na Ficha de Inscrição e no Plano de Trabalho aprovado pela SECULT, que passam a fazer parte integrante deste instrumento independente de transcrição. Da Vigência, valor, conta bancária, dotação orçamentária, gestor e fiscal:
| 1.1. VIGÊNCIA | A partir da data de sua assinatura até 31 de dezembro de 2027 |
|---|---|
| 1.2. VALOR DO REPASSE | R$ 600,000.00 (seiscentos mil reais) |
| 1.3. CONTA BANCÁRIA | Caixa Econômica, Agência nº 0926, Operação nº 1388, Conta Poupança nº ***32051- |
| 1.4. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA | 27200004.13.392.133.10871.03.335041.2.7199200000.1 |
| 1.5. GESTOR(A) | Keila Giullianna Braga Reis, Matrícula nº 3000036-6 |
| 1.6. FISCAL | Adson Rodrigo Silva Pinheiro,Matrícula nº 30009667-3 |
Fundamentação Legal: O presente instrumento fundamenta-se nas disposições do 3º EDITAL ESCOLAS LIVRES DA CULTURA; na Lei Federal nº 13.019/2014 e suas alterações; na Lei Federal nº 14.399/2022; na Lei Federal nº 14.903/2024; no Decreto Federal nº 11.740/2023; no Decreto Federal nº 11.453/2023; na Lei Federal nº 13.019/2014 e suas alterações; na Lei Complementar Estadual nº 119/2012 e suas alterações; no Decreto Estadual nº 32.810/2018 e suas alterações; e nas informações contidas no Processo Administrativo acima epigrafado. Aplicam-se às omissões deste termo as disposições da Lei Estadual nº 18.012/2022; Lei Federal nº 9.610/1998; Lei Federal nº 13.709/2018 e demais normas aplicáveis à espécie. Foro: Na forma do Artigo 54, X, do Decreto Estadual n° 32.810/2018, para dirimir quaisquer dúvidas decorrentes da execução deste termo, que não possam ser resolvidas pela mediação administrativa, as partes elegem o Foro de Fortaleza, Capital do Estado do Ceará. Data da assinatura: Fortaleza, CE 04 de junho de 2025. Signatários:
Rafael Cordeiro Felismino
SECRETÁRIO EXECUTIVO DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ Leidiane Silva Sampaio REPRESENTANTE LEGAL DA ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL Adélia Cristina Martins Menezes Cavagnolli COORDENADORA JURÍDICA
TERMO DE FOMENTO Nº70/2025
NUP: 27001.003228/2025-64 – PRÉ-RESERVA: 1383854000
TERMO DE FOMENTO QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA CULTURA – SECULT, E A ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL ABAIXO DESIGNADA. O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA CULTURA, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.555/0001-11, com sede na Rua Dr. João Moreira, nº 540, Centro, Complexo Cultural Estação das Artes, CEP 60.030-000, Fortaleza/ CE, doravante denominada SECULT, neste ato representada por seu Secretário Executivo, RAFAEL CORDEIRO FELISMINO, brasileiro, portador da Matrícula Funcional de nº 3000013-7, residente e domiciliado nesta Capital e o(a):
ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL (OSC) CNPJ DA OSC ENDEREÇO DA OSC REPRESENTANTE LEGAL DA OSC CPF DO(A) REPRESENTANTE LEGAL DA OSC
INSTITUTO SOCIOCULTURAL ARTE E VIDA 41.257.419/0001-00 CENTRO, MERUOCA, CE ANA PAULA PIO NARCISIO *.983.143-