DOE 11/06/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº108 | FORTALEZA, 11 DE JUNHO DE 2025

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SECRETARIA DA CULTURA

EXTRATO DO 1º ADITIVO AO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº241/2024 NUP: 27001.003535/2024-64 - PRÉ-RESERVA: 1383871 PRIMEIRO ADITIVO AO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 241/2024, QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, POR MEIO DA SECRETARIA DA CULTURA - SECULT, E, FÁBRICA DE IMAGENS AÇÕES EDUCATIVAS EM CIDADANIA E GÊNERO , PARA OS FINS QUE ABAIXO ESPECIFICA. O Estado do Ceará, através da Secretaria da Cultura, pessoa jurídica de direito público inscrita no CNPJ sob o nº. 07.954.555/0001-11, sediada à Rua Dr. João Moreira, nº 540, Centro, CEP 60.030-000, nesta capital, doravante denominada SECULT, neste ato representada pela titular da pasta, LUISA CELA DE AR RUDA COÊLHO, brasileira, portadora da Matrícula Funcional de nº 3000039-0, residente e domiciliada nesta Capital, e, FÁBRICA DE IMAGENS AÇÕES EDUCATIVAS EM CIDADANIA E GÊNERO, organização não governamental (ONG, inscrita sob o CNPJ.: 02.346.978/0001-35, estabelecida na Rua Carlos Juaçaba, nº 1133, Maraponga, CEP 60.710-715, Fortaleza/CE, telefone: (85) 98622-5041, endereço eletrônico: [email protected], devidamente representada por sua Presidente, Sra. Christiane Ribeiro Gon çalves Monte Rocha, inscrita sob o CPF nº .684.703-*, doravante denominado(a) AGENTE CULTURAL. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamenta-se o presente Termo Aditivo no caput do art. 28 do Decreto Fede ral nº 11.453/2023, bem como nas disposições do Termo de Execução Cultural nº 241/2024 e no processo acima epigrafado. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto, para melhor atingimento do interesse público pretendido, nos termos e condições previstos nas cláusulas seguintes, promover a prorrogação da data de vigência e execução do Termo de Execu ção Cultural nº241/2024** , com novo término para a data de 13/09/2025. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS: As demais Cláusulas e condições do Termo que não foram expressamente mo dificadas por este instrumento, permanecem inalteradas sendo ratificadas pelas partes. FORO: Fica eleito o Foro da Comarca de Fortaleza/CE, para a solução de eventuais li tígios decorrentes deste instrumento, renunciando expressamente a qualquer outro, por mais privilegiado que seja ou venha a ser DATA DA ASSINATURA: Fortaleza, CE 05 de junho de 2025. SIGNATÁRIOS:

Luisa Cela de Arruda Coêlho

SECRETÁRIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ FÁBRICA DE IMAGENS AÇÕES EDUCATIVAS EM CIDADANIA E GÊNERO

(Sra. Christiane Ribeiro Gonçalves Monte Rocha) AGENTE CULTURAL Adélia Cristina Martins Menezes Cavagnolli

COORDENADORA JURÍDICA

EXTRATO DO 01º ADITIVO AO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº565/2024 NUP: 27001.005828/2024-86 - PRÉ-RESERVA: 1383872

PRIMEIRO ADITIVO AO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 565/2024, QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, POR MEIO DA SECRETARIA DA CULTURA - SECULT, E, ASSOCIAÇÃO GRUPO NINHO DE TEATRO E PRODUÇÕES ARTÍSTICAS , PARA OS FINS QUE ABAIXO ESPECIFICA. O Estado do Ceará, através da Secretaria da Cultura, pessoa jurídica de direito público inscrita no CNPJ sob o nº. 07.954.555/000111, sediada à Rua Dr. João Moreira, nº 540, Centro, CEP 60.030-000, nesta capital, doravante denominada SECULT, neste ato representada pelo SECRETÁRIO EXECUTIVO DA CUL TURA, RAFAEL CORDEIRO FELISMINO, brasileiro, matrícula nº 3000013-7, residente e domiciliada nesta Capital, e, ASSOCIAÇÃO GRUPO NINHO DE TEATRO E PRODUÇÕES ARTÍSTICAS, inscrito sob o CNPJ.: 10.956.041/0001-00, estabelecida na Rua Ratisbona, 266, Centro, Crato/CE, CEP 63.100-140, telefone: (88) 99696-4947, e-mail: [email protected], representado por seu Presidente CÍCERO ELI ZIELDON DANTAS BEZERRA, inscrito sob o CPF: .539.803-*, doravante denominado(a) AGENTE CULTURAL. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamenta-se o presente Termo Aditivo no caput do art. 28 do Decreto Fede ral nº 11.453/2023, bem como nas disposições do Termo de Execução Cultural nº 565/2024 e no processo acima epigrafado. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto, para melhor atingimento do interesse público pretendido, nos termos e condições previstos nas cláusulas seguintes, promover a prorrogação da data de vigência e execução do Termo de Execução Cultural nº565/2024** , com novo término para a data de 21/12/2025. VIGÊNCIA: Em razão do presente Termo Aditivo, fica prorrogado o prazo de vigência e execução do Termo de Execução Cultural nº 565/2024 para a data de 21/12/2025. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS: As demais Cláusulas e condições do Termo que não foram expressamente mo dificadas por este instrumento, permanecem inalteradas sendo ratificadas pelas partes. FORO: Fica eleito o Foro da Comarca de Fortaleza/CE, para a solução de eventuais li tígios decorrentes deste instrumento, renunciando expressamente a qualquer outro, por mais privilegiado que seja ou venha a ser. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza, CE 06 de junho de 2025. SIGNATÁRIOS:

Rafael Cordeiro Felismino

SECRETÁRIO EXECUTIVO DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ

ASSOCIAÇÃO GRUPO NINHO DE TEATRO E PRODUÇÕES ARTÍSTICAS

(Sr. Cícero Elizieldon Dantas Bezerra) AGENTE CULTURAL Adélia Cristina Martins Menezes Cavagnolli COORDENADORA JURÍDICA

EXTRATO DO 1º ADITIVO AO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº576/2024 NUP: 27001.004763/2024-51 - PRÉ-RESERVA: 1383868

PRIMEIRO ADITIVO AO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 576/2024, QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, POR MEIO DA SECRETARIA DA CULTURA - SECULT, E, ALISSON DA SILVA , PARA OS FINS QUE ABAIXO ESPECIFICA. O Estado do Ceará, através da Secretaria da Cultura, pessoa jurídica de direito público inscrita no CNPJ sob o nº. 07.954.555/0001-11, sediada à Rua Dr. João Moreira, nº 540, Centro, CEP 60.030-000, nesta capital, doravante denominada SECULT, neste ato representada pelo SECRETÁRIO EXECUTIVO DA CUL TURA, RAFAEL CORDEIRO FELISMINO, brasileiro, matrícula nº 3000013-7, residente e domiciliada nesta Capital, e, ALISSON DA SILVA, brasileiro, regu larmente inscrito no CPF sob o nº .996.333-*, residente e domiciliado na na, Aldeota, Fortaleza/CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamenta-se o presente Termo Aditivo no caput do art. 28 do Decreto Fede ral nº 11.453/2023, bem como nas disposições do Termo de Execução Cultural nº 576/2024 e no processo acima epigrafado. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto, para melhor atingimento do interesse público pretendido, nos termos e condições previstos nas cláusulas seguintes, promover a prorrogação da data de vigência e execução do Termo de Execução Cultural nº576/2024** , com novo término para a data de 02/12/2025. VIGÊNCIA: Em razão do presente Termo Aditivo, fica prorrogado o prazo de vigência e execução do Termo de Execução Cultural nº 576/2024 para a data de 02/12/2025. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS: As demais Cláusulas e condições do Termo que não foram expressamente mo dificadas por este instrumento, permanecem inalteradas sendo ratificadas pelas partes. FORO: Fica eleito o Foro da Comarca de Fortaleza/CE, para a solução de eventuais li tígios decorrentes deste instrumento, renunciando expressamente a qualquer outro, por mais privilegiado que seja ou venha a ser. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza, CE 06 de junho de 2025. SIGNATÁRIOS:

Rafael Cordeiro Felismino

SECRETÁRIO EXECUTIVO DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ Alisson da Silva AGENTE CULTURAL Adélia Cristina Martins Menezes Cavagnolli COORDENADORA JURÍDICA

EXTRATO DO 01º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº291/2025 NUP: 27001.002016/2025-60 - PRÉ-RESERVA: 1383870

01º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 291/2025 QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, POR MEIO DA SECRETARIA DA CULTURA – SECULT/CE, E, ADRIANA PINTO BARROS, PARA O FIM QUE NELE SE DECLARA. CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA CULTURA, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.555/0001-11, com sede na Rua Dr. João Moreira, nº 540, Centro, Complexo Cultural Estação das Artes, CEP 60.030-000, Fortaleza/CE, doravante denominada SECULT, neste ato representada por seu Secretário Executivo da Cultura do Estado do Ceará, Rafael Cordeiro Felismino, brasileiro, portador da Matrícula Funcional de nº 3000013-7, residente e domiciliado nesta Capital; CONTRATADA: ADRIANA PINTO BARROS , brasileiro(a), inscrito(a) no CPF sob o nº *.367.888-, residente e domiciliado(a) em, São Paulo/S; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamenta-se o presente 01º Termo Aditivo nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, bem como na Cláusula Terceira