DOE 11/06/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 9
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº108 | FORTALEZA, 11 DE JUNHO DE 2025
571
| NOME | MATRÍCULA | FUNÇÃO | NÍVEL | VALOR H/A |
DISCIPLINA / CURSO | CARGA HORÁRIA |
PERÍODO | TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| RIVELINO MISAC MARTINS DE OLIVEIRA |
301.893-1-0 | PROFESSOR | ESPECIALISTA | R$ 80,95 | POLICIAMENTO COMUNITÁRIO | 4 | 06/05/2025 a 08/05/2025 |
R$ 323,80 |
| PAULO HENRIQUE AMORIM BRITO |
3000863-1-7 | PROFESSOR | ESPECIALISTA | R$ 80,95 | DIREITO DISCIPLINAR | 6 | 21/05/2025 a 28/05/2025 |
R$ 485,70 |
TOTAL DE H/A PORTARIA: 415 VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 32.396,19
PORTARIA Nº810/2025 O DIRETOR GERAL DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, resolve conceder gratificação por atividade de magistério aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, POR COORDENAR, MONITORAR E MINISTRAR, AULAS NO CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM METODOLOGIA E DIDÁTICA DO ENSINO EM SEGURANÇA PÚBLICA - CEMDESP/2024, GRUPO 01, referente ao mês de Maio de 2025, conforme NUP nº 10041.002876/2025-24, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº 820/2021 – DG/AESP/CE, de 28 de Setembro de 2021. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 09 de junho de 2025.
Leonardo D’Almeida Couto Barreto DIRETOR GERAL
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°810/2025 DE 09 DE JUNHO DE 2025 CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM METODOLOGIA E DIDÁTICA DO ENSINO EM SEGURANÇA PÚBLICA - CEMDESP/2024
| NOME | MATRÍCULA | FUNÇÃO | NÍVEL | VALOR H/A |
DISCIPLINA / CURSO | CARGA HORÁRIA |
PERÍODO | TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| PAULO RAMON RODRIGUES TAVARES LUCIANA MOREIRA DA SILVA |
1360231X 1050214 |
COORDENADOR MONITOR |
ESPECIALISTA ESPECIALISTA |
R$ 80,95 R$ 80,95 |
CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM METODOLOGIA E DIDÁTICA DO ENSINO EM SEGURANÇA PÚBLICA - CEMDESP/202... GRUPO - CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM METODOLOGIA E DIDÁTICA DO ENSINO EM SEGURANÇA PÚBLICA - CEMDESP/202... GRUPO - |
12 12 |
09/05/2025 a 24/05/2025 09/05/2025 a 24/05/2025 |
R$ 971,40 R$ 971,40 |
| ANDERSON DUARTE BARBOZA |
1518521X | PROFESSOR | DOUTOR | R$ 145,71 | TECNOLOGIAS DIGITAIS NA EDUCAÇÃO E EDUCAÇÃO À DISTÂNCIA |
8 | 09/05/2025 a 10/05/2025 |
R$ 1.165,68 |
| MARDENIA GOMES FERREIRA VASCONCELOS |
UECE | PROFESSOR | DOUTOR | R$ 145,71 | SOCIOLOGIA DA EDUCAÇÃO | 8 | 23/05/2025 a 24/05/2025 |
R$ 1.165,68 |
| ANARDA PINHEIRO ARAÚJO |
30125495 | PROFESSOR | MESTRE | R$ 113,33 | PLANEJAMENTO E GESTÃO EDUCACIONAL |
8 | 10/05/2025 a 24/05/2025 |
R$ 906,64 |
TOTAL DE H/A PORTARIA: 48 VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 5.180,80
PORTARIA Nº812/2025 O DIRETOR GERAL DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, resolve conceder gratificação por atividade de magistério aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, POR COORDENAR E TUTORAR AULAS NO CURSO DE HABILITAÇÃO A SARGENTO PM - CHS PM – 2025, TURMA II, GRUPO 11, referente ao mês de Maio de 2025, conforme NUP nº 10041.002826/2025-47, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº 820/2021 – DG/AESP/CE, de 28 de Setembro de 2021. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 09 de junho de 2025.
Leonardo D’Almeida Couto Barreto
DIRETOR GERAL
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°812/2025 DE 09 DE JUNHO DE 2025 CURSO DE HABILITAÇÃO A SARGENTO PM – CHS PM - TURMA II - 2025
| NOME | MATRÍCULA | FUNÇÃO | NÍVEL | VALOR H/A |
DISCIPLINA / CURSO | CARGA HORÁRIA |
PERÍODO | TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| LUCIANA MOREIRA DA SILVA |
1050214 | TUTOR | ESPECIALISTA | R$ 80,95 | FUNDAMENTOS DO DIREITO PENAL |
10 | 01/05/2025 a 31/05/2025 |
R$ 809,50 |
| LUIZ CLÁUDIO ARAÚJO COELHO |
00020818 | TUTOR | MESTRE | R$ 113,33 | FUNDAMENTOS DO DIREITO CONSTITUCIONAL |
2 | 01/05/2025 a 31/05/2025 |
R$ 226,66 |
| ALESSA MILENA SOUZA DA SILVA ARAÚJO |
15185015 | TUTOR | MESTRE | R$ 113,33 | FUNDAMENTOS DO DIREITO PROCESSUAL PENAL MILITAR |
18 | 01/05/2025 a 31/05/2025 |
R$ 2.039,94 |
| LEILIANE FREITAS ALMEIDA WENZEL |
13384010 | TUTOR | MESTRE | R$ 113,33 | DIREITOS HUMANOS. | 18 | 01/05/2025 a 31/05/2025 |
R$ 2.039,94 |
| HUGO HENRIQUE DE MOURA |
30846516 | TUTOR | ESPECIALISTA | R$ 80,95 | FUNDAMENTOS DE DIREITO DISCIPLINAR MILITAR |
14 | 01/05/2025 a 31/05/2025 |
R$ 1.133,30 |
| MARIO JARBAS ANDRADE DE CARVALHO |
1131421X | TUTOR | ESPECIALISTA | R$ 80,95 | FUNDAMENTOS DO DIREITO PENAL MILITAR |
18 | 01/05/2025 a 31/05/2025 |
R$ 1.457,10 |
| EDMO LEITE FERNANDES DE ASSIS FILHO |
19838811 | COORDENADOR | ESPECIALISTA | R$ 80,95 | CURSO DE HABILITAÇÃO A SARGENTO PM – CHS PM - TURMA II - 2025... GRUPO - 11 |
40 | 01/05/2025 a 31/05/2025 |
R$ 3.238,00 |
TOTAL DE H/A PORTARIA: 120 VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 10.944,44
PORTARIA Nº847/2025 – DG/AESP/CE - NUP Nº 10041.002355/2025-77 - O DIRETOR-GERAL DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ - AESP/CE, no uso de suas atribuições legais e, fundamentado no que lhe confere o art. 6º da Lei Estadual Nº 14.629, de 26 de fevereiro de 2010, publicada no Diário Oficial do Estado em 11 de março de 2010, alterada pela Lei Estadual Nº 15.809, de 10 de julho de 2015, que a constituiu como órgão da Administração Pública Direta Estadual, de natureza substantiva, vinculada à Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Ceará - SSPDS, e o Decreto Estadual Nº 34.768, de 26 de maio de 2022, publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará em 27 de maio de 2022, que aprova o Regulamento da Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará - Aesp|CE; CONSIDERANDO que compete à Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará - Aesp/CE, órgão vinculado à Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social – SSPDS/CE, realizar, direta ou indiretamente, mediante convênio ou contrato, a unificação e execução, com exclusividade, das atividades de ensino das instituições que compõem o Sistema de Segurança Pública e Defesa Social do Estado; CONSIDERANDO a aprovação do Plano de Ação Educacional Nº 028/2025- COPEI/DG/AESP, através do NUP N° 0041.002321/202582, bem como o disposto no art. 24 da Instrução Normativa Nº 001/2024-DG/AESP/CE, que trata do Regime Escolar da Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará - Aesp|CE, a qual regula a matrícula nas ações educacionais instituídas pela Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará; Resolve matricular os 30 (trinta) DISCENTES abaixo indicados no: CURSO BÁSICO DE INTELIGÊNCIA - CBI - TURMA II - 2025. Local: Fortaleza Período: 19/05/2025 A 23/05/2025. Carga-Horária: 40h/a