DOE 11/06/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 4

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº108 | FORTALEZA, 11 DE JUNHO DE 2025

256

008/2024 - TURNO: N - CH SEMANAL: 7 - CH MENSAL: 35 - VALOR HORA-AULA: R$ 27,10280 - PERÍODO: 28/05/2025 a 13/01/2026 - VALOR MENSAL: R$ 948,60;LUCAS ALLISSON DA SILVA FIALHO - CPF: 04923827351 - MATRÍCULA: 22200140067159 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: N - CH SEMANAL: 1 - CH MENSAL: 5 - VALOR HORA-AULA: R$ 27,10280 - PERÍODO: 28/05/2025 a 13/01/2026 - VALOR MENSAL: R$ 135,51;LUIZ NATANAEL OLIVEIRA DE NEGREIROS - CPF: 61065976348 - MATRÍCULA: 22200140067167 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: N - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 27,10280 - PERÍODO: 28/05/2025 a 13/01/2026 - VALOR MENSAL: R$ 813,08;REGIRLANDIO RAIMUNDO RIBEIRO - CPF: 80507620330 - MATRÍCULA: 22200140067183 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: N - CH SEMANAL: 16 - CH MENSAL: 80 - VALOR HORA-AULA: R$ 27,10280 - PERÍODO: 28/05/2025 a 13/01/2026 - VALOR MENSAL: R$ 2168,22;VIVIAM DE SOUSA LIMA - CPF: 07537471380 - MATRÍCULA: 22200140067191 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: N - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 27,10280 - PERÍODO: 28/05/2025 a 13/01/2026 - VALOR MENSAL: R$ 813,08; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado , para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 36.824,74 ( TRINTA E SEIS MIL E OITOCENTOS E VINTE E QUATRO REAIS E SETENTA E QUATRO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23264624 - EEMTI JOSÉ WALDEMAR DE ALCANTARA E SILVA e os Professores constantes neste extrato

LOTE 379/2025

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA: 23163410 - EEMTI WILSON GONÇALVES. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES) : DIEGO DA SILVA PEREIRA - CPF: 04754286332 - MATRÍCULA: 22200140066624 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: ATIVIDADE - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000115931515 - NOME SUBSTITUÍDO: IONE CARVALHO RODRIGUES - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: M - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$ 27,10280 - PERÍODO: 28/05/2025 a 14/06/2025 - VALOR MENSAL: R$ 1626,17; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado , para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 1.614,51 ( UM MIL E SEISCENTOS E QUATORZE REAIS E CINQUENTA E UM CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23163410 - EEMTI WILSON GONÇALVES e os Professores constantes neste extrato

LOTE 380/2025

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA: 23264624 - EEMTI JOSÉ WALDEMAR DE ALCANTARA E SILVA. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES) : RENATA DE SOUSA PEREIRA - CPF: 06209324304 - MATRÍCULA: 22200140065687 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: N - CH SEMANAL: 3 - CH MENSAL: 15 - VALOR HORA-AULA: R$ 27,10280 - PERÍODO: 28/05/2025 a 13/01/2026 - VALOR MENSAL: R$ 406,54; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado , para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 3.068,73 ( TRÊS MIL E SESSENTA E OITO REAIS E SETENTA E TRÊS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23264624 - EEMTI JOSÉ WALDEMAR DE ALCANTARA E SILVA e os Professores constantes neste extrato

LOTE 381/2025

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA: 23151650 - EEMTI DONA CARLOTA TÁVORA. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES) : FRANCISCO EDINHO FERNANDES ALVES - CPF: 02113690390 - MATRÍCULA: 22200140065474 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: I - CH SEMANAL: 1 - CH MENSAL: 5 - VALOR HORA-AULA: R$ 27,10280 - PERÍODO: 27/05/2025 a 13/01/2026 - VALOR MENSAL: R$ 135,51; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado , para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 1.027,26 ( UM MIL E VINTE E SETE REAIS E VINTE E SEIS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23151650 - EEMTI DONA CARLOTA TÁVORA e os Professores constantes neste extrato

LOTE 382/2025

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA: 23162406 - EEMTI GOVERNADOR ADAUTO BEZERRA. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES) : JOAO ACKZAR SOUSA RODRIGUES - CPF: 61474531300 - MATRÍCULA: 22200140063595 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000115874112 - NOME SUBSTITUÍDO: MARIA TEREZA ALENCAR - JUSTIFICATIVA: Cessão de Professor - Disposição - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: I - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 27,10280 - PERÍODO: 04/06/2025 a 13/01/2026 - VALOR MENSAL: R$ 813,08;JOSE ROBERTO MACEDO - CPF: 01470480360 - MATRÍCULA: 22200140063587 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000115874112 - NOME SUBSTITUÍDO: MARIA TEREZA ALENCAR - JUSTIFICATIVA: Cessão de Professor - Disposição - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: I - CH SEMANAL: 36 - CH MENSAL: 180 - VALOR HORA-AULA: R$ 27,10280 - PERÍODO: 04/06/2025 a 13/01/2026 - VALOR MENSAL: R$ 4878,50; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado , para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 41.658,70 ( QUARENTA E UM MIL E SEISCENTOS E CINQUENTA E OITO REAIS E SETENTA CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23162406 - EEMTI GOVERNADOR ADAUTO BEZERRA e os Professores constantes neste extrato

LOTE 383/2025

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA: 23154721 - EEMTI MENEZES PIMENTEL. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES) : ANA ESTER SILVESTRE DE ALENCAR - CPF: 05748205319 - MATRÍCULA: 22200140060707 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: I - CH SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-AULA: R$ 27,10280 - PERÍODO: 26/05/2025 a 13/01/2026 - VALOR MENSAL: R$ 1219,63; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado , para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 9.284,93 ( NOVE MIL E DUZENTOS E OITENTA E QUATRO REAIS E NOVENTA E TRÊS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23154721 - EEMTI MENEZES PIMENTEL e os Professores constantes neste extrato LOTE 384/2025

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA: 23255269 - EEMTI PREFEITO RAIMUNDO COELHO BEZERRA DE FARIAS. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES) : FRANCISCO LEONEL DE QUEIROZ - CPF: 62268411338 - MATRÍCULA: 22200140059733 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000147869013 - NOME SUBSTITUÍDO: JONIO VIEIRA DE SOUSA - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: I - CH SEMANAL: 3 - CH MENSAL: 15 - VALOR HORA-AULA: R$ 27,10280 - PERÍODO: 30/05/2025 a 27/06/2025 - VALOR MENSAL: R$ 392,99; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado , para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 392,12 ( TREZENTOS E NOVENTA E DOIS REAIS E DOZE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23255269 - EEMTI PREFEITO RAIMUNDO COELHO BEZERRA DE FARIAS e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 06 de junho de 2025.

Ana Talita Ferreira Alves

COORDENADORA/ASJUR