DOE 11/06/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº108 | FORTALEZA, 11 DE JUNHO DE 2025

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é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do a partir da sua Publicação no Diário Oficial do Ceará, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (trezentos) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 3.120,00 ( Três mil, cento e vinte reais ) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.13.339039.50000.0 - 7693. DATA DA ASSINATURA: 03 de Junho de 2025. SIGNATÁRIOS: Edigleuma do Socorro Barbosa Amador Silva - CONTRATANTE – Francisco Soares Lima – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- FRANCISCA ALINE EVILA NORONHA ALVES, 02- YASMIN MOTA CASTRO LIMA . Fortaleza, 09 de junho de 2025.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.061242/2025-69/IG-1381727

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEMTI ALFREDO GOMES, estabelecida à Rua Quintino Bocaiúva, nº 520, Bairro Alto da Boa Vista, Município de Nova Russas /CE, CEP 62200-000 Telefone (088) 3672- 6105, inscrita no CNPJ 07.954.514/0379-83, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) MARIA LÚCIA VIEIRA FARIAS CONTRATADA: LUZIA DE SOUSA SAMPAIO , situada no Pv Estoque S/N, Distrito de Nova Betânia, Nova Russas, Ce, CEP 62200-000, inscrita no CPF sob n.º 024.018.903-51 e RG nº 2002028166814, daqui por diante denominada CONTRATADA. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 001/2025, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações FORO: Nova Russas/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contados a partir da data de publicação no Diário Oficial do Estado. VALOR GLOBAL: R$ 34.818,64 (Trinta e Quatro Mil, Oitocentos e Dezoito reais e Sessenta e Quatro Centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.12.339030.55 200.1 – 15317 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE e Fonte do Tesouro. DATA DA ASSINATURA: 03 de Junho de 2025. SIGNATÁRIOS: MARIA LÚCIA VIEIRA FARIAS- CONTRATANTE – LUZIA DE SOUSA SAMPAIO – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-Ilegível , 02-Ilegível. Fortaleza, 09 de junho de 2025.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 22001.080683/2025-60/IG: 1383429

CONTRATANTE: A EEM ETELVINA GOMES BEZERRA, situada(o) na rua Joaquim Gomes de Melo, S/N, Bairro Vila Nova, CEP 62.640-000, no município de Pentecoste/Ce, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0165-52, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Sr. José Roberto Lima de Sousa CONTRATADA: OURO VERDE COMERCIO E SERVICOS LTDA , com sede na Rua Primeiro de Janeiro, n.º 1133, Bairro Parangaba, CEP: 60.710-435, Fone: 85 99927-9069, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 46.333.345/0001-68, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Marcos Tadeu Costa Sampronha. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Gêneros de Alimentação – Proteínas , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/11058, Termo de Participação nº 2025/0008, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2025/11058, Termo de Participação nº 2025/0008 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/11058 e Termo de Participação nº 2025/0008, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Pentecoste/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da Publicação do Contrato, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 240 (duzentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 18.720,00 (dezoito mil setecentos e vinte reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.06.339030.50000.0 - 17300. DATA DA ASSINATURA: 05 de Junho de 2025. SIGNATÁRIOS: José Roberto Lima de Sousa - CONTRATANTE – Marcos Tadeu Costa Sampronha – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Francisca Itamara Caetano Lobo, 02- Lays Sales Martins. Fortaleza, 09 de junho de 2025.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.074492/2025-69/IG: 1383323

CONTRATANTE: A ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO ALMIRANTE TAMANDARÉ, situada(o) na Rua mandacaru, nº 1114, Bairro Jangurussu, Município de Fortaleza, CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0527-88, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Alan Tavares Ribeiro CONTRATADA: GRÁFICA INOVA LTDA , com sede na Rua Isidoro Domingues Vieira, 217 – Bairro Fátima- Cedro – Ceará. CEP: 63.400-000, Fone: (88)9.8142-0794, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 57.807.242/0001-09, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Layssa de Paula Silva. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de SERVIÇOS DE TERCEIROS – SERVIÇOS GRÁFICOS , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/10358, Termo de Participação nº 20250014, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2025/10358 , Termo de Participação nº 20250014 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/10358 e Termo de Participação nº 20250014, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da sua publicação no D.O.E, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 340 (trezentos e quarenta) dias, contados a partir da sua publicação no D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 1.076,40 (Hum mil e setenta e seis reais e quarenta centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.03. 339039.50000.0 - 17336 . DATA DA ASSINATURA: 05 de Junho de 2025. SIGNATÁRIOS: Alan Tavares Ribeiro - CONTRATANTE – Layssa de Paula Silva – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Antônia Regina Barbosa Silva, 02- Paulo Henrique Teixeira da Silva. Fortaleza, 09 de junho de 2025. Ana Talita Ferreira Alves

COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 22001.081666/202-54/PRÉ-RESERVA:1381825

CONTRATANTE: ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL JAIME LAURINDO DA SILVA, situada na Travessa do Campo, n° 101, Centro, Barroquinha-CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0299-64, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo Carlos Vinícius Rocha Veras. CONTRATADA: GERSON BRUCY OLIVEIRA DA SILVA , com sede à Rua RR, nº 201, APT 101, Bairro ANCURI, Município de Itaitinga-CE, CEP: 61.885-521, Fone: (85) 8540-7148, inscrita no CNPJ sob o nº 58.702.086/0001-84, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo GERSON BRUCY OLIVEIRA DA SILVA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Aquisição de recarga de extintor , instruída por meio do NUP: 22001.081666/2025-40, para atender a demanda da EEMTI Jaime Laurindo da Silva, nas condições estabelecidas