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Diário Oficial do Estado do Ceará · 10/06/2025 · pág. 51

DOE 10/06/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº107 | FORTALEZA, 10 DE JUNHO DE 2025 123

PORTARIA Nº790/2025 NUP 10041.002693/2025-17 A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria de nº 838/2024 DG/AESP, publicado em DOE N° 162, DE 28/08/2024, resolve conceder gratificação por atividade de magistério aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, POR COORDENAR AULAS NO PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA, DIREITOS HUMANOS E ATUAÇÃO TERRITORIAL – TURMA VII - 2025 - GRUPO 01, referente ao mês de Maio de 2025, conforme NUP nº 10041.002693/2025-17, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº 820/2021 – DG/AESP/CE, de 28 de Setembro de 2021. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 05 de junho de 2025.

Jamille dos Santos de Moura

DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°790/2025 DE 05 DE JUNHO DE 2025 CURSO PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA, DIREITOS HUMANOS E ATUAÇÃO TERRITORIAL - TURMA VII - 2025

NOME MATRÍCULA FUNÇÃO NÍVEL VALOR H/A DISCIPLINA / CURSO CARGA
HORÁRIA
PERÍODO TOTAL
CURSO PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA,
BRUNO CARLOS
SILVA
30342518 COORDENADOR ESPECIALISTA R$ 80,95 DIREITOS HUMANOS E ATUAÇÃO
TERRITORIAL - TURMA
VII - 2025... GRUPO - 1
2 27/05/2025 a
27/05/2025
R$ 161,90

TOTAL DE H/A PORTARIA: 2 VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 161,90


PORTARIA Nº791/2025 NUP 10041.002794/2025-80 A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria de nº 838/2024 DG/AESP, publicado em DOE N° 162, DE 28/08/2024, resolve conceder gratificação por atividade de magistério aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, PARA CONTEUDISTA DO CURSO DE FORMAÇÃO DE OFICIAIS DO QUADRO DE OFICIAIS POLICIAIS MILITARES - CFO QOPM 2024 , referente ao mês de maio de 2025, conforme NUP nº 10041.002794/2025-80, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº 820/2021 – DG/AESP/CE, de 28 de Setembro de 2021. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 06 de junho de 2025.

Jamille dos Santos de Moura

DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°791/2025 DE 06 DE JUNHO DE 2025 CURSO DE FORMAÇÃO DE OFICIAIS DO QUADRO DE OFICIAIS POLICIAIS MILITARES - CFO QOPM 2024 - ( CONTEUDISTA )

NOME MATRÍCULA FUNÇÃO NÍVEL VALOR
H/A
DISCIPLINA / CURSO CARGA
HORÁRIA
PERÍODO TOTAL
ANTONIO LINCOLN
ARAUJO BATISTA
15183616 CONTEUDISTA ESPECIALISTA R$ 80,95 GESTÃO E FISCALIZAÇÃO
DE CONTRATOS
ADMINISTRATIVOS
36 15/05/2025 a
15/05/2025
R$ 2.914,20
PRISCILA SANDRA
RAMOS DE LIMA
305.315-1-5 CONTEUDISTA MESTRE R$ 113,33 INGLÊS INSTRUMENTAL
- II (EAD)
40 14/05/2025 a
14/05/2025
R$ 4.533,20
HELDER CASSIEL RAMOS
DE BRITO LIMA
300836-1-X CONTEUDISTA MESTRE R$ 113,33 LEGISLAÇÃO PENAL
ESPECIAL - III
36 14/05/2025 a
14/05/2025
R$ 4.079,88

TOTAL DE H/A PORTARIA: 112 VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 11.527,28


PORTARIA Nº792/2025 NUP 10041.002785/2025-99 - A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria de nº 838/2024 DG/AESP, publicado em DOE N° 162, DE 28/08/2024, resolve conceder gratificação por atividade de magistério aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, POR COORDENAR AULAS NO PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA, DIREITOS HUMANOS E ATUAÇÃO TERRITORIAL – TURMA V - 2025 - GRUPO 01, referente ao mês de Maio de 2025, conforme NUP nº 10041.002785/2025-99, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº 820/2021 – DG/AESP/CE, de 28 de Setembro de 2021. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 06 de junho de 2025.

Jamille dos Santos de Moura

DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se

. ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°792/2025 DE 06 DE JUNHO DE 2025 CURSO PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA, DIREITOS HUMANOS E ATUAÇÃO TERRITORIAL - TURMA V - 2025

NOME MATRÍCULA FUNÇÃO NÍVEL VALOR H/A DISCIPLINA / CURSO CARGA
HORÁRIA
PERÍODO TOTAL
AMANDA VIRGINIA
OLIVEIRA ALENCAR
301.244-7-2 COORDENADOR MESTRE R$ 113,33 CURSO PREVENÇÃO À
VIOLÊNCIA, DIREITOS
HUMANOS E ATUAÇÃO
TERRITORIAL - TURMA
V - 2025... GRUPO - 1
4 23/05/2025 a
30/05/2025
R$ 453,32

TOTAL DE H/A PORTARIA: 4

VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 453,32


PORTARIA Nº793/2025 - NUP 10041.002783/2025-08 A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria de nº 838/2024 DG/AESP, publicado em DOE N° 162, DE 28/08/2024, resolve conceder gratificação por atividade de magistério aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, POR COORDENAR AULAS NO CURSO DE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA, DIREITOS HUMANOS E ATUAÇÃO TERRITORIAL – TURMA IV - 2025 - GRUPO 01, referente ao mês de Maio de 2025, conforme NUP nº10041.002783/2025-08, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº 820/2021 – DG/AESP/CE, de 28 de Setembro de 2021. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 06 de junho de 2025.

Jamille dos Santos de Moura

DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.