DOE 12/06/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº109 | FORTALEZA, 12 DE JUNHO DE 2025

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EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.079468/2025-16/IG-1383352

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ ESCOLA DE ENSINO MÉDIO FRANCISCO NONATO FREIRE, estabelecida a Av. Dr. Edson Guerra, nº 667, Bairro Centro, Município de Alto Santo/CE, Telefone (88) 3429-1762, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0238-42, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela sua Diretora Geral, Sra. Elivania Machado de Souza CONTRATADA: F R SIQUEIRA LTDA , com sede na Rua Papa João XXIII, 59 – Setor B Alta Floresta – Mato Grosso/MT, CEP: 78580-000, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 49.778.788/0001-50, doravante denominado CONTRATADO, representada neste ato pelo FABIO ROCHA SIQUEIRA. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a CONTRATAÇÃO SERVIÇOS DE TERCEIROS – SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS (CONTADOR) , para a atender as necessidades da EEM FRANCISCO NONATO FREIRE - ALTO SANTO/CE, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/10814, Termo de Participação nº 20250005 Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2025/10814, Termo de Participação nº 20250005 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/10814 e Termo de Participação nº 20250005, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Alto Santo/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta cinco dias), contado a partir da sua assinatura, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (trezentos dias), contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 680,00 (Seiscentos e oitenta reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20970.14.339039.50000.0 - 2749 MAPP: 2209142020 . DATA DA ASSINATURA: 06 de Junho DE 2025. SIGNATÁRIOS: Elivania Machado de Souza- CONTRATANTE – FABIO ROCHA SIQUEIRA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-Jordana Bandeira Souza, 02-Maria Jailene Dias de Oliveira. Fortaleza, 10 de junho de 2025.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001082581/202589 - IG - 1380822

CONTRATANTE: A EEFM Figueiredo Correia, situada na Marechal Deodoro, nº 733, Benfica, CEP: 60.020-060, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/048594, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representado pelo Sr. Marcel Romualdo Guimarães Pimenta CONTRATADA: PH&B COMERCIO & SERVIÇOS LTDA , com sede na Av. Coronel Virgílio Távora, nº 267, Sala 04 Bairro: Centro, Itaitinga – CE, CEP: 61.880-047, Fone: (85) 3034-2697, inscrita no CNPJ sob o nº 11.914.096/0001-10, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo Sra. Francisca Aislan Pereira de Sousa. OBJETO: O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 2022/24731 e seus anexos, os preceitos do direito privado, a Lei Federal nº8.666/1993 , e, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 2022/24731 e seus anexos, os preceitos do direito privado, a Lei Federal nº 8.666/1993, e, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir de sua celebração. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (trezentos) dias, contado a partir do recebimento da ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 11.452,50 (onze mil quatrocentos e cinquenta e dois reais e cinquenta centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.03.339030.50 000.0 – 17517. DATA DA ASSINATURA: 05 de Junho de 2025 SIGNATÁRIOS: Marcel Romualdo Guimarães Pimenta - CONTRATANTE - Francisca Aislan Pereira de Sousa, - CONTRATADA e TESTEMUNHA 01 - ILEGIVEL - TESTEMUNHA 02 - ILEGIVEL - Fortaleza, 10 de junho de 2025.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001070085/2025 82 IG 1379156

CONTRATANTE: ESCOLA DE ENSINO MÉDIO BRANCA CARNEIRO DE MENDONÇA, situada na Rua Praça da Matriz, 666 – Centro - Caucaia/ CE, CREDE 01 - inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0130-22, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo Sr. RONDINELLI ROCHA DA FONSECA CONTRATADA: DUETTO GLP TRANSPORTE E LOCACOES LTDA , com sede na Rua Sete Quedas nº 220 – Bairro Arianopolis - Caucaia, CEP: 61.656-260, Fone: (85) 999741555 , inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 35.735.700/0001-09, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. Marcelo José Vaz Tolentino. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de GÁS ENGARRAFADO - 13kg , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/09234, Termo de Participação nº 08/2025, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/09234 e Termo de Participação nº 08/2025, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Caucaia/ CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta cinco) dias, contado da publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (trezentos) dias, , contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.. VALOR GLOBAL: R$ 6.290,70 (Seis mil, duzentos e noventa reais e setenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.1 43.20970.03.339030.50000.0 - 14852. DATA DA ASSINATURA: 03 de Junho de 2025 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – RONDINELLI ROCHA DA FONSECA CONTRATADA - Marcelo José Vaz Tolentino e TESTEMUNHAS: 01- FRANCISCO LEANDRO MORAES DO NASCIMENTO, 02- ANA CLAUDIA DE PINHO FERREIRA. 10 de junho de 2025.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001060752/202551 - IG - 1379803

CONTRATANTE: A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO BRANCA CARNEIRO DE MENDONÇA, situada na Rua Praça da Matriz, 666 – Centro - Caucaia/ CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0130-22, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo Sr. RONDINELLI ROCHA DA FONSECA CONTRATADA: ESF COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA , com sede na Rua Belarminio José, nº 432 – Icarai - Caucaia/CE, CEP: 61.624-495, Fone: (85)985094496, inscrita no CNPJ sob o nº 18.416.433/0001-98, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. ELANO SIQUEIRA FIÚZA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de GÊNEROS DE ALIMENTÍCIOS , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/10131, Termo de Participação nº 10/2025, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/10131 e Termo de Participação nº 10/2025, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: CAUCAIA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta cinco) dias, contado da publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (trezentos) dias, , contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 49.661,00 (Quarenta e nove mil, seiscentos e e sessenta e um reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.03.339030.50000.0 - 17517.