DOE 12/06/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº109 | FORTALEZA, 12 DE JUNHO DE 2025

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EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 22001.067727/2025-66/ IG: 1377843

CONTRATANTE: A EEM MANOEL SENHOR DE MELO FILHO, situada na RUA RUFINO CORREIA DE ASSUNÇÃO, Nº S/N, Bairro JUSTINIANO DE SERPA, Município de AQUIRAZ- CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0554-50, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada(o) pela ADRIANA DE PAULA SOUSA CONTRATADA: JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JUNIOR - ME , com sede na RUA GENERAL CASTELO BRANCO Nº 120, CIDADE DOS FUNCIONÁRIOS, CEP: 60822-040, Fone: (85) 3274-9802, inscrita no CNPJ sob o nº 20.189.604/0001-35, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JUNIOR. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO DE SERVIÇO DE ANALISE DE ÁGUA , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/08725, Termo de Participação nº 20250008, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2025/08725, Termo de Participação nº 20250008 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/08725 e Termo de Participação nº 20250008, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Aquiraz/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a) PUBLICAÇÃO EM DIÁRIO OFICIAL, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (trezentos) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 880,00 (oitocentos e oitenta reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20970.03.339039.50000.0 - 3257 . DATA DA ASSINATURA: 05 de Junho de 2025. SIGNATÁRIOS: ADRIANA DE PAULA SOUSA - CONTRATANTE – JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JUNIOR – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Humberto Gadelha Cruz, 02- Rizelda Monteiro Lopes. Fortaleza, 10 de junho de 2025.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001060068/2025 37 IG 1383221

CONTRATANTE: EEEP ALFREDO NUNES DE MELO, situada(o) na Rua Emília de Lima Pinho, CREDE 16 ACOPIARA/CE - inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0657-66, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo VERUSKA MONTEIRO PEREIRA CONTRATADA: RALYNE LIMA DOS SANTOS , com sede na Avenida João Paulino de Araújo, nº 1033, Bairro Alvorada, CEP: 63.507-655, Fone: (88) 9.9940-1807, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 51.455.414/0001-46, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pela senhora Ralyne Lima dos Santos. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de aquisição de gêneros alimentícios - água mineral em garrafão de 20 litros , nas condições - estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/07406, Termo de Participação nº 2025/0002, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDA MENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/07406 e Termo de Participação nº 20250002, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: ACOPIARA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da publicação do contrato, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 36.716,00 (trinta e seis mil, setecentos e dezesseis reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100 022.12.362.231.20980.02.339030.50000.0 - 17614. DATA DA ASSINATURA: 06 de junho de 2025 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – VERUSKA MONTEIRO PEREIRA CONTRATADA - RALYNE LIMA DOS SANTOS e TESTEMUNHAS: 01- MARIA CRISTIANY DA SILVA, 02- ANTONIA PATRICIA DE SOUSA COSTA. 10 de junho de 2025.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.037077/2025-24/IG-1382642

CONTRATANTE: EEMTI NAZARÉ GUERRA, situada na Rua Vereador Raimundo Junior, S/N – Conj. Habitacional Lúcia de Fátima – Dt. Lagoa do Mato – Itatira – CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0323-29, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Diretora Geral a sra. Antonia Alzeleny Viana Nunes CONTRATADA: LUCIANA SALES DA SILVA , com sede na Av. Bulevar I – CJ São Cristóvão, nº 453 – Bairro Jangurussu – Fortaleza – CE, CEP: 60.866-280, inscrita no CNPJ sob o nº 45.494.394/0001-10, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pela sra. Luciana Sales da Silva. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a SERVIÇOS DE TERCEIROS – FESTIVIDADES E HOMENAGENS , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/09317 e Termo de Participação nº 0009/2025, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2025/09317 e Termo de Participação nº 0009/2025 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/09317 e Termo de Participação nº 0009/2025 e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Itatira – CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 24.399,96 (vinte e quatro mil trezentos e noventa e nove reais e noventa e seis centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.10.339039.50000.0 – 46240. DATA DA ASSINATURA: 04 de Junho de 2025. SIGNATÁRIOS: Antonia Alzeleny Viana Nunes- CONTRATANTE – Luciana Sales da Silva – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-Ana Gabriela Barbosa de Oliveira Maciel, 02-Lucas Lima Guerra. Fortaleza, 10 de junho de 2025.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001089380/202534 - IG - 1383710

CONTRATANTE: A(O) EEM Abraão Baquit, situada(o) na Rua Reginaldo Lopes, S/N, Bairro Campo Novo, Quixadá-CE inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0284-88, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo EMÍLIA DA SILVA PARENTE CONTRATADA: FRANCISCO ANTONIO VICTOR FERREIRA JUNIOR , com sede na AV. Juscelino Kubitschek, 620 - Alto São Francisco CEP: 63908-230, Quixadá - CE, Fone: 88 98818-2073, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 49.397.092/0001-84, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo FRANCISCO ANTONIO VICTOR FERREIRA JUNIOR. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de CONFECÇÃO DE UNIFORMES, BANDEIRAS E FLÂMULAS , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/13204, Termo de Participação nº 20250025, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/13204 e Termo de Participação nº 20250025, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: QUIXADÁ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 200 (duzentos) dias, contado do(a) publicação em Diário Oficial, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as