DOE 10/06/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº107 | FORTALEZA, 10 DE JUNHO DE 2025

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EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO Nº73/2024 COMPONENTE ESPECIALIZADO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA - CEAF

I - ESPÉCIE - Doc. nº 73/2024 - Termo que entre si celebram o Estado do Ceará, através da Secretaria de Saúde e o MUNICÍPIO DE PARAIPABA/CE . II - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Portaria de Consolidação GM/MS Nº 2 de 2017 (ANEXO XXVIII), a Portaria de Consolidação GM/MS Nº 6 de 2017 (Artigo 535 ao 552) e Origem: PRT MS/GM 1.554/2013 e na Resolução CIB CE Nº 148/2023. III - OBJETO: Estabelecer as condições técnicas operacionais para o município de Paraipaba como Unidade Executora do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica – CEAF, conforme Resolução da CIB/ CE Nº 148/2023, que dispõe sobre a execução do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica no âmbito do Sistema Único de Saúde no Ceará. IV - DA VIGÊNCIA: até 31 de dezembro de 2027 e entrará em vigor na data de sua assinatura. V - FORO: Fortaleza/CE; VI - DATA DE ASSINATURA: 10/01/2024; VII - SIGNATÁRIOS: Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho e Ariana Cordeiro Façanha de Aquino.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO Nº79/2024 COMPONENTE ESPECIALIZADO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA - CEAF

I - ESPÉCIE - Doc. nº 79/2024- Termo que entre si celebram o Estado do Ceará, através da Secretaria de Saúde e o MUNICÍPIO DE GUAIUBA/CE . II - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Portaria de Consolidação GM/MS Nº 2 de 2017 (ANEXO XXVIII), a Portaria de Consolidação GM/MS Nº 6 de 2017 (Artigo 535 ao 552) e Origem: PRT MS/GM 1.554/2013 e na Resolução CIB CE Nº 148/2023. III - OBJETO: Estabelecer as condições técnicas operacionais para o município de Guaiuba como Unidade Executora do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica – CEAF, conforme Resolução da CIB/ CE Nº 148/2023, que dispõe sobre a execução do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica no âmbito do Sistema Único de Saúde no Ceará. IV - DA VIGÊNCIA: até 31 de dezembro de 2027 e entrará em vigor na data de sua assinatura. V - FORO: Fortaleza/CE; VI - DATA DE ASSINATURA: 01/02/2024; VII - SIGNATÁRIOS: Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho , Izabella Maria Fernandes da Silva e Viviana Bezerra Gomes. Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO Nº163/2024 COMPONENTE ESPECIALIZADO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA - CEAF

I - ESPÉCIE - Doc. nº 163/2024 - Termo que entre si celebram o Estado do Ceará, através da Secretaria de Saúde e o MUNICÍPIO DE GRAÇA/CE . II - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Portaria de Consolidação GM/MS Nº 2 de 2017 (ANEXO XXVIII), a Portaria de Consolidação GM/MS Nº 6 de 2017 (Artigo 535 ao 552) e Origem: PRT MS/GM 1.554/2013 e na Resolução CIB CE Nº 148/2023. III - OBJETO: Estabelecer as condições técnicas operacionais para o município de Graça como Unidade Executora do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica – CEAF, conforme Resolução da CIB/CE Nº 148/2023, que dispõe sobre a execução do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica no âmbito do Sistema Único de Saúde no Ceará. IV - DA VIGÊNCIA: até 31 de dezembro de 2027 e entrará em vigor na data de sua assinatura. V - FORO: Fortaleza/CE; VI - DATA DE ASSINATURA:01/02/2024; VII - SIGNATÁRIOS: Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho e Maria Iraldice Alcântara

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO- PREGÃO ELETRÔNICO Nº20240587

