DOE 10/06/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº107 | FORTALEZA, 10 DE JUNHO DE 2025
68
| DESCRIÇÃO | VALOR R$ |
|---|---|
| Vencimento – Lei nº15.747/2014 (referência 17) com efeitos financeiros da referência 18 conforme o art. 5° da Lei nº17.181/2020 | 1.994,51 |
| Gratificação de Risco de Vida ou Saúde – 20% - Decreto nº22.077-A, de 04/08/92 | 398,90 |
| Gratificação por Tempo de Serviço – 15% - Art. 43, §1º da Lei 9.826 de 14.05.1974 | 299,18 |
| Gratificação de Especialização – 50% - Art. 20 da Lei nº12.287/1994 | 997,26 |
| TOTAL | 3.689,85 |
FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 05 de junho de 2025. José Juarez Diógenes Tavares PRESIDENTE
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº01989580/2014, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional Federal nº47, de 05 de julho de 2005, a servidora, HELVIA DE AGUIAR FEITOSA LIMA , CPF 230.269.953-04, que exerce a função de MEDICO, nível/referência 5, Grupo Ocupacional de Serviços Especializados de Saúde - SES, carga horária de 20 horas semanais, matrícula nº402440-1-8, lotada na Secretaria da Saúde, APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS, a partir de 26/03/2014, tendo como base de cálculo as verbas abaixo discriminadas:
| DESCRIÇÃO | VALOR R$ |
|---|---|
| Vencimento - Lei nº15.526, de 20.01.2014 | 3.888,59 |
| Progressão Horizontal de 10% - Art. 43, §1º, da Lei nº9.826, de 14.05.1974 | 388,86 |
| Gratificação de Risco de Vida ou Saúde - Art. 4º da Lei nº14.238, de 10.11.2008 | 141,05 |
| Gratificação de Especialização de 35% - Art. 8º, Inciso II, da Lei nº14.238, de 10.11.2008 | 1.361,01 |
| Gratificação Especial de Desempenho de 17,5% - Art. 7º,Inciso I,da Lei nº14.238,de 10.11.2008 | 680,50 |
| TOTAL | 6.460,01 |
TORNANDO SEM EFEITO o Ato datado de 27/05/2014 e publicado no Diário Oficial do Estado em 15/01/2015, que concedeu aposentadoria à HELVIA DE AGUIAR FEITOSA LIMA, matrícula nº402440-1-8. FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 05 de junho de 2025.
José Juarez Diógenes Tavares PRESIDENTE
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº06296187/2015, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional Federal nº47, de 05 de julho de 2005, a servidora, MARIA GOMES DA SILVA , CPF 264.917.613-04, que exerce a função de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, nível/referência 12, Grupo - Ocupacional de Atividades de Apoio Administrativo e Operacional - ADO, carga horária de 40 horas semanais, matrícula nº403369-1-5, lotado na Secre taria da Saúde, APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS, a partir de 08/10/2015, tendo como base de cálculo as verbas abaixo discriminadas:
| DESCRIÇÃO | VALOR R$ |
|---|---|
| Vencimento - Lei nº15.747 de 29.12.2014 | 627,91 |
| Progressão Horizontal - 10% - Art. 43, § 1º, Lei nº9.826 de 14.05.74 | 62,79 |
| Risco de Vida – 20% - Lei 12.386 de 09.12.1994 | 125,58 |
| TOTAL | 816,28 |
FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 05 de junho de 2025.
José Juarez Diógenes Tavares PRESIDENTE
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no processo nº04416404/2016, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional Federal nº47, de 05 de julho de 2005, à servidora SORAIA PEDROSA CARLOS MADEIRO , CPF 220.666.833-53, que exerce a função de AUXILIAR DE NUTRIÇÃO E DIETÉTICA, nível/ referência 08, Grupo Ocupacional de Atividades Auxiliares de Saúde – ATS, carga horária de 30 horas semanais, matrícula nº4038931-8, lotada na Secretaria da Saúde – SESA, APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS, a partir de 06/07/2016, tendo como base de cálculo as verbas abaixo discriminadas:
| DESCRIÇÃO | VALOR R$ |
|---|---|
| Vencimento – Lei nº15.747/2014 (referência 06), com efeitos financeiros da referência 08 conforme o art. 5° da Lei nº17.181/2020 | 892,53 |
| Gratificação Risco de Vida – 8% (40% de 20%) - Art. 8° da Lei Estadual nº15.294/2013 | 71,40 |
| Parcela Nominalmente Identificável – PNI – Art. 7°, §1°,Lei Estadual nº15.294 de 08.01.2013 | 235,44 |
| TOTAL | 1.199,37 |
FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 05 de junho de 2025. José Juarez Diógenes Tavares PRESIDENTE
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no processo nº00211341/2015, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional Federal nº47, de 05 de julho de 2005, a servidora CELIA MARIA CESAR HERMES , CPF 068.901.213-68, ocupante da função de ASSISTENTE SOCIAL, Classe III, nível/referência 16, Grupo Ocupacional de Serviços Especializados de Saúde - SES, carga horária de 20 horas semanais, matrícula nº0853441-1, lotada na Secretaria da Saúde – SESA, APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS, a partir de 14/01/2015, tendo como base de cálculo as verbas abaixo discriminadas:
| DESCRIÇÃO | VALOR R$ |
|---|---|
| Vencimento – Lei nº15.747/2014 (referência 15) com efeitos financeiros da referência 16 conforme art. 5º da Lei 17.181/2020 | 1.809,04 |
| Gratificação de Risco de Vida ou Saúde – 20% - Decreto nº22.077/A, de 04/08/1992 | 361,81 |
| Gratificação por Tempo de Serviço – 20% - Art. 43, §1º da Lei 9.826/1974 | 361,81 |
| Gratificação Especial de Desempenho – 35% - Art.16, Inciso I, da Lei nº12.078 de 05/03/1993 | 633,16 |
| Gratificação de Especialização – 50% - Art. 20º da Lei nº12.287 de 20/04/1994 | 904,52 |
| TOTAL | 4.070,34 |
FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 05 de junho de 2025.
José Juarez Diógenes Tavares
PRESIDENTE