DOE 11/06/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº108 | FORTALEZA, 11 DE JUNHO DE 2025
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1.1. VIGÊNCIA
1.2. VALOR DO REPASSE 1.3. CONTA BANCÁRIA 1.4. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 1.5. GESTOR(A) 1.6. FISCAL
A partir da data de sua assinatura até 31 de dezembro de 2027 R$ 600,000.00 (seiscentos mil reais) Caixa Econômica Federal, Agência nº 0919, Op. nº 1388, Conta Poupança nº ***28747- 27200004.13.392.133.10871.03.335041.2.7199200000.1 Keila Giullianna Braga Reis, Matrícula nº 3000036-6 Adson Rodrigo Silva Pinheiro, Matrícula nº 30009667-3
Fundamentação Legal: O presente instrumento fundamenta-se nas disposições do 3º EDITAL ESCOLAS LIVRES DA CULTURA; na Lei Federal nº 13.019/2014 e suas alterações; na Lei Federal nº 14.399/2022; na Lei Federal nº 14.903/2024; no Decreto Federal nº 11.740/2023; no Decreto Federal nº 11.453/2023; na Lei Federal nº 13.019/2014 e suas alterações; na Lei Complementar Estadual nº 119/2012 e suas alterações; no Decreto Estadual nº 32.810/2018 e suas alterações; e nas informações contidas no Processo Administrativo acima epigrafado. Aplicam-se às omissões deste termo as disposições da Lei Estadual nº 18.012/2022; Lei Federal nº 9.610/1998; Lei Federal nº 13.709/2018 e demais normas aplicáveis à espécie. Foro: Na forma do Artigo 54, X, do Decreto Estadual n° 32.810/2018, para dirimir quaisquer dúvidas decorrentes da execução deste termo, que não possam ser resolvidas pela mediação administrativa, as partes elegem o Foro de Fortaleza, Capital do Estado do Ceará. Data da assinatura: Fortaleza, CE 06 de junho de 2025. Signatários:
Rafael Cordeiro Felismino
SECRETÁRIO EXECUTIVO DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ
Nádia Maria Ferreira de Sousa REPRESENTANTE LEGAL DA ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL Adélia Cristina Martins Menezes Cavagnolli COORDENADORA JURÍDICA
TERMO DE FOMENTO Nº62/2025
NUP: 27001.003238/2025-08 – PRÉ-RESERVA: 1383876000
TERMO DE FOMENTO QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA CULTURA – SECULT, E A ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL ABAIXO DESIGNADA. O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA CULTURA, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.555/0001-11, com sede na Rua Dr. João Moreira, nº 540, Centro, Complexo Cultural Estação das Artes, CEP 60.030-000, Fortaleza/ CE, doravante denominada SECULT, neste ato representada por seu Secretário Executivo, RAFAEL CORDEIRO FELISMINO, brasileiro, portador da Matrícula Funcional de nº 3000013-7, residente e domiciliado nesta Capital e o(a):
ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL (OSC) Associação de Moradores de Santa Luzia - ASMOSAL CNPJ DA OSC 28.782.500/0001-96 ENDEREÇO DA OSC Santa Luzia, Lagoinha, Paraipaba/CE REPRESENTANTE LEGAL DA OSC IRIS OLIVEIRA DIAS CPF DO(A) REPRESENTANTE LEGAL DA OSC *.647.643-
Objeto: Constitui objeto do presente TERMO DE FOMENTO a concessão de apoio financeiro ao projeto cultural “ESCOLA MARÉ DE ARTE, CULTURA E CIDADANIA”, contemplado no 3º EDITAL ESCOLAS LIVRES DA CULTURA, na CATEGORIA III - R$ 270.000,00, para a realização de ação cultural, mediante financiamento direto, conforme dados constantes na Ficha de Inscrição e no Plano de Trabalho aprovado pela SECULT, que passam a fazer parte integrante deste instrumento independente de transcrição. Da Vigência, valor, conta bancária, dotação orçamentária, gestor e fiscal:
1.1. VIGÊNCIA A partir da data de sua assinatura até 31 de dezembro de 2027 1.2. VALOR DO REPASSE R$ 270,000.00 (duzentos e setenta mil reais) 1.3. CONTA BANCÁRIA Caixa Econômica Federal, Agência nº 4378-8, Operação 1388, Conta Poupança nº ***97694- 1.4. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 27200004.13.392.133.10871.03.335041.2.7199200000.1 1.5. GESTOR(A) Keila Giullianna Braga Reis, Matrícula nº 3000036-6 1.6. FISCAL Nilbio Thé, Matrícula nº 3000952-5
Fundamentação Legal: O presente instrumento fundamenta-se nas disposições do 3º EDITAL ESCOLAS LIVRES DA CULTURA; na Lei Federal nº 13.019/2014 e suas alterações; na Lei Federal nº 14.399/2022; na Lei Federal nº 14.903/2024; no Decreto Federal nº 11.740/2023; no Decreto Federal nº 11.453/2023; na Lei Federal nº 13.019/2014 e suas alterações; na Lei Complementar Estadual nº 119/2012 e suas alterações; no Decreto Estadual nº 32.810/2018 e suas alterações; e nas informações contidas no Processo Administrativo acima epigrafado. Aplicam-se às omissões deste termo as disposições da Lei Estadual nº 18.012/2022; Lei Federal nº 9.610/1998; Lei Federal nº 13.709/2018 e demais normas aplicáveis à espécie. Foro: Na forma do Artigo 54, X, do Decreto Estadual n° 32.810/2018, para dirimir quaisquer dúvidas decorrentes da execução deste termo, que não possam ser resolvidas pela mediação administrativa, as partes elegem o Foro de Fortaleza, Capital do Estado do Ceará. Data da assinatura: Fortaleza, CE 05 de junho de 2025. Signatários:
Rafael Cordeiro Felismino
SECRETÁRIO EXECUTIVO DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ Iris Oliveira Dias REPRESENTANTE LEGAL DA ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL Adélia Cristina Martins Menezes Cavagnolli COORDENADORA JURÍDICA
TERMO DE FOMENTO Nº69/2025
NUP: 27001.003255/2025-37 – PRÉ-RESERVA: 1384043000
TERMO DE FOMENTO QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA CULTURA – SECULT, E A ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL ABAIXO DESIGNADA. O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA CULTURA, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.555/0001-11, com sede na Rua Dr. João Moreira, nº 540, Centro, Complexo Cultural Estação das Artes, CEP 60.030-000, Fortaleza/ CE, doravante denominada SECULT, neste ato representada por seu Secretário Executivo, RAFAEL CORDEIRO FELISMINO, brasileiro, portador da Matrícula Funcional de nº 3000013-7, residente e domiciliado nesta Capital e o(a):
ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL (OSC) ASSOCIAÇÃO TEATRAL MONSENHOR OLIVEIRA CNPJ DA OSC 01.130.613/0001-06 ENDEREÇO DA OSC CENTRO, QUIXERÉ, CE REPRESENTANTE LEGAL DA OSC RENÊ RODRIGUES LIMA CPF DO(A) REPRESENTANTE LEGAL DA OSC *.296.913-
Objeto: Constitui objeto do presente TERMO DE FOMENTO a concessão de apoio financeiro ao projeto cultural “ESCOLA DE ARTES BRINQUEDO NOSSO”, contemplado no 3º EDITAL ESCOLAS LIVRES DA CULTURA, na CATEGORIA III - R$ 270.000,00, para a realização de ação cultural, mediante financiamento direto, conforme dados constantes na Ficha de Inscrição e no Plano de Trabalho aprovado pela SECULT, que passam a fazer parte integrante deste instrumento independente de transcrição. Da Vigência, valor, conta bancária, dotação orçamentária, gestor e fiscal:
1.1. VIGÊNCIA A partir da data de sua assinatura até 31 de dezembro de 2027 1.2. VALOR DO REPASSE R$ 270,000.00 (duzentos e setenta mil reais) 1.3. CONTA BANCÁRIA Caixa Econômica Federal, Agência nº 0750-1, Operação nº 1388, Conta Poupança nº ***19027- 1.4. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 27200004.13.392.133.10871.14.335041.2.7199200000.1 1.5. GESTOR(A) Keila Giullianna Braga Reis, Matrícula nº 3000036-6 1.6. FISCAL Nilbio Thé, Matrícula nº 3000952-5