DOE 11/06/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 4

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº108 | FORTALEZA, 11 DE JUNHO DE 2025

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LOTE 121/2025

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA: 23104147 - EEM JOSÉ FERREIRA BARBOSA. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES) : CICERA PEREIRA ALVES - CPF: 93330138300 - MATRÍCULA: 22200140067795 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: T M - CH SEMANAL: 21 - CH MENSAL: 105 - VALOR HORA-AULA: R$ 27,10280 - PERÍODO: 19/05/2025 a 16/01/2026 - VALOR MENSAL: R$ 2845,79; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado , para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 22.582,73 ( VINTE E DOIS MIL E QUINHENTOS E OITENTA E DOIS REAIS E SETENTA E TRÊS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23104147 - EEM JOSÉ FERREIRA BARBOSA e os Professores constantes neste extrato

LOTE 122/2025

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA: 23564016 - EEMTI ANTONIA VIEIRA LIMA. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES) : ANTONIA ADERLANIA VIANA - CPF: 90596455372 - MATRÍCULA: 22200140067752 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: I M - CH SEMANAL: 13 - CH MENSAL: 65 - VALOR HORA-AULA: R$ 27,10280 - PERÍODO: 27/05/2025 a 16/01/2026 - VALOR MENSAL: R$ 1761,68; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado , para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 13.525,16 ( TREZE MIL E QUINHENTOS E VINTE E CINCO REAIS E DEZESSEIS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23564016 - EEMTI ANTONIA VIEIRA LIMA e os Professores constantes neste extrato

LOTE 123/2025

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA: 23235705 - EEMTI ANA NORONHA . CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES) : RUBENS ALVES BEZERRA - CPF: 04016652324 - MATRÍCULA: 22200140065563 - CARGO: PROF CTPD GRADUANDO - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22200181364397 - NOME SUBSTITUÍDO: FABIANA POMPILIO DE MATOS FREITAS - JUSTIFICATIVA: Licença à Gestante - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: I - CH SEMANAL: 22 - CH MENSAL: 110 - VALOR HORA-AULA: R$ 24,33885 - PERÍODO: 02/06/2025 a 29/07/2025 - VALOR MENSAL: R$ 2677,27; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado , para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 5.092,58 ( CINCO MIL E NOVENTA E DOIS REAIS E CINQUENTA E OITO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23235705 - EEMTI ANA NORONHA e os Professores constantes neste extrato

LOTE 124/2025

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA: 23245026 - EEMTI MARIA DAS DORES CIDRÃO ALEXANDRINO. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES) : ANA ALAICE FURTADO VERISSIMO - CPF: 04182744365 - MATRÍCULA: 22200140065350 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: I - CH SEMANAL: 12 - CH MENSAL: 60 - VALOR HORA-AULA: R$ 27,10280 - PERÍODO: 21/05/2025 a 16/01/2026 - VALOR MENSAL: R$ 1626,17; JACO DO NASCIMENTO - CPF: 07192383317 - MATRÍCULA: 22200140065369 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: EXECUÇÃO DE PROGRAMAS E PROJETOS, CONFORME ART 3°, ITEM V DA LEI COMPLEMENTAR 173 - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: F - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$ 27,10280 - PERÍODO: 12/05/2025 a 31/10/2025 - VALOR MENSAL: R$ 2710,28;SARA ALVES FERREIRA - CPF: 05618067307 - MATRÍCULA: 22200140065326 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130413717 - NOME SUBSTITUÍDO: ALANE VALE FARIAS DOS SANTOS - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: I T - CH SEMANAL: 15 - CH MENSAL: 75 - VALOR HORA-AULA: R$ 27,10280 - PERÍODO: 02/05/2025 a 30/05/2025 - VALOR MENSAL: R$ 1964,95;SILVANYA ALVES FERREIRA - CPF: 04709161330 - MATRÍCULA: 22200140065334 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000197936579 - NOME SUBSTITUÍDO: RODRIGO COSTA DA SILVA - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: M - CH SEMANAL: 1 - CH MENSAL: 5 - VALOR HORA-AULA: R$ 27,10280 - PERÍODO: 28/05/2025 a 17/10/2025 - VALOR MENSAL: R$ 135,51;SILVANYA ALVES FERREIRA - CPF: 04709161330 - MATRÍCULA: 22200140065342 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: T - CH SEMANAL: 10 - CH MENSAL: 50 - VALOR HORA-AULA: R$ 27,10280 - PERÍODO: 15/05/2025 a 16/01/2026 - VALOR MENSAL: R$ 1355,14;WELSON LIMA DA COSTA - CPF: 05587645339 - MATRÍCULA: 22200140065318 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000197936579 - NOME SUBSTITUÍDO: RODRIGO COSTA DA SILVA - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: M - CH SEMANAL: 2 - CH MENSAL: 10 - VALOR HORA-AULA: R$ 27,10280 - PERÍODO: 27/05/2025 a 17/10/2025 - VALOR MENSAL: R$ 271,03; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado , para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 42.839,92 ( QUARENTA E DOIS MIL E OITOCENTOS E TRINTA E NOVE REAIS E NOVENTA E DOIS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23245026 - EEMTI MARIA DAS DORES CIDRÃO ALEXANDRINO e os Professores constantes neste extrato

LOTE 125/2025

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA: 23209585 - EEMTI MARIA JOSÉ COUTINHO. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES) : ANA CAROLINA ANTUNES NASCIMENTO - CPF: 05234738345 - MATRÍCULA: 22200140065164 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: EXECUÇÃO DE PROGRAMAS E PROJETOS, CONFORME ART 3°, ITEM V DA LEI COMPLEMENTAR 173 - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: I T - CH SEMANAL: 13 - CH MENSAL: 65 - VALOR HORA-AULA: R$ 27,10280 - PERÍODO: 22/05/2025 a 16/01/2026 - VALOR MENSAL: R$ 1761,68;ANTONIO GILDO DE SOUSA LIRA - CPF: 05558993308 - MATRÍCULA: 22200140065156 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: EXECUÇÃO DE PROGRAMAS E PROJETOS, CONFORME ART 3°, ITEM V DA LEI COMPLEMENTAR 173 - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: M - CH SEMANAL: 10 - CH MENSAL: 50 - VALOR HORA-AULA: R$ 27,10280 - PERÍODO: 22/05/2025 a 16/01/2026 - VALOR MENSAL: R$ 1355,14; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado , para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 24.431,85 ( VINTE E QUATRO MIL E QUATROCENTOS E TRINTA E UM REAIS E OITENTA E CINCO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23209585 - EEMTI MARIA JOSÉ COUTINHO e os Professores constantes neste extrato

LOTE 126/2025

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA: 23209585 - EEMTI MARIA JOSÉ COUTINHO. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES) : LUIS PEREIRA DE MATOS - CPF: 01076633331 - MATRÍCULA: 22200140064109 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: ATIVIDADE - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: EXECUÇÃO DE PROGRAMAS E PROJETOS, CONFORME ART 3°, ITEM V DA LEI COMPLEMENTAR 173 - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$ 27,10280 - PERÍODO: 02/06/2025 a 16/01/2026 - VALOR MENSAL: R$ 2710,28; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado , para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 20.280,47 ( VINTE MIL E DUZENTOS E OITENTA REAIS E QUARENTA E SETE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23209585 - EEMTI MARIA JOSÉ COUTINHO e os Professores constantes neste extrato

LOTE 127/2025

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA: 23235705 - EEMTI ANA NORONHA . CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES) : IGO GOMES DE ARAUJO FEITOSA - CPF: 04378699389 - MATRÍCULA: 2220014006236X - CARGO: PROF CTPD GRADUANDO - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22200181364354 - NOME SUBSTITUÍDO: THAIZA DE SOUSA MORAIS - JUSTIFICATIVA: Licença à Gestante - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: I - CH SEMANAL: 3 - CH MENSAL: 15 - VALOR