DOE 11/06/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 4

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº108 | FORTALEZA, 11 DE JUNHO DE 2025

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regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 1.455,69 ( UM MIL E QUATROCENTOS E CINQUENTA E CINCO REAIS E SESSENTA E NOVE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23140780 - EEM VIVINA MONTEIRO e os Professores constantes neste extrato LOTE 190/2025

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA: 23151528 - EEMTI MONSENHOR MANOEL CARLOS DE MORAIS. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES) : GLEDSON ALEXANDRE DA SILVA - CPF: 02244264351 - MATRÍCULA: 22200140059423 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: I - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 27,10280 - PERÍODO: 30/05/2025 a 16/01/2026 - VALOR MENSAL: R$ 813,08;LINDOALDO ALVES DE SOUSA - CPF: 02669647375 - MATRÍCULA: 22200140059415 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 2220018164375X - NOME SUBSTITUÍDO: ADRIANA PINTO DE SOUSA SILVA - JUSTIFICATIVA: Licença à Gestante - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: IM - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$ 27,10280 - PERÍODO: 30/05/2025 a 30/06/2025 - VALOR MENSAL: R$ 2710,28;LINDOALDO ALVES DE SOUSA - CPF: 02669647375 - MATRÍCULA: 22200140059431 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22200181643768 - NOME SUBSTITUÍDO: ADRIANA PINTO DE SOUSA SILVA - JUSTIFICATIVA: Licença à Gestante - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: I - CH SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-AULA: R$ 27,10280 - PERÍODO: 30/05/2025 a 30/06/2025 - VALOR MENSAL: R$ 1219,63; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado , para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 10.347,14 ( DEZ MIL E TREZENTOS E QUARENTA E SETE REAIS E QUATORZE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23151528 - EEMTI MONSENHOR MANOEL CARLOS DE MORAIS e os Professores constantes neste extrato

LOTE 191/2025

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA: 23148543 - EEMTI PROFESSORA MARIA AFONSINA DINIZ MACEDO. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES) : CRISTIANE DE OLIVEIRA VITO - CPF: 02054297348 - MATRÍCULA: 22200140059164 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130278313 - NOME SUBSTITUÍDO: MICHELE MACHADO DE SOUSA - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: I M - CH SEMANAL: 18 - CH MENSAL: 90 - VALOR HORA-AULA: R$ 27,10280 - PERÍODO: 09/06/2025 a 16/01/2026 - VALOR MENSAL: R$ 2439,25;FRANCIELLY PEREIRA DA SILVA - CPF: 04962668374 - MATRÍCULA: 22200140059172 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: ATIVIDADE - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: EXECUÇÃO DE PROGRAMAS E PROJETOS, CONFORME ART 3°, ITEM V DA LEI COMPLEMENTAR 173 - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: F - CH SEMANAL: 10 - CH MENSAL: 50 - VALOR HORA-AULA: R$ 27,10280 - PERÍODO: 02/06/2025 a 16/01/2026 - VALOR MENSAL: R$ 1355,14;RENATA SIEBRA BITU SATIRO - CPF: 02420312341 - MATRÍCULA: 22200140059180 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130278313 - NOME SUBSTITUÍDO: MICHELE MACHADO DE SOUSA - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: I - CH SEMANAL: 12 - CH MENSAL: 60 - VALOR HORA-AULA: R$ 27,10280 - PERÍODO: 09/06/2025 a 16/01/2026 - VALOR MENSAL: R$ 1626,17; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado , para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 39.612,34 ( TRINTA E NOVE MIL E SEISCENTOS E DOZE REAIS E TRINTA E QUATRO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23148543 - EEMTI PROFESSORA MARIA AFONSINA DINIZ MACEDO e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 06 de junho de 2025. Ana Talita Ferreira Alves

COORDENADORA/ASJUR

*** *** * EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - CREDE 17 - ICO PROCESSO Nº22001.090682/2025-23 - INÍCIO**

LOTE 172/2025 CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA: 23140780 - EEM VIVINA MONTEIRO. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES) : GLAUBENIA CHAVES SOARES - CPF: 01869913396 - MATRÍCULA: 22200140077286 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22200140378243 - NOME SUBSTITUÍDO: TEREZINHA GESSICA ROLIM NUNES - JUSTIFICATIVA: Licença à Gestante - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: N - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 27,10280 - PERÍODO: 09/05/2025 a 30/06/2025 - VALOR MENSAL: R$ 813,08;GLAUBENIA CHAVES SOARES - CPF: 01869913396 - MATRÍCULA: 22200140077294 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22200140378235 - NOME SUBSTITUÍDO: TEREZINHA GESSICA ROLIM NUNES - JUSTIFICATIVA: Licença à Gestante - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: N - CH SEMANAL: 3 - CH MENSAL: 15 - VALOR HORA-AULA: R$ 27,10280 - PERÍODO: 09/05/2025 a 30/06/2025 - VALOR MENSAL: R$ 406,54; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado , para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 2.124,51 ( DOIS MIL E CENTO E VINTE E QUATRO REAIS E CINQUENTA E UM CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23140780 - EEM VIVINA MONTEIRO e os Professores constantes neste extrato

LOTE 173/2025

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA: 23545755 - EEMTI PROFESSOR MIGUEL PORFÍRIO DE LIMA. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES) : BRUNO TEIXEIRA CARLOS - CPF: 11735057410 - MATRÍCULA: 22200140077022 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: I - CH SEMANAL: 12 - CH MENSAL: 60 - VALOR HORA-AULA: R$ 27,10280 - PERÍODO: 21/05/2025 a 16/01/2026 - VALOR MENSAL: R$ 1626,17; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado , para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 12.799,53 ( DOZE MIL E SETECENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS E CINQUENTA E TRÊS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23545755 - EEMTI PROFESSOR MIGUEL PORFÍRIO DE LIMA e os Professores constantes neste extrato

LOTE 174/2025

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA: 23148349 - EEM JOSÉ CORREIA LIMA. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES) : MATEUS BEZERRA MENEZES - CPF: 00840878389 - MATRÍCULA: 22200140075526 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: EXECUÇÃO DE PROGRAMAS E PROJETOS, CONFORME ART 3°, ITEM V DA LEI COMPLEMENTAR 173 - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: F - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$ 27,10280 - PERÍODO: 13/05/2025 a 31/10/2025 - VALOR MENSAL: R$ 2710,28; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado , para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 15.212,54 ( QUINZE MIL E DUZENTOS E DOZE REAIS E CINQUENTA E QUATRO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23148349 - EEM JOSÉ CORREIA LIMA e os Professores constantes neste extrato

LOTE 175/2025

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA: 23140780 - EEM VIVINA MONTEIRO. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES) : EDVAN MOTA DE SOUSA - CPF: 07551989307 - MATRÍCULA: 22200140075453 - CARGO: PROF CTPD GRADUANDO - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: EXECUÇÃO DE PROGRAMAS E PROJETOS, CONFORME ART 3°, ITEM V DA LEI COMPLEMENTAR 173 - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: M T N - CH SEMANAL: 30 - CH MENSAL: 150 - VALOR HORA-AULA: R$ 24,33885 - PERÍODO: 16/05/2025 a 31/10/2025 - VALOR MENSAL: R$ 3650,83;JAQUELINE AFONSO ARAUJO - CPF: 05832477332 - MATRÍCULA: 22200140075445 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: