DOE 10/06/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº107 | FORTALEZA, 10 DE JUNHO DE 2025

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Paraipaba - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 011/2025. A Secretaria de Educação e Desporto do Município de Paraipaba/CE, torna público para conhecimento dos interessados a abertura do Pregão Eletrônico Nº 011/2025, cujo objeto é a aquisição de absorventes higiênicos para atender as estudantes da Rede Municipal de Ensino Fundamental, conforme Lei Federal Nº 14.214/21. Início do acolhimento das propostas de preços: 10/06/2025. Data de abertura das propostas de preços: 24/06/2025 às 08h30min. Para efeito desta licitação deverá ser levado em consideração o horário oficial de Brasília. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos seguintes sítios eletrônicos www.novobbmnet.com.br; www. tce.ce.gov.br; www.paraipaba.ce.gov.br. Paraipaba/CE, 09 de junho de 2025. Neia Araujo de Souza - Agente de Contratação.

ESTADO DO CEARÁ – CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE MICRORREGIÃO IGUATU - CPSMIG – AVISO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.04.16.01- CPSMIG – OBJETO: Aquisição de materiais educativos, equipamentos de fisioterapia e outros. de responsabilidade do Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Iguatu-CE, TIPO: Menor Preço por Lote. FORMA DE DISPUTA : Aberto e Fechado, neste ato representado por seu Ordenador(a) de Despesa Valeria Franco de Sousa, com vistas em suas atribuições comunica aos interessados que o certame supracitado foi REVOGADO, para posterior publicação com adequações em cláusulas em relação ao edital anterior. Fica aberto o prazo recursal, com fulcro no inciso I, do Art. 165, alínea “d”. Valeria Franco de Sousa – Secretária Executiva.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL – EXTRATO DE LICITAÇÃO – EDITAL DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CP25001-SMS – ADENDO Nº 02 – Comissão de Contratação. Nova Data de Abertura: 17 de Julho de 2025, às 09h. OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução da construção de um Centro de Saúde da Família – CSF no distrito de Baracho, no município de Sobral - Ce. JUSTIFICATIVA: Retificação no anexo da Composições de Preços Auxiliares e data de abertura. INFORMAÇÕES: Site: www . sobral.ce.gov.br (Link: Licitações) e a Rua Viriato de Medeiros, N º 1.250, Sobral. Fone: (88) 3677-1146. Sobral-CE, 06 de Junho de 2025. A Comissão – Carlos Hildo Gurgel Pompeu – Presidente da Comissão.**

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE RERIUTABA/CE – Título: AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO – Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Educação – Regente: Pregoeiro(a) – Processo Originário: Pregão Eletrônico nº PE/01/070525/SME – Objeto: Registro de Preços para futuras e eventual Aquisição de livros para a coleção eleva Saeb e Coleção Produção de Texto para apoio aos alunos do Ensino Fundamental I e do Ensino Fundamental II da rede Municipal de Ensino de Reriutaba – CE – Data de Abertura: 24/06/2025 – Horário: 09H00M – Link de Acesso ao Edital: https://compras.m2atecnologia.com.br | https://www.reriutaba.ce.gov.br | https://licitacoes.tce.ce.gov.br | https://pncp. gov.br – Link de Realização dos Lances: https://compras.m2atecnologia.com.br – Agente de Contratação/Pregoeiro(a): Maria Fernanda Azevedo Peres.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Amontada - Aviso de Intensão de Extinção Contratual. A Prefeitura Municipal de Amontada, comunica a Empresa Global Negócios e Consultoria Empresarial LTDA, inscrito no CNPJ sob o nº. 31.748.439/0001-20, através do Gabinete do Prefeito a intenção de extinção do Contrato derivado da Pregão Eletrônico N° 16.01.01/2025.05, Cujo o objeto é locação de outdoors e minidoors, para atender as demandas do Gabinete do Prefeito. Fundamentação: Art. 137, inciso I, da Lei n° 14.133/2021. Motivo: inexecução total de um contrato, por parte da contratada. Fica estabelecido desde a publicação deste, um prazo de 03 (três) dias úteis, conforme Art. 165, inciso I, alínea “e”, da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. Amontada-Ce, em 05 de agosto de 2024. Paulo Berg Melgaço - Chefe de Gabinete.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIÚNA - AVISO DE LICITAÇÃO - EDITAL DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 0429.01/2025 - CP - Lei nº 14.133/2021. A Prefeitura Municipal de Itapiúna, torna público que no dia 30 de junho de 2025 às 09:00 horas , pelo endereço eletrônico: https://compras.gov.br/, estará realizando licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA cujo objeto é a AMPLIAÇÃO DA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE NO MUNICÍPIO DE ITAPIÚNA-CE, CONFORME INSTRUMENTO Nº 953755. Maiores informações via Plataformas: https://www.gov.br/pncp/pt-br; https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/; ou Presencial na sede da Prefeitura Municipal a partir da publicação deste aviso, no horário das 08:00 às 14:00 horas. ITAPIÚNA-CE, 09 de junho de 2025. Renan Ferreira Brito -** Agente de Contratação.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO.** A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará às 09:30, do dia 24 de junho de 2025, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, PREGÃO nº 01202509001. Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E UTENSÍLIOS DIVERSOS DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO - CE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras. m2atecnologia.com.br/. Informações pelo telefone: ou no endereço: CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO/CE, Residencial Aeroporto – S/N – Aeroporto. São Benedito/CE, 10 de junho de 2025. JONATHAN FRANCO DE PAULO - PREGOEIRO(A).

