DOE 11/06/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 9

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº108 | FORTALEZA, 11 DE JUNHO DE 2025 569

da categoria de Motorista do Núcleo Regional de Itapipoca, conforme Convenção Coletiva de Trabalho 2025/2026, registro CE000510/2025; IX - VALOR GLOBAL: O valor total a ser pago a empresa a título de diferença de repactuação corresponderá a R$ 22.371,12 (Vinte e dois mil, trezentos e setenta e um reais e doze centavos); X - DA VIGÊNCIA: A vigência contratual deste Termo Aditivo será a partir da sua publicação. Os efeitos referentes ao pagamento a título da repactuação da categoria retroagiram a 1° de janeiro de 2025; XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato que não foram expressamente modificadas por este Termo Aditivo; XII - DATA: 03/06/2025; XIII - SIGNATÁRIOS: Átila Einstein de Oliveira – Perito Geral Adjunto da PEFOCE e Francisco Evandro Lima Pereira – Representante Legal.

Livio César Feitosa Barbosa

COORDENADOR ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO - COAFI

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº2022_001_2202 – IG: 1383281000

I - ESPÉCIE: Décimo Segundo Termo Aditivo; II - CONTRATANTE: Perícia Forense do Estado do Ceará - PEFOCE; III - ENDEREÇO: Av. Presidente Castelo Branco, 901 – Moura Brasil, CEP.: 60010-000 – Fortaleza - CE; IV - CONTRATADA: CENTRAL DE TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA ; V - ENDEREÇO: Rua República do Líbano, nº1545, Bairro: Varjota, CEP: 60175-222, Fortaleza-CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Termo Aditivo fundamenta-se: Nos termos das cláusulas e condições do Contrato nº2022_001_2202; Nos termos que constam no Processo nº10011.003128/202516; Nas normas dos arts. 40, inciso XI, e art. 55, inciso III, ambos da Lei Federal nº8.666/1993. VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Este Termo Aditivo tem por objeto conceder a repactuação do Contrato nº2022_001_2202 ,em decorrência do ajuste do salário base, vale alimentação e cesta básica, da categoria de Motorista do Núcleo Regional de Tauá, conforme Convenção Coletiva de Trabalho 2025/2026, registro CE000510/2025; IX - VALOR GLOBAL: O valor total a ser pago a empresa a título de diferença de repactuação corresponderá a R$ 21.418,80 (Vinte e um mil, quatrocentos e dezoito reais e oitenta centavos); X - DA VIGÊNCIA: A vigência contratual deste Termo Aditivo será a partir da sua publicação. Os efeitos referentes ao pagamento a título da repactuação da categoria retroagiram a 1° de janeiro de 2025; XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato que não foram expressamente modificadas por este Termo Aditivo; XII - DATA: 03/06/2025; XIII - SIGNATÁRIOS: Átila Einstein de Oliveira – Perito Geral Adjunto da PEFOCE e Francisco Evandro Lima Pereira – Representante Legal.

Livio César Feitosa Barbosa COORDENADOR ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO - COAFI

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº2022_001_2202 – IG: 1383331000

I - ESPÉCIE: Décimo Terceiro Termo Aditivo; II - CONTRATANTE: Perícia Forense do Estado do Ceará - PEFOCE; III - ENDEREÇO: Av. Presidente Castelo Branco, 901 – Moura Brasil, CEP.: 60010-000 – Fortaleza - CE; IV - CONTRATADA: CENTRAL DE TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA ; V - ENDEREÇO: Rua República do Líbano, nº1545, Bairro: Varjota, CEP: 60175-222, Fortaleza-CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Termo Aditivo fundamenta-se: Nos termos das cláusulas e condições do Contrato nº2022_001_2202; Nos termos que constam no Processo nº10011.003251/202537; Nas normas dos arts. 40, inciso XI, e art. 55, inciso III, ambos da Lei Federal nº8.666/1993. VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Este Termo Aditivo tem por objeto conceder a repactuação do Contrato nº2022_001_2202 ,em decorrência do ajuste do salário base, vale alimentação e cesta básica, da categoria de Informática do Núcleo Regional de Tauá, conforme Convenção Coletiva de Trabalho 2025/2025, registro CE000546/2025; IX - VALOR GLOBAL: O valor total a ser pago a empresa a título de diferença de repactuação corresponderá a R$ 4.503,60 (Quatro mil, quinhentos e três reais e sessenta centavos); X - DA VIGÊNCIA: A vigência contratual deste Termo Aditivo será a partir da sua publicação. Os efeitos referentes ao pagamento a título da repactuação da categoria retroagiram a 1° de janeiro de 2025; XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato que não foram expressamente modificadas por este Termo Aditivo; XII - DATA: 03/06/2025; XIII - SIGNATÁRIOS: Átila Einstein de Oliveira – Perito Geral Adjunto da PEFOCE e Francisco Evandro Lima Pereira – Representante Legal.

Livio César Feitosa Barbosa

COORDENADOR ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO - COAFI

ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA

O(A) DIRETOR - GERAL DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ no uso de suas atribuições legais, RESOLVE CESSAR OS EFEITOS , a partir de 13 de Junho de 2025, da designação de INDIRA FILHA DE GANDHI , constante na Portaria Nº 0007/2025, publicada no Diário Oficial do Estado de 16 de Abril de 2025, para responder pelo Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Coordenador, símbolo DNS2, integrante da Estrutura organizacional do(a) ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, Fortaleza, 05 de junho de 2025.

Leonardo D Almeida Couto Barreto DIRETOR - GERAL DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ Antonio Roberto Cesario De Sa SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL

PORTARIA Nº805/2025 O DIRETOR GERAL DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, resolve conceder gratificação por atividade de magistério aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, POR INSTRUIR E MINISTRAR AULAS NO CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS MILITARES – CFSD PM 2024 - TURMA III ( REPOSIÇÃO: ISABELA HENRIQUE BARBOSA), GRUPO 01, referente ao mês de Maio de 2025, conforme NUP nº 10041.002834/2025-93, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº 820/2021 – DG/AESP/CE, de 28 de Setembro de 2021. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 09 de junho de 2025.

Leonardo D’Almeida Couto Barreto DIRETOR GERAL

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°805/2025 DE 09 DE JUNHO DE 2025 CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS MILITARES – CFSD PM 2024 - TURMA III ( REPOSIÇÃO: ISABELA HENRIQUE BARBOSA )

TOTAL DE H/A PORTARIA: 28 VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 2.266,60

PORTARIA Nº806/2025 O DIRETOR GERAL DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, resolve conceder gratificação por atividade de magistério aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, POR INSTRUIR, AULAS NO CURSO ESPECIAL DE POLICIAMENTO COM MOTOCICLETAS – CEPM RAIO -TURMA V - 2025 - GRUPO 01, referente ao mês de Abril de 2025, conforme NUP nº 10041.002837/2025-27, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº 820/2021 – DG/AESP/CE, de 28 de Setembro de 2021. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 09 de junho de 2025.

Leonardo D’Almeida Couto Barreto

DIRETOR GERAL

Registre-se e publique-se.