DOE 12/06/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº109 | FORTALEZA, 12 DE JUNHO DE 2025

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EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001075383/2025 69 IG 1381851

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ/SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, ATRAVÉS DA EEMTI PROFESSORA MARIA AFONSINA DINIZ MACÊDO, estabelecida na Av. Tenente Antônio Gonçalves, s/n, na cidade de Várzea Alegre/CE, CREDE 17 - Telefone (88) 3541 3952, inscrita com o CNPJ 07.954.514/0682-77, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada por seu Diretor(a), ALICE GONÇALVES DE SOUSA BEZERRA CONTRATADA: LUIZ LUCENA DE OLIVEIRA , inscrita no CNPJ: 49.762.368/0001-86, com sede na RUA ALFREDO RODRIGUES PEREIRA, Nº 38, LAGOINHA, Município de CATARINA/CE, CEP 63.595-000, representado neste ato pela pelo Sr. LUIZ LUCENA DE OLIVEIRA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Serviços de manutenção e Conservação de Bens Imóveis , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/11202 e Termo de Participação nº 20250005, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/11202 e Termo de Participação nº 20250005, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Várzea Alegre/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 180 (cento e oitenta) dias, contado do(a) publicação do contrato em Diário Oficial do Estado, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é de 30 (trinta) dias, contados a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 12.000,00 (doze mil reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.01.339039.5 0000.0 – 613 . DATA DA ASSINATURA: 09 de Junho de 2025 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – ALICE GONÇALVES DE SOUSA BEZERRA CONTRATADA - LUIZ LUCENA DE OLIVEIRA e TESTEMUNHAS: 01- AMANDA BEZERRA DE SOUSA DUARTE BITU , 02- RAIMUNDA DA SILVA FILIPE . 10 de junho de 2025.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.083125/2025-56/IG: 1382194

CONTRATANTE: A(O) EEM PROFESSORA DIVA CABRAL, situada(o) na Rua Holanda, Nº 701, Bairro Maraponga, Município de Fortaleza/Ce, Telefone (85) 3101-5084, inscrita no CNPJ 07.954.514/0516-25, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo FRANCILIANE ALBUQUERQUE FORMIGA CONTRATADA: E. V. DE LIMA CONTROLE AMBIENTAL - ECOVIP , com sede na RUA 21, 142 – Bom Futuro, Pacatuba/ CE – CEP: 61.814-496, Fone: (85) 98953.4875, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 23.334.504/0001-43, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo(a) ELIANE VIANA DE LIMA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/11655, Termo de Participação nº 20250017, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2025/11655, Termo de Participação nº 20250017 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/11655 e Termo de Participação nº 20250017, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco), contado do(a) publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 335 (Trezentos e Trinta e Cinco), dias contados a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 12.836,30 (Doze Mil Oitocentos e Trinta Seis Reais e Trinta Centavo) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.03.339030.50000.0 - 17517. DATA DA ASSINATURA: 06 de Junho de 2025. SIGNATÁRIOS: FRANCILIANE ALBUQUERQUE FORMIGA - CONTRATANTE – ELIANE VIANA DE LIMA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- TAMIRYS MARIA HERCULANO DE FREITAS, 02- VERA LÚCIA DUTRA DE OLIVEIRA INÁCIO. Fortaleza, 10 de junho de 2025.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 22001084811/202544 - IG - 1383512

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/Coordenadoria Regional de Desenvolvimento da Educação, estabelecida a Rua Avenida Coronel José Euclides Ferreira Gomes, 1398 – Bairro: Doutor Juvêncio de Andrade – CEP-62043- 070 Município de Sobral/CE, Telefone (88) 3677 4289, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0094-24, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Orientador CEGAF, Sr. Carlos Janes Vasconcelos CONTRATADA: M DE LOURDES G CEDRO - ME , inscrita no CNPJ sob no 33.187.562/0001-45, com sede no Sítio Santa Ursula, s/n. Bairro São Francisco, Meruoca-CE, representado neste ato pela Srª Maria de Lourdes Gomes Cedro. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de SERVIÇOS DE TERCEIROS - FESTIVIDADES E HOMENAGENS , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/12040 e Termo de Participação nº 20250005, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/12040 e Termo de Participação nº 20250005, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: SOBRAL/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365(trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da Publicação do Contrato, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitidos a negociação com a CONTRATADA. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da Publicação do Contrato. VALOR GLOBAL: R$ 53.978,00 (Cinquenta e três mil, novecentos e setenta e oito reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.122.421.20168.15.339039.1.5009100000.0 – 9887 e 22100 022.12.362.143.11283.11.339039.1.5509200000.1 - 339700. DATA DA ASSINATURA: 05 de Junho de 2025 SIGNATÁRIOS: Carlos Janes Vasconcelos - CONTRATANTE - Maria de Lourdes Gomes Cedro, - CONTRATADA e TESTEMUNHA 01 - Lidiane Azevedo Adriano Ponte - TESTEMUNHA 02 - Lucas Rodrigues da Silva - Fortaleza, 10 de junho de 2025.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.043298/2025-31/IG-1380171

CONTRATANTE: EEMTI GOVERNADOR ADAUTO BEZERRA, situada(o) na situada(o) na Praça Manoel Jarbas Aguiar, S/N Centro, CEP: 62.140-000, no município de Massapê-CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0082-90 , doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Sr.(a) Antônio Edinardo Araújo Lima CONTRATADA: Empresa LUIZ LUCENA DE OLIVEIRA , com sede na Avenida Alfredo Rodrigues Pereira nº 38, bairro: centro, cidade CATARINA/CE CEP: 63.595-000, Fone: (88) 8136-6570, inscrita no CNPJ sob o nº 49.762.368/0001-86, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Luiz Lucena de Oliveira. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de SERVICO DE RECEPCAO E EVENTOS - SERVICO DE ORGANIZACAO E ESTRUTURACAO DE EVENTOS , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº SERVICO DE RECEPCAO E EVENTOS - SERVICO DE ORGANIZACAO E ESTRUTURACAO DE EVENTOS, Termo de Participação nº 2025/0002, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2025/05347, Termo de Participação nº 2025/0003 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/05347 e Termo de Participação nº 2025/0003, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Massapê-CE. VIGÊNCIA: . O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e