DOE 10/06/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº107 | FORTALEZA, 10 DE JUNHO DE 2025
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ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°800/2025 DE 06 DE JUNHO DE 2025 CURSO PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA, DIREITOS HUMANOS E ATUAÇÃO TERRITORIAL - TURMA X - 2025
| NOME | MATRÍCULA | FUNÇÃO | NÍVEL | VALOR H/A | DISCIPLINA / CURSO | CARGA HORÁRIA |
PERÍODO | TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| AMANDA VIRGINIA OLIVEIRA ALENCAR |
301.244-7-2 | COORDENADOR | MESTRE | R$ 113,33 | CURSO PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA, DIREITOS HUMANOS E ATUAÇÃO TERRITORIAL - TURMA |
4 | 23/05/2025 a 30/05/2025 |
R$ 453,32 |
| X - 2025... GRUPO - 1 |
TOTAL DE H/A PORTARIA: 4 VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 453,32
PORTARIA Nº801/2025 NUP 10041.002819/2025-45 A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria de nº 838/2024 DG/AESP, publicado em DOE N° 162, DE 28/08/2024, resolve conceder gratificação por atividade de magistério aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, POR COORDENAR E TUTORAR AULAS NO CURSO DE HABILITAÇÃO A SARGENTO PM - CHS PM – 2025, TURMA II, GRUPO 09, referente ao mês de Maio de 2025, conforme NUP nº 10041.002819/2025-45, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº 820/2021 – DG/AESP/CE, de 28 de Setembro de 2021. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 06 de junho de 2025. Jamille dos Santos de Moura
DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°801/2025 DE 06 DE JUNHO DE 2025 CURSO DE HABILITAÇÃO A SARGENTO PM – CHS PM - TURMA II - 2025
| NOME | MATRÍCULA | FUNÇÃO | NÍVEL | VALOR H/A | DISCIPLINA / CURSO | CARGA HORÁRIA |
PERÍODO | TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| FRANCISCO CARLOS ARAÚJO RODRIGUES |
00070114 | TUTOR | ESPECIALISTA | R$ 80,95 | DIREITOS HUMANOS. | 18 | 01/05/2025 a 31/05/2025 |
R$ 1.457,10 |
| RENAN LUNA BELARMINO |
00059714 | TUTOR | ESPECIALISTA | R$ 80,95 | FUNDAMENTOS DO DIREITO PROCESSUAL PENAL MILITAR |
18 | 01/05/2025 a 31/05/2025 |
R$ 1.457,10 |
| JACOB STEVERSON DE SANTANA CARVALHO MENDES |
13261512 | TUTOR | DOUTOR | R$ 145,71 | FUNDAMENTOS DO DIREITO CONSTITUCIONAL |
18 | 01/05/2025 a 31/05/2025 |
R$ 2.622,78 |
| RAFAEL ARAUJO ALMEIDA |
308.501-1-4 | TUTOR | ESPECIALISTA | R$ 80,95 | FUNDAMENTOS DE DIREITO DISCIPLINAR MILITAR |
18 | 01/05/2025 a 31/05/2025 |
R$ 1.457,10 |
| JOÃO DAMASCENO JÚNIOR |
12538111 | TUTOR | ESPECIALISTA | R$ 80,95 | FUNDAMENTOS DO DIREITO PENAL MILITAR |
18 | 01/05/2025 a 31/05/2025 |
R$ 1.457,10 |
| RICARDO SILVA MOREIRA |
198151-1-0 | TUTOR | ESPECIALISTA | R$ 80,95 | FUNDAMENTOS DO DIREITO PENAL |
18 | 01/05/2025 a 31/05/2025 |
R$ 1.457,10 |
| SEBASTIÃO HOLANDA PAZ FILHO |
00049816 | COORDENADOR | ESPECIALISTA | R$ 80,95 | CURSO DE HABILITAÇÃO A SARGENTO PM – CHS PM - TURMA II - 2025... GRUPO - 9 |
40 | 01/05/2025 a 31/05/2025 |
R$ 3.238,00 |
TOTAL DE H/A PORTARIA: 148 VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 13.146,28
PORTARIA Nº802/2025 - NUP 10041.002784/2025-44 A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria de nº 838/2024 DG/AESP, publicado em DOE N° 162, DE 28/08/2024, resolve conceder gratificação por atividade de magistério aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, POR COORDENAR AULAS NO PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA, DIREITOS HUMANOS E ATUAÇÃO TERRITORIAL – TURMA IX - 2025 - GRUPO 01, referente ao mês de Maio de 2025, conforme NUP nº 10041.002784/2025-44 realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº 820/2021 – DG/AESP/CE, de 28 de Setembro de 2021. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 06 de junho de 2025. Jamille dos Santos de Moura
DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°802/2025 DE 06 DE JUNHO DE 2025
CURSO PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA, DIREITOS HUMANOS E ATUAÇÃO TERRITORIAL - TURMA IX - 2025
| NOME | MATRÍCULA | FUNÇÃO | NÍVEL | VALOR H/A | DISCIPLINA / CURSO CARGA HORÁRIA |
PERÍODO | TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| CURSO PREVENÇÃO À |
|||||||
| AMANDA VIRGINIA OLIVEIRA ALENCAR |
301.244-7-2 | COORDENADOR | MESTRE | R$ 113,33 | VIOLÊNCIA, DIREITOS HUMANOS E ATUAÇÃO TERRITORIAL - 4 |
22/05/2025 a 29/05/2025 |
R$ 453,32 |
| TURMA IX - 2025... GRUPO - 1 |
TOTAL DE H/A PORTARIA: 4 VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 453,32
PORTARIA Nº803/2025 NUP 10041.002821/2025-14 A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria de nº 838/2024 DG/AESP, publicado em DOE N° 162, DE 28/08/2024, resolve conceder gratificação por atividade de magistério aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, POR COORDENAR, MONITORAR, INSTRUIR E MINISTRAR AULAS NO CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS MILITARES – CFSD PM 2024 - TURMA III - GRUPO 01, referente ao mês de Maio de 2025, conforme NUP nº10041.002821/2025-14, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº 820/2021 – DG/AESP/CE, de 28 de Setembro de 2021. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 06 de junho de 2025. Jamille dos Santos de Moura
DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°803/2025 DE 06 DE JUNHO DE 2025 CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS MILITARES – CFSD PM 2024 - TURMA III
| NOME | MATRÍCULA | FUNÇÃO | NÍVEL | VALOR H/A | DISCIPLINA / CURSO | CARGA HORÁRIA |
PERÍODO | TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| RICARDO RODRIGUES CATANHO DE SENA |
1035031X | COORDENADOR | DOUTOR | R$ 145,71 | CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS MILITARES – CFSD PM 2024 - TURMA III... GRUPO - |
40 | 02/05/2025 a 30/05/2025 |
R$ 5.828,40 |
| CURSO DE FORMAÇÃO | ||||||||
| FELIPHE SANTIAGO BARBOSA |
30219813 | MONITOR | ESPECIALISTA | R$ 80,95 | DE SOLDADOS POLICIAIS MILITARES – CFSD PM 2024 - TURMA III... GRUPO - |
40 | 02/05/2025 a 30/05/2025 |
R$ 3.238,00 |