I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): DINALAB COMERCIO E SERVICOS LTDA ; FERPEL COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA ; GERAES DIAGNOSTICA LTDA ; APA COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES E LABORATORIAIS LTDA - EPP ;INTERJET COMERCIAL LTDA. III – OBJETO: O Termo de Homologação para Registro de Preços que tem por objeto, futuras e eventuais aquisições de “INSUMOS DE LABORATÓRIO” , cujas especificações e quantitativos estão previstos no Anexo I – Termo de Referência do Edital de Pregão Eletrônico nº 20240587 – SESA. IV – EMPRESA(AS) E ITEM(NS): DINALAB COMERCIO E SERVICOS LTDA: ITEM: 1; QUANT.: 39.000 ; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,0400 ; VALOR TOTAL: R$ 1.560,00; ITEM: 11; QUANT.: 71.000 ; VALOR UNITÁRIO: R$0,1100 ; VALOR TOTAL: R$7.810,00 ; ITEM: 12; QUANT.: 5.000 ; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,0800 ; VALOR TOTAL: R$ 400,00 ; ITEM: 20; QUANT.: 96 ; VALOR UNITÁRIO: R$ 5,9100 ; VALOR TOTAL: R$ 567,36; ITEM: 25; QUANT.: 3.100 ; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,0600 ; VALOR TOTAL: R$186,00 ; ITEM: 29 ; QUANT.: 68 ; VALOR UNITÁRIO: R$13,9600 ; VALOR TOTAL: R$ 949,28 ; ITEM: 17; QUANT.:19.205 ; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,0700 ; VALOR TOTAL: R$1.344,35 ; ITEM: 18; QUANT.: 21.200 ; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,0600 ; VALOR TOTAL: R$ 1.272,00 ITEM: 32; QUANT.:91; VALOR UNITÁRIO: R$ 36,9300 ; VALOR TOTAL: R$ 3.360,63 ; ITEM: 2; QUANT.:3.255.000 ; VALOR UNITÁRIO: R$0,0223 ; VALOR TOTAL: R$ 72.586,50 ; ITEM: 3; QUANT.: 1.085.000 ; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,0223 ; VALOR TOTAL: R$24.195,50 ; FERPEL COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA: ITEM: 8; QUANT.: 12.000 ; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,0516 ; VALOR TOTAL: R$ 619,20 ; ITEM: 13; QUANT.: 6.100 ; VALOR UNITÁRIO: R$0,2986 ; VALOR TOTAL: R$ 1.821,46 ; ITEM: 26; QUANT.: 3.500 ; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,9951 ; VALOR TOTAL: R$ 3.482,85 ; GERAES DIAGNOSTICA LTDA: ITEM: 4; QUANT.: 2.075 ; VALOR UNITÁRIO: R$ 15,0000 ; VALOR TOTAL: R$ 31.125,00 ; ITEM: 19; QUANT.:4.000 ; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,6500 ; VALOR TOTAL: R$2.600,00 ; ITEM: 36; QUANT.:1.325; VALOR UNITÁRIO: R$2,7000 ; VALOR TOTAL: R$ 3.577,50 ; APA COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES E LABORATORIAIS LTDA: ITEM: 5; QUANT.: 100 ; VALOR UNITÁRIO: R$7,5243 ; VALOR TOTAL: R$ 752,43 ; ITEM: 6; QUANT.: 9.500; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,0323 ; VALOR TOTAL: R$ 306,85 ; ITEM: 9; QUANT.: 29.500 ; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,0207 ; VALOR TOTAL: R$ 610,65 ; ITEM: 15; QUANT.:24.000 ; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,1383 ; VALOR TOTAL: R$ 3.319,20; ITEM: 22; QUANT.: 59 ; VALOR UNITÁRIO: R$ 34,0600 ; VALOR TOTAL: R$ 2.009,54 ; ITEM: 24 ; QUANT.: 4.600 ; VLOR UNITÁRIO: R$0,0291 ; VALOR TOTAL: R$ 133,86; ITEM: 27; QUANT.: 523.000; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,0270 ; VALOR TOTAL: R$14.121,00 ; ITEM: 28; QUANT.: 84 ; VALOR UNITÁRIO: R$14,7900 ; VALOR TOTAL: R$ 1.242,36 ; ITEM: 30; QUANT.:3 6 ; VALOR UNITÁRIO: R$ 79,8900 ; VALOR TOTAL: R$ 2.876,04 ; ITEM: 31; QUANT.: 113 ; VALOR UNITÁRIO: R$85,0500 ; VALOR TOTAL: R$9.610,65 ; ITEM: 35; QUANT.: 3.200,; VALOR UNITÁRIO: R$ 2,1600 ; VALOR TOTAL: R$ 6.912,00 ; INTERJET COMERCIAL LTDA: ITEM: 16; QUANT.:26.500 ; VALOR UNITÁRIO: R$0,1900 ; VALOR TOTAL: R$ 5.035,00 ; V – VALOR TOTAL A SER CONTRATADO EM ATA: R$ 204.387,21.

Gabriela Castelo da Silva

COORDENADORA DA COEXE

EXTRATO DE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº20241080

I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): A LOJA PRODUTOS DESCARTAVEIS LTDA; III – OBJETO: O Termo de Homologação para Registro de Preços que tem por objeto, futuras e eventuais aquisições de “MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR” , cujas especificações e quantitativos estão previstos no Anexo I – Termo de Referência do Edital de Pregão Eletrônico nº 20241080 – SESA. IV – EMPRESA(AS) E ITEM(NS): A LOJA PRODUTOS DESCARTAVEIS LTDA: ITEM: 2; QUANT.: 105.870; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,4900; VALOR TOTAL: R$ 51.876,30; V – VALOR TOTAL A SER CONTRATADO EM ATA: R$ 51.876,30;

Gabriela Castelo da Silva

COORDENADORA DA COEXE

EXTRATO DE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO- PREGÃO ELETRÔNICO Nº20241401

I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS) : SELLENE COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA.; FRESENIUS KABI BRASIL LTDA. III – OBJETO: O Termo de Homologação para Registro de Preços que tem por objeto, futuras e eventuais aquisições de “NUTRIÇÃO ” , cujas especificações e quantitativos estão previstos no Anexo I – Termo de Referência do Edital de Pregão Eletrônico nº 20241401 – SESA. IV – EMPRESA(AS) E ITEM(NS): SELLENE COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA: ITEM: 1; QUANT.: 1.245.000; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,0242; VALOR TOTAL: R$ 30.129,00 ; FRESENIUS KABI BRASIL LTDA: ITEM: 2 ; QUANT.: 1.215.000; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,0280 ; VALOR TOTAL: R$34.020,00 ; V – VALOR TOTAL A SER CONTRATADO EM ATA: R$ 64.149,00.

Gabriela Castelo da Silva

COORDENADORA DA COEXE