DOE 12/06/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº109 | FORTALEZA, 12 DE JUNHO DE 2025

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tindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (TREZENTOS) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 389,99 (Trezentos e Oitenta e Nove Reais e Noventa e Nove Centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.231.20980.03.339039 .50000.0 - 3077. DATA DA ASSINATURA: 04 de junho de 2025. SIGNATÁRIOS: FRANCISCA HELENA UCHÔA ALMEIDA - CONTRATANTE – ELANO SIQUEIRA FIUZA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-NEUMA MARIA FERREIRA FERNANDES, 02-LANA MARA FERREIRA ALEXANDRE. Fortaleza, 10 de junho de 2025.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 22001.087187/2025-37/PRÉ-RESERVA: 1381786

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da Coordenadoria Regional de Desenvolvimento da Educação, situada(o) no Av. Prefeito Jaques Nunes, nº 1515, Centro, Tianguá, CEP: 62320-069, inscrita(o) no CNPJ sob o Nº 07.954.514/0351-82, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo(a) Sr. (a) Gerso Mendes Coelho de Morais CONTRATADA: KM OLIVEIRA DA SILVA-ME , com sede na Travessa Benjamin Cavalcante, no 123, Bairro Neném Plácido, Tianguá/CE, CEP: 62.327-385, inscrita no CPF/CNPJ sob o no 34.655.687/0001-15, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo Sr. Kayllon Manoel Oliveira da Silva. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a prestação de serviço de apoio logístico em EXPOSIÇÕES, CONGRESSOS E CONFERÊNCIAS , para atender à Coordenadoria Regional de Desenvolvimento da Educação-CREDE-5, nas condições estabelecidas neste contrato, no Termo de Referência do Edital e na proposta da CONTRATADA.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o Pregão Eletrônico nº 20240014, e seus anexos, os preceitos do direito público, a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto FORO: TIANGUÁ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze) meses, contado do(a) publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com a CONTRATADA.PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 12 (doze) meses, contado a partir do recebimento da primeira ordem de serviço ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 29.000,00 (vinte e nove mil reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.361.142.11265.08.339039.50000.0-39462 22100022.12.362.143.11283.08.339039.55000.1- 170959 22100022.12.362.143.11283.08.339039.55000.1-170959 22100022.12.365.142.11260.08.339039.50000.0 - 875744. DATA DA ASSINATURA: 28 de junho de 2025. SIGNATÁRIOS: GERSO MENDES COELHO DE MORAIS - CONTRATANTE – KAYLLON MANOEL OLIVEIRA DA SILVA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-MARCILIO CARVALHO DE OLIVEIRA, 02-FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES DE SOUSA. Fortaleza, 10 de junho de 2025.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.070986/2025-74/PRÉ-RESERVA: 1382480

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEMTI Dom Francisco de Assis Pires, estabelecida à Rua Vereador Higino Diniz, nº 110, Bairro Centro, Município de Ipaumirim/CE, CEP: 63.340-000, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0641-07, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr. João Batista Oliveira Coelho CONTRATADA: PAULO DIRCEU BEZERRA DE MORAIS , CPF nº 379.284.653-53. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 002/2025, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública n º 002/2025 FORO: IPAUMIRIM/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO:. VALOR GLOBAL: R$ 24.927,00 (vinte e quatro mil, novecentos e vinte e sete reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.02.339030.55200.1 - 15163 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 06 de junho de 2025. SIGNATÁRIOS: JOAO BATISTA OLIVEIRA COELHO - CONTRATANTE – PAULO DIRCEU BEZERRA DE MORAIS – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-DJOVANY PAOLLO RIBEIRO TELES, 02-FRANCISCO ISAAC NOGUEIRA DE OLIVEIRA. Fortaleza, 10 de junho de 2025.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 22001.078085/2025-21/PRÉ-RESERVA:1382655

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/Escola de Ensino Médio Tempo Integral DOM ALOISIO LORSCHEIDER, estabelecida a Av. Contorno Oeste, s/nº, Bairro Nova Metrópole, Município de Caucaia/CE, Telefone (85) 30013045, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0122-12,doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Bruna Sonir Lossio Vieira Holanda CONTRATADA: H2A COMERCIO E SERVIÇOS LTDA , com sede na RUA TRÊS Nº.22 CANINDEZINHO CEP: 60.731-496 – FORTALEZA/CE , inscrita no CNPJ sob o nº 31.080.614/0001-54, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr o (a) Carlos Henrique Gomes Marinho. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de SERVIÇOS GRÁFICOS E EDITORIAIS , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/10484Termo de Participação nº 2025/0009, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº2025/10484,Termo de Participação nº 2025/0009, e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/10484 e Termo de Participação nº 20250009 , e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: CAUCAIA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 ( trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a) publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (trezentos) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 972,00 (Novecentos e setenta e dois reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.03.339039.50000.0- 17336. DATA DA ASSINATURA: 03 de junho de 2025. SIGNATÁRIOS: BRUNA SONIR LOSSIO VIEIRA HOLANDA - CONTRATANTE – CARLOS HENRIQUE GOMES MARINHO – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-KARINA ALVES LIMA MARISCAL, 02-RITA DE CASSIA DA SILVA LUNES. Fortaleza, 10 de junho de 2025.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.060598/2025-85/PRÉ-RESERVA: 1381013

CONTRATANTE: EEMTI WALDIR LEOPÉRCIO, situada(o) na Rua Tenente Pedro Cruz, n.º 500, Empréstimos, Município de Varjota/CE, Telefone (88) 3639-1189, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0754-86, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo seu Diretor(a) Geral, Sra. Airles Maria Melo Sales CONTRATADA: FH EMPRESARIAL , com sede à Rua Livino de Carvalho, Nº 834, Bairro: Itaoca, Município de Fortaleza/CE, CEP 60.421-240, inscrita no CNPJ sob o nº 40.525.490/0001-64, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. Francisco Hamilton Teixeira Florencio Filho. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTÁBIL , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/11025, Termo de Participação nº 2025/0003, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2025/11025, Termo de Participação nº 2025/0003 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/11025 e Termo de Participação nº 2025/0003, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar