DOE 10/06/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº107 | FORTALEZA, 10 DE JUNHO DE 2025

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EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001029718202577/PRE-RESERVA : 1382361

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEMTI Professor Pedro Jaime, Município de Mombaça/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0676-29, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Lilian Cristina Mota de Alencar Lucena CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA SÃO MIGUEL , inscrita no CNPJ sob n.º 04.674.612/0001-10, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Francisco Ferreira da Silva. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aosalunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 0 1 / 2 0 2 5 , o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Públicanº 01/2025, resolvem celebrar o presente contrato mediante as cláusulas que seguem FORO: Mombaça/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 360 (trezentos e sessenta) dias, contados a partir da data de publicação no Diário Oficial do Estado.. VALOR GLOBAL: R$ 81.933,00 (oitenta e um mil, novecentos e trinta e três reais). pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.1 44.20974.09.339030.55200.1 - 5586 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE e Fonte do Tesouro.. DATA DA ASSINATURA: 03 DE JUNHO DE 2025 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Lilian Cristina Mota de Alencar Lucena , CONTRATADA-Francisco Ferreira da Silva e TESTEMUNHAS 01-ILEGIVEL , 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 06 de junho de 2025

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.086418/2025-95/PRÉ-RESERVA: 1381097

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEMTI MARIA EMÍLIA RABELO, estabelecida à Av. Manoel Castro, nº 619, Bairro: Centro, Município de Morada Nova/CE, CEP: 62.940-000 Telefone (88)3422811, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0267-87, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr.Paulo Borges Lima Rodrigues. CONTRATADA: JOSELINA NOGUEIRA DOS SANTOS , situado à Rua Jose de Sousa Martins, n.º 9 4 , São Francisco município de Morada Nova/CE CEP: 62940.000 inscrita no CPF: sob n.º 003.579.713-45 , representado neste ato pela Sr.(a) JOSELINA NOGUEIRA DOS SANTOS. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 1/2025, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 1/2025 FORO: MORADA NOVA/CE. VIGÊNCIA E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta cinco) dias, contados a partir da data de publicação no Diário Oficial do Estado. VALOR GLOBAL: R$38.500,00 (trinta e oito mil e quinhentos reais pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.14.33 9030.55200.1 – 5340 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE e Fonte do Tesouro. DATA DA ASSINATURA: 03 de junho de 2025. SIGNATÁRIOS: PAULO BORGES LIMA RODRIGUES - CONTRATANTE – JOSELINA NOGUEIRA DOS SANTOS – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-Francisco Heider de Oliveira, 02-Marcos Antônio de Freitas Silva. Fortaleza, 06 de julho de 2025.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001082219202516/PRE-RESERVA : 1376734

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEMTI Raul Tavares Cavalcante, Município de Itaitinga-Ce, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0193-06, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Vandilson de Sousa Assunção CONTRATADA: NARYANE FLOR FREITAS , inscrita no CPF sob n.º 101.751.083-07. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 001/2025, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº001/2025, resolvem celebrar o presente contrato mediante as cláusulas que seguem FORO: Itaitinga-Ce. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco ) dias, contados a partir da data de publicação no Diário Oficial do Estado.. VALOR GLOBAL: R$ 27.917,40 (vinte e sete mil novecentos e dezessete reais e quarenta centavos). pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.03.339030.55200.1 - 12109 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE e Fonte do Tesouro.. DATA DA ASSINATURA: 02 DE JUNHO DE 2025 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Vandilson de Sousa Assunção , CONTRATADA-NARYANE FLOR FREITAS e TESTEMUNHAS 01-Yanka Penha Moreira , 02-Andreza Sales Farias. Fortaleza, 06 de junho de 2025. Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.086988/2025-85/PRÉ-RESERVA: 1381097

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEMTI MARIA EMÍLIA RABELO, estabelecida à Av. Manoel Castro, nº 619, Bairro: Centro, Município de Morada Nova/CE, CEP: 62.940-000 Telefone (88)3422811, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0267-87, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Paulo Borges Lima Rodrigues CONTRATADA: RAIMUNDO VERÍSSIMO DE OLIVEIRA , situado em Sitio Pedro Gomes, Distrito de Roldão, S/N, Zona Rural, Município de Morada Nova/ CE, CEP: 62940.000 inscrito no CPF: sob n.º 854.151.463-34, representado neste ato pelo Sr. RAIMUNDO VERÍSSIMO DE OLIVEIRA. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 1/2025, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 1/2025 FORO: Morada Nova/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta cinco) dias, contados a partir da data de publicação no Diário Oficial do Estado. VALOR GLOBAL: R$ 32.040,00 (trinta e dois mil e quarenta reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.1 2.362.144.20974.14.339030.55200.1 – 5340 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE e Fonte do Tesouro. DATA DA ASSINATURA: 03 de junho de 2025. SIGNATÁRIOS: Paulo Borges Lima Rodrigues - CONTRATANTE – RAIMUNDO VERÍSSIMO DE OLIVEIRA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Francisco Heider de Oliveira, 02- Marcos Antônio de Freitas Silva. Fortaleza, 06 de junho de 2025.

Ana Talita Ferreira Alves

COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001030883202571/PRE-RESERVA : 1381756

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ Escola Estadual de Educação Profissional Clemente Olintho Távora Arruda, Município de Baturité/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0795-54, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Francisco Wagner da Costa Germano CONTRATADA: ANA LUCIA MONTE MENEZES , CPF 495.062.503-91. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 2 0 2 5 / 0 0 0 1 , o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista