DOE 11/06/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 4

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº108 | FORTALEZA, 11 DE JUNHO DE 2025

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LOTE 366/2025

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA: 23264624 - EEMTI JOSÉ WALDEMAR DE ALCANTARA E SILVA. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES) : VIVIAM DE SOUSA LIMA - CPF: 07537471380 - MATRÍCULA: 22200140071784 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22200181284911 - NOME SUBSTITUÍDO: SIRLEIDE ALENCAR DE SANTANA - JUSTIFICATIVA: Licença à Gestante - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: I M - CH SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-AULA: R$ 27,10280 - PERÍODO: 19/05/2025 a 11/07/2025 - VALOR MENSAL: R$ 1219,63; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado , para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 2.163,86 ( DOIS MIL E CENTO E SESSENTA E TRÊS REAIS E OITENTA E SEIS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23264624 - EEMTI JOSÉ WALDEMAR DE ALCANTARA E SILVA e os Professores constantes neste extrato

LOTE 367/2025

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA: 23264624 - EEMTI JOSÉ WALDEMAR DE ALCANTARA E SILVA. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES) : ANTONIA EDILENE DOS SANTOS - CPF: 04519640393 - MATRÍCULA: 22200140071768 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22200181284911 - NOME SUBSTITUÍDO: SIRLEIDE ALENCAR DE SANTANA - JUSTIFICATIVA: Licença à Gestante - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: I - CH SEMANAL: 15 - CH MENSAL: 75 - VALOR HORA-AULA: R$ 27,10280 - PERÍODO: 16/05/2025 a 11/07/2025 - VALOR MENSAL: R$ 2032,71;ANTONIA EDILENE DOS SANTOS - CPF: 04519640393 - MATRÍCULA: 22200140071776 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: I - CH SEMANAL: 2 - CH MENSAL: 10 - VALOR HORA-AULA: R$ 27,10280 - PERÍODO: 16/05/2025 a 13/01/2026 - VALOR MENSAL: R$ 271,03; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado , para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 5.953,89 ( CINCO MIL E NOVECENTOS E CINQUENTA E TRÊS REAIS E OITENTA E NOVE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23264624 - EEMTI JOSÉ WALDEMAR DE ALCANTARA E SILVA e os Professores constantes neste extrato

LOTE 368/2025

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA: 23255269 - EEMTI PREFEITO RAIMUNDO COELHO BEZERRA DE FARIAS. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES) : DEBORAH MARITZZA ARRUDA DE LIMA - CPF: 07795501370 - MATRÍCULA: 22200140071741 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22200140344225 - NOME SUBSTITUÍDO: RAVENNA RODRIGUES CARDOSO - JUSTIFICATIVA: Licença à Gestante - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: I - CH SEMANAL: 21 - CH MENSAL: 105 - VALOR HORA-AULA: R$ 27,10280 - PERÍODO: 21/05/2025 a 30/06/2025 - VALOR MENSAL: R$ 2845,79;DEBORAH MARITZZA ARRUDA DE LIMA - CPF: 07795501370 - MATRÍCULA: 2220014007175X - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 2220014034425X - NOME SUBSTITUÍDO: RAVENNA RODRIGUES CARDOSO - JUSTIFICATIVA: Licença à Gestante - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: I - CH SEMANAL: 2 - CH MENSAL: 10 - VALOR HORA-AULA: R$ 27,10280 - PERÍODO: 21/05/2025 a 30/06/2025 - VALOR MENSAL: R$ 271,03; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado , para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 4.222,79 ( QUATRO MIL E DUZENTOS E VINTE E DOIS REAIS E SETENTA E NOVE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23255269 - EEMTI PREFEITO RAIMUNDO COELHO BEZERRA DE FARIAS e os Professores constantes neste extrato LOTE 369/2025

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA: 23246863 - EEEP WELLINGTON BELÉM DE FIGUEIREDO. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES) : ERIC IANDSON DA SILVA - CPF: 02803776308 - MATRÍCULA: 22200140069712 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Projeto Ensino Médio Profissionalizante - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: I M - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 27,10280 - PERÍODO: 19/05/2025 a 13/01/2026 - VALOR MENSAL: R$ 5420,56; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado , para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 42.490,20 ( QUARENTA E DOIS MIL E QUATROCENTOS E NOVENTA REAIS E VINTE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23246863 - EEEP WELLINGTON BELÉM DE FIGUEIREDO e os Professores constantes neste extrato

LOTE 370/2025

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA: 23167963 - EEMTI ADRIÃO DO VALE NUVENS. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES) : ANTONIO LIMA DE BRITO - CPF: 08609643379 - MATRÍCULA: 22200140069704 - CARGO: PROF CTPD GRADUANDO - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: N - CH SEMANAL: 7 - CH MENSAL: 35 - VALOR HORA-AULA: R$ 24,33885 - PERÍODO: 12/05/2025 a 13/01/2026 - VALOR MENSAL: R$ 851,86; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado , para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 6.869,84 ( SEIS MIL E OITOCENTOS E SESSENTA E NOVE REAIS E OITENTA E QUATRO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23167963 - EEMTI ADRIÃO DO VALE NUVENS e os Professores constantes neste extrato LOTE 371/2025

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA: 23151650 - EEMTI DONA CARLOTA TÁVORA. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES) : DAMIAO MOREIRA DE SOUSA - CPF: 03429445337 - MATRÍCULA: 22200140068678 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: I - CH SEMANAL: 2 - CH MENSAL: 10 - VALOR HORA-AULA: R$ 27,10280 - PERÍODO: 27/05/2025 a 13/01/2026 - VALOR MENSAL: R$ 271,03;HENRIQUE APARECIDO DA SILVA - CPF: 04848523370 - MATRÍCULA: 22200140068651 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: I - CH SEMANAL: 1 - CH MENSAL: 5 - VALOR HORA-AULA: R$ 27,10280 - PERÍODO: 27/05/2025 a 13/01/2026 - VALOR MENSAL: R$ 135,51;JOSE ROMARIO FERREIRA MARTINS SILVA - CPF: 06091544357 - MATRÍCULA: 22200140068635 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: I - CH SEMANAL: 7 - CH MENSAL: 35 - VALOR HORA-AULA: R$ 27,10280 - PERÍODO: 27/05/2025 a 13/01/2026 - VALOR MENSAL: R$ 948,60;MACIEL FERNANDES MAIA - CPF: 03855825360 - MATRÍCULA: 22200140068708 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: I - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 27,10280 - PERÍODO: 27/05/2025 a 13/01/2026 - VALOR MENSAL: R$ 813,08;MARIA DO SOCORRO AGOSTINHO DA SILVA - CPF: 63407345372 - MATRÍCULA: 22200140068686 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: I - CH SEMANAL: 1 - CH MENSAL: 5 - VALOR HORA-AULA: R$ 27,10280 - PERÍODO: 27/05/2025 a 13/01/2026 - VALOR MENSAL: R$ 135,51;MARIA LIVIA DA SILVA - CPF: 04411826313 - MATRÍCULA: 22200140068694 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: I - CH SEMANAL: 1 - CH MENSAL: 5 - VALOR HORA-AULA: R$ 27,10280 - PERÍODO: 27/05/2025 a 13/01/2026 - VALOR MENSAL: R$ 135,51;MARIA MARCIA BARBOSA DE OLIVEIRA - CPF: 05405751359 - MATRÍCULA: 22200140068619 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: I - CH SEMANAL: 1 - CH MENSAL: 5 - VALOR HORA-AULA: R$ 27,10280 - PERÍODO: 27/05/2025 a 13/01/2026 - VALOR MENSAL: R$ 135,51;MARIANA ALVES DE CASTRO - CPF: 07651649303 - MATRÍCULA: 22200140068627 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000111929516 - NOME SUBSTITUÍDO: DAISYANNE ALENCAR DE SOUSA RIBEIRO - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: I - CH SEMANAL: 2 - CH MENSAL: 10 - VALOR HORA-AULA: R$ 27,10280 - PERÍODO: 27/05/2025 a 13/01/2026 - VALOR MENSAL: R$ 271,03;MATEUS FERREIRA BARBOSA - CPF: 06861940399 - MATRÍCULA: 22200140068643 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: I - CH SEMANAL: 2 - CH MENSAL: 10 - VALOR HORA-AULA: R$ 27,10280 - PERÍODO: 27/05/2025 a 13/01/2026 - VALOR MENSAL: R$ 271,03;RAIMUNDO ERIVAN LUCENA DE ALMEIDA - CPF: 99246899334 - MATRÍCULA: 2220014006866X -