DOE 11/06/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº108 | FORTALEZA, 11 DE JUNHO DE 2025

60

14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública n º 0 0 2 / 2 0 2 5 FORO: Ipaumirim /CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 360 (trezentos e sessenta) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E.PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é de 360 (trezentos e sessenta) dias, após a publicação no D.O.E, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 37.140,00 (trinta e sete mil, cento e quarenta reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210 0022.12.362.144.20974.02.339030.55200.1 - 15163 . DATA DA ASSINATURA: 06 de junho de 2025 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – João Batista Oliveira Coelho CONTRATADA - Francisco Gledson de Sousa Sobreira e TESTEMUNHAS: 01- FRANCISCO ISAAC NOGUEIRA DE OLIVEIRA, 02- JEFFERSON FERNANDES DE AQUINO. 09 de junho de 2025.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.067526/2025-69/IG-1377837

CONTRATANTE: EEMTI Dom Antônio de Almeida Lustosa, situada(o) na R. Adolfo Moreira de Carvalho, 01 - Edson Queiroz, Fortaleza - CE, 60.811740, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0723-80, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Sr. Herbty Marques Gomes CONTRATADA: FERREIRA E MARQUES SERVIÇOS LTDA , com sede na Rua Romeu Martins, nº 855, Loja 1, Bairro Montese, Fortaleza/ CE, CEP: 60.420-720, Fone: (85) 99943-4727, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 38.180.754/0001-43, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Bruna Marques Moreira. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de de empresa especializada para prestação de serviços CONTINUADOS de manutenção preventiva e corretiva das instalações, sistemas, equipamentos e aparelhos de ar condicionado do tipo central e tipo compacto e Split, com fornecimento de mão de obra, materiais, gás refrigerante e serviços afins para atendimento das necessidades da EEMTI Dom Antônio de Almeida Lustosa – Fortaleza - Ceará, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Participação e seus anexos, destinado a atender as necessidades da EEMTI DOM ANTONIO DE ALMEIDA LUSTOSA, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/08979 e Termo de Participação nº 20250009,Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2025/08979, Termo de Participação nº 2025/0009 eTermo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/08979 e Termo de Participação nº 2025/0009, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, I da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar 123 de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual Nº35.283, de 19 de janeiro de 2023 e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza-CE . VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a) publicação no Diário Oficial do Estado - DOE, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo de execução do objeto contratual é de 340 (Trezentos e quarenta) dias, contado a partir da publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 7.687,68 (Sete mil e seiscentos e oitenta e sete reais e sessenta e oito centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.03.339039.50000.0 – 17336 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS. DATA DA ASSINATURA: 30 de Maio de 2025. SIGNATÁRIOS: Herbty Marques Gomes- CONTRATANTE – Bruna Marques Moreira – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-Fabiano Pereira de Freitas, 02-Angela Maria da Silva Martins. Fortaleza, 09 de junho de 2025. Ana Talita Ferreira Alves

COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001072676/2025 94 IG 1381109

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEMTI MARIA MENEZES CRISTINO, estabelecida à Rodovia CE 240 – KM 77, s/nº, Distrito de Ar aquém , Município de Coreaú/CE, CREDE 06 - CEP: 62.165-000 Telefone (85) 98956-5343, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0076-42, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Fábio Gomes de Lima CONTRATADA: LUCAS DE SOUSA ARAGÃO , situado à Rua da Paz, s/n.º , município de Coreaú/CE, CEP: 62.160-000 inscrito no CPF sob n.º 075.601.743-29 e RG nº 20088194382, daqui por diante denominada CONTRATADO. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/ PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 20250001, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 20250001 FORO: Coreaú/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação no Diário Oficial do Estado.. VALOR GLOBAL: R$ 34.932,61 (trinta e quatro mil, novecentos e trinta e dois reais e sessenta e um centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210002 2.12.362.144.20974.11.339030.55200.1 - 7483 . DATA DA ASSINATURA: 03 de Junho de 2025 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – Fábio Gomes de Lima CONTRATADA - LUCAS DE SOUSA ARAGÃO e TESTEMUNHAS: 01- Antonio Leandro Soares de Vasconcelos, 02- Antônio Benedito Moreira. 04 de junho de 2025.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.074032/2025-31/IG: 1381664

CONTRATANTE: ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL FRANCISCO JAGUARIBE, situada na rua Coronel Raimundo Francisco, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0332-10, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo Sr. Francisco Glauber de Brito Silva CONTRATADA: CARLOS HENRIQUE LIMA SOUSA - ME , com sede na Rua Tristão Gonçalves, n° 437, Centro, Crato-CE, CEP: 63.100-100, Fone: (88) 99621-1141, inscrita no CNPJ sob o nº 24.777.125/0001-90, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. Carlos Henrique Lima Sousa. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de manutenção e conservação de bens imóveis , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/09648, Termo de Participação nº 2025/0011, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2025/09648, Termo de Participação nº 2025/0011 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/09648 e Termo de Participação nº 2025/0011, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Jaguaruana/ CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado da publicação no DOE-CE, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 200 (duzentos) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 6.989,00 (Seis mil novecentos e oitenta e nove reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.04.339 039.50000.0 - 46203 . DATA DA ASSINATURA: 04 de Junho de 2025. SIGNATÁRIOS: Francisco Glauber de Brito Silva - CONTRATANTE – Carlos Henrique Lima Sousa – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Ávila Maria de Oliveira Paiva, 02- Luiz Rebouças Junior. Fortaleza, 09 de junho de 2025.. Ana Talita Ferreira Alves

COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.087236/2025-31/IG-1381979

CONTRATANTE: EEM Governador Luiz Gonzaga da Fonseca Mota, situada(o) na Rua Paraguai, n° 2165, Bairro Planalto Renascer, Município Quixadá/CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0286- 40, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo PEDRO NOGUEIRA VIANA JÚNIOR CONTRATADA: PH E B COMERCIO E SERVIÇOS LTDA , com sede na AV CORONEL VIRGÍLIO TÁVORA, N. 267 SL 4 - CENTRO, ITAITINGA – CE, CEP 61.880-047, Fone: (85) 3034.2697, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 11.914.096/0001-10, doravante denominada CONTRATADA,