DOE 11/06/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 4

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº108 | FORTALEZA, 11 DE JUNHO DE 2025

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LOTE 142/2025

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA: 23135425 - EEMTI LICEU JOSÉ FURTADO DE MACÊDO. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES) : ABELARDO JORGE SILVA SANTOS - CPF: 03533931340 - MATRÍCULA: 2220014006799X - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22200181430683 - NOME SUBSTITUÍDO: FRANCILENE FREITAS DA SILVA SANTOS - JUSTIFICATIVA: Licença à Gestante - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: I IM - CH SEMANAL: 15 - CH MENSAL: 75 - VALOR HORA-AULA: R$ 27,10280 - PERÍODO: 09/06/2025 a 14/09/2025 - VALOR MENSAL: R$ 2032,71;ABELARDO JORGE SILVA SANTOS - CPF: 03533931340 - MATRÍCULA: 22200140068015 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22200181430683 - NOME SUBSTITUÍDO: FRANCILENE FREITAS DA SILVA SANTOS - JUSTIFICATIVA: Licença à Gestante - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: I - CH SEMANAL: 2 - CH MENSAL: 10 - VALOR HORA-AULA: R$ 27,10280 - PERÍODO: 09/06/2025 a 14/09/2025 - VALOR MENSAL: R$ 271,03;ANTONIA LUCIVALDA LOPES - CPF: 63643154372 - MATRÍCULA: 22200140068007 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22200181430683 - NOME SUBSTITUÍDO: FRANCILENE FREITAS DA SILVA SANTOS - JUSTIFICATIVA: Licença à Gestante - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: I - CH SEMANAL: 22 - CH MENSAL: 110 - VALOR HORA-AULA: R$ 27,10280 - PERÍODO: 22/05/2025 a 14/09/2025 - VALOR MENSAL: R$ 2981,31; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado , para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 18.668,88 ( DEZOITO MIL E SEISCENTOS E SESSENTA E OITO REAIS E OITENTA E OITO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23135425 - EEMTI LICEU JOSÉ FURTADO DE MACÊDO e os Professores constantes neste extrato

LOTE 143/2025

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA: 23545577 - EEMPC PADRE JOSÉ AUGUSTO RÉGIS ALVES. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES) : FRANCISCA EDNA ALVES DE BRITO - CPF: 63639173368 - MATRÍCULA: 22200140065520 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: EXECUÇÃO DE PROGRAMAS E PROJETOS, CONFORME ART 3°, ITEM V DA LEI COMPLEMENTAR 173 - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M - CH SEMANAL: 3 - CH MENSAL: 15 - VALOR HORA-AULA: R$ 27,10280 - PERÍODO: 02/06/2025 a 30/12/2025 - VALOR MENSAL: R$ 406,54;FRANCISCA EDNA ALVES DE BRITO - CPF: 63639173368 - MATRÍCULA: 22200140065547 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Professor Escola Campo - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: I - CH SEMANAL: 10 - CH MENSAL: 50 - VALOR HORA-AULA: R$ 27,10280 - PERÍODO: 02/06/2025 a 16/01/2026 - VALOR MENSAL: R$ 1355,14;FRANCISCA EDNA ALVES DE BRITO - CPF: 63639173368 - MATRÍCULA: 22200140065555 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Professor Escola Campo - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: I - CH SEMANAL: 12 - CH MENSAL: 60 - VALOR HORA-AULA: R$ 27,10280 - PERÍODO: 26/05/2025 a 16/01/2026 - VALOR MENSAL: R$ 1626,17;JARDEL PIMENTA LEMOS - CPF: 60435889354 - MATRÍCULA: 22200140065512 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Professor Escola Campo - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: I - CH SEMANAL: 1 - CH MENSAL: 5 - VALOR HORA-AULA: R$ 27,10280 - PERÍODO: 14/05/2025 a 16/01/2026 - VALOR MENSAL: R$ 135,51;JARDEL PIMENTA LEMOS - CPF: 60435889354 - MATRÍCULA: 22200140065539 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Professor Escola Campo - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: I - CH SEMANAL: 1 - CH MENSAL: 5 - VALOR HORA-AULA: R$ 27,10280 - PERÍODO: 14/05/2025 a 16/01/2026 - VALOR MENSAL: R$ 135,51; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado , para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 27.691,00 ( VINTE E SETE MIL E SEISCENTOS E NOVENTA E UM REAIS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23545577 - EEMPC PADRE JOSÉ AUGUSTO RÉGIS ALVES e os Professores constantes neste extrato

