DOE 12/06/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº109 | FORTALEZA, 12 DE JUNHO DE 2025

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Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 01/2025 FORO: Cascavel/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação no Diário Oficial do Estado. VALOR GLOBAL: R$ 270.226,63 (duzentos e setenta mil, duzentos e vinte e seis reais e sessenta e três centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.03.339030.55200.1 – 15180. DATA DA ASSINATURA: 06 de Junho de 2025. SIGNATÁRIOS: Elison Alexandre da Silva - CONTRATANTE – Francisco Antônio de Lima Silva – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Michele de Souza Brandão, 02- Francisca Damiana da Silva. Fortaleza, 10 de junho de 2025.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.083535/2025-05/IG-1382475

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL JOSÉ MARIA PONTES DA ROCHA, situada(o) na Rua 8, nº S/N, Bairro TABAPUÁ, Município de CAUCAIA/CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0124-84, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Diretor(a) Geral, Sr(a) AMÉLIA MARIA MACIEL CAVALCANTE DA COSTA CONTRATADA: ESF COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA , com sede na Rua Belarmino José, nº 432, Icaraí – Caucaia/Ce, CEP: 61.624-495, Fone: (85) 98509 4496, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 18.416.433/0001-98, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Elano Siqueira Fiuza. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de REPASSE PARA MANUTENÇÃO , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/11750 e Termo de Participação nº 20250008, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, Cotação Eletrônica nº 2025/11750 e Termo de Participação nº 20250008 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/11750 e Termo de Participação nº 20250008, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Caucaia/ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da publicação no diário oficial do estado, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (trezentos) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 11.097,00 (onze mil e noventa e sete reais). pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.03.339 039.50000.0 – 17336 . DATA DA ASSINATURA: 04 de Junho de 2025. SIGNATÁRIOS: AMÉLIA MARIA MACIEL CAVALCANTE DA COSTACONTRATANTE – Elano Siqueira Fiuza– CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-RANIELY DE MARIA MARINHO BARROSO, 02-JOÃO BARBOSA JUNIOR . Fortaleza, 10 de junho de 2025.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.072651/2025-91/ IG: 1382604

CONTRATANTE: A(O) EEMTI ARSÊNIO FEREIRA MAIA, situada(o) na Rua Coronel José Nunes, nº 1245, Bairro José Simões, Município de Limoeiro do Norte/CE, CEP 62.930-000, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0205-84, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Sr.(a) ANTÔNIA DE JESUS ÂNGELO CONTRATADA: MASTER PRODUÇÕES E EVENTOS E LOCAÇÕES LTDA , com sede na Av. Prefeito Evandro Ayres de Moura, n° 187, Bairro Mondubim, Fortaleza/CE, CEP: 60752-310, Fone: 85 9702-1113, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 41.157.232/0001-35, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) PATRICIA KEILA DE SOUSA SAMPAIO. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de SERVIÇOS DE TERCEIROS - FESTIVIDADES E HOMENAGENS , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/09307, Termo de Participação nº 2025/0007, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2025/09307, Termo de Participação nº 2025/0007 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/09307 e Termo de Participação nº 2025/0007, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Limoeiro do Norte/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado da publicação do D.O.E., na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 330 (trezentos e trinta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 9.997,00 (NOVE MIL, NOVECENTOS E NOVENTA E SETE REAIS) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.14.339030. 55200.1 - 5340. DATA DA ASSINATURA: 06 de Junho de 2025. SIGNATÁRIOS: ANTÔNIA DE JESUS ÂNGELO - CONTRATANTE – PATRICIA KEILA DE SOUSA SAMPAIO – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Raimunda Normacy de Paula Chaves, 02- Francisca Suzana Mendes Costa. Fortaleza, 10 de junho de 2025.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.048244/2025-62/IG-1380329

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEM Padre Arimateia Diniz, estabelecida à Rua Fotógrafo José Honorato, nº 2911, Bairro Juarez Queiroz, Município de Cascavel/CE, CEP 62.850-000, Telefone (85)333-3590, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0396-84, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Elison Alexandre da Silva CONTRATADA: COOPERATIVA DOS PRODUTORES E AGRICULTORES FAMILIARES DE BEBERIBE - COOPAFBE , situado à AC RR Lagoa Funda, s/n, Sucatinga, no município de Beberibe, CEP: 62.840-000 inscrita no CNPJ sob n.º 51.890.164/0001-72, representado neste ato pela Sr(a) Francisca Sonayra Pinto Monteiro. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº01/2025, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: , fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações FORO: Cascavel - Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação no Diário Oficial do Estado. VALOR GLOBAL: R$ 5.424,00 (cinco mil quatrocentos e vinte e quatro reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.209 67.03.339030.55200.1 – 15180 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE e Fonte do Tesouro. DATA DA ASSINATURA: 06 de Junho SIGNATÁRIOS: Elison Alexandre da Silva- CONTRATANTE – Francisca Sonayra Pinto Monteiro– CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-Michele de Souza Brandão, 02-Francisca Damiana da Silva. Fortaleza, 10 de junho de 2025.

Ana Talita Ferreira Alves

COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001079753/202537 - IG - 1381732

CONTRATANTE: A EEM PROFESSORA MARIA JÚLIA FIALHO, situada na Rua João Facundes Bonfim, 260, Centro, Independência - Ceará, CEP 63640-000, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0742-42, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela ANA MARIA BARROS PINHO VIEIRA CONTRATADA: COMERCIAL M G R DE FREITAS LTDA , com sede na DR. JULIO LIMA, 948, CENTRO, CRATEÚS – CE., CEP: 63700- 000, FONE: (88) 9 8143-8218 inscrita no CNPJ sob o nº 49.044.435/0001-27, doravante denominado CONTRATADO, representada neste ato pela