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Graça - Aviso de Licitação. O Secretário de Obras, Transporte e Serviços Públicos, deste Município torna público que no dia 27 de Junho de 2025 às 09:30 horas, estará abrindo licitação na modalidade Concorrência Eletrônica Nº 2503.01/2025 no portal www. licitamaisbrasil.com.br cujo objeto é a contratação de empresa para execução de uma reforma e ampliação do Prédio Sede da Prefeitura Municipal de Graça-CE. O Edital estará disponível, no horário de atendimento ao público de 08:00 às 12:00h e também nos sites http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/ e http://www. graça.ce.gov.br/. Informações à Av. José Cândido de Carvalho, 483 - Centro. Graça - CE, 10 de junho de 2025. Anotnia Morgana de Alcantara Jorge Melo - Secretária de Administração e Finanças.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tauá - Aviso de Licitação. A Prefeitura Municipal de Tauá, por meio do Ordenador de Despesas da Secretaria da Educação, torna público aos interessados a abertura do Pregão Eletrônico nº 09.06.001/2025-SME, cujo objeto é o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais diversos de higiene, vestuário, cama, banho e outros utensílios para atender as necessidades dos Centros de Educação Infantil, vinculados a Secretaria da Educação. Com Abertura das Propostas para o dia 24 de junho de 2025, às 08h00min. O edital completo está disponibilizado em: https://www.gov.br/pncp/pt-br, https://novobbmnet.com.br/, https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ e https://www.taua.ce.gov.br/licitacao.php. Tauá-CE, 09 de Junho de 2025. Ordenador de Despesas.

Estado do Ceará - Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Icó - CPSMIC - Aviso de Chamamento Público. O Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Icó, comunica aos interessados que será prorrogado o Credenciamento Nº 001/2025, cujo objeto é o Credenciamento de exames médicos e profissionais de nível superior para prestação de serviços junto ao Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Icó - CPSMIC, ficando adiado a abertura das propostas para o dia 23/06/2025 às 08:00h, ficando as demais condições de participação inalteradas. O Edital poderá ser obtido através do sítio: https://www. cpsmic.ce.gov.br/, www.novobbmnet.com.br e sitehttps://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/index.php/licitacao/abertas, as demais informações poderão ser adquiridas na forma prevista do Edital. Icó - CE, 09 de Junho de 2025. Bruna Josino Maciel de Melo Peixoto - Agente de Contratação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ipaporanga - Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato Nº 0622TPSEII. Processo Licitatório Tomada de Preços Nº 06/22/TP-SE - Contrato Nº 0622TPSE - Origem: Tomada de Preços Nº 06/22/TP-SE - Contratante: Fundo Municipal da Secretaria de Educação - Contratado: C M Oliveira Construtora ME, CNPJ Nº 21.255.738/0001-70. Objeto: Aditivo de prorrogação de prazo do contrato para contrato para realização obra visando a contratação de empresa para realização de obra visando a conclusão de 02 (duas) quadras escolares cobertas nos Distritos de Sacramento e Mulungu no Município de Ipaporanga.- Vigência: de 27/09/2024 a 27/09/2025 - Data da Assinatura: 27 de setembro de 2024.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de São Luís do Curu - Extrato Termo de Adjudicação e Homologação - Pregão Eletrônico Nº 2702.01-25 PEPM. Objeto: Contratação de empresa para a prestação dos serviços de transporte escolar de alunos da Rede Pública Municipal de Ensino de São Luís do Curu/CE. Vencedor: Regular Transportes e Locacoes LTDA, com o valor total de R$ 1.954.363,40 (um milhão novecentos e cinquenta e quatro mil trezentos e sessenta e três reais e quarenta centavos). Adjudicado no dia 23 de abril de 2025 e Homologado no dia 28 de abril de 2025, pelo Ordenador de Despesas da Secretaria de Educação, Tiago Alves de Sousa. São Luís do Curu - CE, 10 de junho de 2025.