LOTE 144/2025

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA: 23135425 - EEMTI LICEU JOSÉ FURTADO DE MACÊDO. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES) : FRANCISCO GARDEL SALDANHA LOPES - CPF: 02498572350 - MATRÍCULA: 2220014006530X - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: I - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$ 27,10280 - PERÍODO: 30/05/2025 a 09/01/2026 - VALOR MENSAL: R$ 2710,28; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado , para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 19.933,68 ( DEZENOVE MIL E NOVECENTOS E TRINTA E TRÊS REAIS E SESSENTA E OITO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23135425 - EEMTI LICEU JOSÉ FURTADO DE MACÊDO e os Professores constantes neste extrato

LOTE 145/2025

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA: 23138106 - EEMTI DEPUTADO JOAQUIM DE FIGUEIREDO CORREIA. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES) : ANTONIO REVANILSON DE SOUZA BEZERRA - CPF: 60533872316 - MATRÍCULA: 22200140064001 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: ATIVIDADE - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: EXECUÇÃO DE PROGRAMAS E PROJETOS, CONFORME ART 3°, ITEM V DA LEI COMPLEMENTAR 173 - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: IM - CH SEMANAL: 10 - CH MENSAL: 50 - VALOR HORA-AULA: R$ 27,10280 - PERÍODO: 03/06/2025 a 23/12/2025 - VALOR MENSAL: R$ 1355,14; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado , para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 9.045,93 ( NOVE MIL E QUARENTA E CINCO REAIS E NOVENTA E TRÊS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23138106 - EEMTI DEPUTADO JOAQUIM DE FIGUEIREDO CORREIA e os Professores constantes neste extrato

LOTE 146/2025

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA: 23137657 - EEMTI SENADOR FERNANDES TÁVORA. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES) : INGRIDH FERNANDES DIOGENES - CPF: 11244242454 - MATRÍCULA: 22200140062270 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: I - CH SEMANAL: 3 - CH MENSAL: 15 - VALOR HORA-AULA: R$ 27,10280 - PERÍODO: 03/06/2025 a 14/01/2026 - VALOR MENSAL: R$ 406,54;JOSE WELITON JARBAS PESSOA - CPF: 64556646391 - MATRÍCULA: 22200140062351 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: I - CH SEMANAL: 1 - CH MENSAL: 5 - VALOR HORA-AULA: R$ 27,10280 - PERÍODO: 03/06/2025 a 14/01/2026 - VALOR MENSAL: R$ 135,51;JOSILENE FERNANDES DE QUEIROZ - CPF: 02967759325 - MATRÍCULA: 22200140062319 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: I - CH SEMANAL: 1 - CH MENSAL: 5 - VALOR HORA-AULA: R$ 27,10280 - PERÍODO: 03/06/2025 a 14/01/2026 - VALOR MENSAL: R$ 135,51;MARCIANA BANDEIRA DE ALBUQUERQUE - CPF: 06806888380 - MATRÍCULA: 22200140062343 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130010043 - NOME SUBSTITUÍDO: ANTONIA DE FATIMA DA SILVA - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: I - CH SEMANAL: 1 - CH MENSAL: 5 - VALOR HORA-AULA: R$ 27,10280 - PERÍODO: 03/06/2025 a 14/01/2026 - VALOR MENSAL: R$ 135,51;PAMELA RAYSSA DIOGENES FERNANDES - CPF: 05077757402 - MATRÍCULA: 22200140062335 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: I - CH SEMANAL: 2 - CH MENSAL: 10 - VALOR HORA-AULA: R$ 27,10280 - PERÍODO: 03/06/2025 a 14/01/2026 - VALOR MENSAL: R$ 271,03;PEDRO HENRIQUE QUEIROZ MAIA - CPF: 05387269384 - MATRÍCULA: 22200140062289 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: I - CH SEMANAL: 1 - CH MENSAL: 5 - VALOR HORA-AULA: R$ 27,10280 - PERÍODO: 03/06/2025 a 14/01/2026 - VALOR MENSAL: R$ 135,51;RANUZIA ALVES DE SOUZA - CPF: 02119829381 - MATRÍCULA: 22200140062327 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130010892 - NOME SUBSTITUÍDO: LAERCIO PESSOA MENDONCA JUNIOR - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: I - CH SEMANAL: 2 - CH MENSAL: 10 - VALOR HORA-AULA: R$ 27,10280 - PERÍODO: 03/06/2025 a 14/01/2026 - VALOR MENSAL: R$ 271,03;RICARDO CARVALHO DE FREITAS - CPF: 05468018462 - MATRÍCULA: 22200140062297 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130397118 - NOME SUBSTITUÍDO: FABIO JUNIOR FREIRE DIAS - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: I - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: