DOE 11/06/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº108 | FORTALEZA, 11 DE JUNHO DE 2025

56

publicação em Diário Oficial do Estado do Ceará, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 364 (trezentos e sessenta e quatro), contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente . VALOR GLOBAL: R$ 10.568,64 (dez mil quinhentos e sessenta e oito reais e sessenta e quatro centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.01.339030.50000.0 – 5510 E 22100022.12 .362.143.20970.01.339030.50000.0 – 17679 . DATA DA ASSINATURA: 04 de Junho de 2025 SIGNATÁRIOS: FLÁVIO LOURENÇO DE FREITAS - CONTRATANTE - MARFISA GABRIELLA CORREIA DE ALNEIDA GOMES, - CONTRATADA e TESTEMUNHA 01 - MÁRCIA MARIA SAMPAIO DE OLIVEIRA - TESTEMUNHA 02 - FRANCISCO TEIXEIRA DA SILVA - Fortaleza, 09 de junho de 2025.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001068690/2025 93 IG 1381858

CONTRATANTE: EEMTI ESTADO DE ALAGOAS, situada(o) na Av Presidente Castelo Branco, 5244 – Barra do Ceará, FORTALEZA/CE - inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0424-72, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo José William Matias Barros CONTRATADA: LUIZ LUCENA DE OLIVEIRA , com sede na Rua Alfredo Rodrigues Pereira nº 38 CEP: 63.595-000, Fone: 88 98136 6570, inscrita no CPF/ CNPJ sob o nº 49.762.368/0001-86, doravante denominado CONTRATADA, representada neste ato pelo Sr. Luiz Lucena de Oliveira. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de FESTIVIDADES E HOMENAGENS , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 07/2025, Termo de Participação nº 2025/0007, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 07/2025 e Termo de Participação nº 2025/0007, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, I da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 280 (duzentos e oitenta), dias contado da publicação do contrato, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é de 190 (cento e noventa), dias contados a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.. VALOR GLOBAL: R$ 4.425,00 (quatro mil quatrocentos e vinte e cinco reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.03.339039.50000.0 - 17336. DATA DA ASSINATURA: 03 de Junho de 2025 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – José William Matias Barros CONTRATADA - Luiz Lucena de Oliveira e TESTEMUNHAS: 01- Bruna Rafaela Pinto Carneiro, 02- Elizabeth da Costa Ferreira. 09 de junho de 2025.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.072347/2025-43/IG-1378298

CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DAS ESCOLAS ESTADUAIS DE FORTALEZA – SEFOR 3, situada(o) na Av. General Afonso Albuquerque, S/N, ANEXO 1 ANDAR BLOCO C 3 – Cambeba – Fortaleza/CE, Telefone (85) 3218-1209, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0687-81, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pela Sra. VITÓRIA MARIA CUNHA CONTRATADA: H2A COMERCIO E SERVICOS LTDA , com sede na Rua Três Nº. 22 (Loteamento Santo Emilio) Canindezinho - Fortaleza/CE, CEP: 60.731-496, Fone: (85) 98620-4940 / 98848-8675, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 31.080.614/0001-54, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. CARLOS HENRIQUE GOMES MARINHO. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de SERVIÇO GRÁFICO , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/03004, Termo de Participação nº 15/2025, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrónica nº 2025/03004, Termo de Participação nº 15/2025 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/03004 e Termo de Participação nº 15/2025, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (TREZENTOS E SESSENTA) dias, contado do(a) publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, contado do(a) publicação. VALOR GLOBAL: R$ 1.500,00 (Hum mil e quinhentos reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.122.421.10140.03.339039.55000.1 - 481263. DATA DA ASSINATURA: 14 de Maio de 2025. SIGNATÁRIOS: VITÓRIA MARIA CUNHA- CONTRATANTE – CARLOS HENRIQUE GOMES MARINHO – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-RODRIGO BENÍCIO COSTA, 02-SILVIA HELENA DE SOUSA FERNANDES . Fortaleza, 09 de junho de 2025.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001010856/202582 - IG - 1379998

CONTRATANTE: A(O) EEEP COMENDADOR MIGUEL GURGEL, estabelecida a RUA JOSÉ BAIMA, 340, Bairro Guajeru, em Fortaleza – Ceará, CEP 60.843-220, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0552-99, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Diretor Escolar, Sr. RAFAEL SILVA FERREIRA CONTRATADA: CONCEITO COMERCIO & SERVICOS LTDA , com sede na AV. GODOFREDO MACIEL, 2230 SALA 17 MARAPONGA, CEP: 60710-684, Fone: (85) 4107-5460, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 39.345.050/0001-46, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo MARCOS PAULO DE ARRUDA VALENTE. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de MANUTENÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS (AR-CONDICIONADOS) , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/04039, Termo de Participação nº 03/2025, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/04039, Termo de Participação nº 03/2025, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, I da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar 123 de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual Nº35.283, de 19 de janeiro de 2023 e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O objeto do presente instrumento é a contratação de MANUTENÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS (AR-CONDICIONADOS), nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/04039, Termo de Participação nº 03/2025, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de vigência é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias corridos, contado a partir da sua publicação do instrumento contratual em sítio oficial/Diário Oficial, na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO, nos termos do que dispõe o art. 107, da Lei Federal n° 14.133/2021 . VALOR GLOBAL: R$ 4.495,50 (Quatro mil quatrocentos e noventa e cinco reais e cinquenta centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.231.20980.0 3.339039.50000.0 – 3077. DATA DA ASSINATURA: 05 de Junho de 2025 SIGNATÁRIOS: RAFAEL SILVA FERREIRA - CONTRATANTE - MARCOS PAULO DE ARRUDA VALENTE, - CONTRATADA e TESTEMUNHA 01 - ILEGIVEL - TESTEMUNHA 02 - ILEGIVEL - Fortaleza, 09 de junho de 2025.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.064152/2025-20/IG-1379878

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA CEJA Professora Maria Angelina Leite Teixeira, estabelecida à Rua Princesa Isabel, nº 118A, Bairro Centro, Município de Barbalha/CE, CEP. 63.180.000, Telefone (88) 3102-1190, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/058204, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. SAMUEL PEREIRA DE SOUSA CONTRATADA: COOPERAFCC - COOPERATIVA DOS AGRICULTORES RURAIS DA AGRICULTURA FAMILIAR DO CARIRI CEARENSE ,