DOE 11/06/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 4

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº108 | FORTALEZA, 11 DE JUNHO DE 2025

266

BASTOS - CPF: 05203142394 - MATRÍCULA: 22200140059474 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22200140204571 - NOME SUBSTITUÍDO: GESSICA PALOMA CAVALCANTE DE SOUSA - JUSTIFICATIVA: Licença à Gestante - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: N - CH SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-AULA: R$ 27,10280 - PERÍODO: 03/06/2025 a 30/06/2025 - VALOR MENSAL: R$ 1138,32; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado , para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 1.391,28 ( UM MIL E TREZENTOS E NOVENTA E UM REAIS E VINTE E OITO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23164808 - EEM GOVERNADOR ADAUTO BEZERRA e os Professores constantes neste extrato

LOTE 491/2025

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA: 23161604 - EEM ADAUTO BEZERRA. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES) : LUCIANA IRIS AMARO NOGUEIRA - CPF: 93862148300 - MATRÍCULA: 22200140059350 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: N - CH SEMANAL: 7 - CH MENSAL: 35 - VALOR HORA-AULA: R$ 27,10280 - PERÍODO: 23/05/2025 a 15/01/2026 - VALOR MENSAL: R$ 948,60;MILENA OLIVEIRA ANDRADE MOREIRA - CPF: 07654355351 - MATRÍCULA: 22200140059342 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000148258093 - NOME SUBSTITUÍDO: CARLOS ANTONIO NOGUEIRA FERRAZ - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: T - CH SEMANAL: 18 - CH MENSAL: 90 - VALOR HORA-AULA: R$ 27,10280 - PERÍODO: 12/05/2025 a 28/06/2025 - VALOR MENSAL: R$ 2439,25;SOCORRO FERNANDES DA SILVA - CPF: 04937318306 - MATRÍCULA: 22200140059369 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130307011 - NOME SUBSTITUÍDO: PAULO HENRIQUE JOCA DE SA BARRETO - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: N - CH SEMANAL: 12 - CH MENSAL: 60 - VALOR HORA-AULA: R$ 27,10280 - PERÍODO: 28/05/2025 a 15/01/2026 - VALOR MENSAL: R$ 1626,17; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado , para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 23.604,83 ( VINTE E TRÊS MIL E SEISCENTOS E QUATRO REAIS E OITENTA E TRÊS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23161604 - EEM ADAUTO BEZERRA e os Professores constantes neste extrato

LOTE 492/2025

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA: 23277548 - EEMTI ALAÍDE SILVA SANTOS. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES) : MARIA DASDORES CALIXTO SILVA - CPF: 06498466308 - MATRÍCULA: 22200140059288 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000112098510 - NOME SUBSTITUÍDO: GENIVALDO DE MATOS - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: I T - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 27,10280 - PERÍODO: 03/06/2025 a 30/06/2025 - VALOR MENSAL: R$ 5059,19; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado , para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 5.059,19 ( CINCO MIL E CINQUENTA E NOVE REAIS E DEZENOVE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23277548 - EEMTI ALAÍDE SILVA SANTOS e os Professores constantes neste extrato

LOTE 493/2025

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA: 23165421 - EEMTI FIGUEIREDO CORREIA. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES) : GABRIEL DYEGO FELIX DA SILVA - CPF: 06520705314 - MATRÍCULA: 2220014005927X - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000148013112 - NOME SUBSTITUÍDO: JAMERSON RIBEIRO DO NASCIMENTO - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: I - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$ 27,10280 - PERÍODO: 02/06/2025 a 30/06/2025 - VALOR MENSAL: R$ 2619,94; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado , para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 2.619,94 ( DOIS MIL E SEISCENTOS E DEZENOVE REAIS E NOVENTA E QUATRO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23165421 - EEMTI FIGUEIREDO CORREIA e os Professores constantes neste extrato

LOTE 494/2025

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA: 23161604 - EEM ADAUTO BEZERRA. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES) : CICERA MARIA QUEIROZ - CPF: 70238340368 - MATRÍCULA: 22200140058699 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 15 - CH MENSAL: 75 - VALOR HORA-AULA: R$ 27,10280 - PERÍODO: 29/05/2025 a 15/01/2026 - VALOR MENSAL: R$ 2032,71; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado , para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 15.409,25 ( QUINZE MIL E QUATROCENTOS E NOVE REAIS E VINTE E CINCO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23161604 - EEM ADAUTO BEZERRA e os Professores constantes neste extrato

LOTE 495/2025

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA: 23161604 - EEM ADAUTO BEZERRA. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES) : MARIA DALVA GOMES DA SILVA - CPF: 79464920300 - MATRÍCULA: 22200140058656 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: EXECUÇÃO DE PROGRAMAS E PROJETOS, CONFORME ART 3°, ITEM V DA LEI COMPLEMENTAR 173 - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: T - CH SEMANAL: 13 - CH MENSAL: 65 - VALOR HORA-AULA: R$ 27,10280 - PERÍODO: 28/05/2025 a 31/10/2025 - VALOR MENSAL: R$ 1761,68; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado , para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 9.035,71 ( NOVE MIL E TRINTA E CINCO REAIS E SETENTA E UM CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23161604 - EEM ADAUTO BEZERRA e os Professores constantes neste extrato

LOTE 496/2025

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA: 23161604 - EEM ADAUTO BEZERRA. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES) : CICERO DIEGO PEREIRA DE SA BARRETO - CPF: 05409949366 - MATRÍCULA: 22200140058532 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: EXECUÇÃO DE PROGRAMAS E PROJETOS, CONFORME ART 3°, ITEM V DA LEI COMPLEMENTAR 173 - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: T N - CH SEMANAL: 13 - CH MENSAL: 65 - VALOR HORA-AULA: R$ 27,10280 - PERÍODO: 26/05/2025 a 31/10/2025 - VALOR MENSAL: R$ 1761,68;JERICA LOIOLA GONCALVES - CPF: 60361945361 - MATRÍCULA: 22200140058540 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000148258093 - NOME SUBSTITUÍDO: CARLOS ANTONIO NOGUEIRA FERRAZ - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 22 - CH MENSAL: 110 - VALOR HORA-AULA: R$ 27,10280 - PERÍODO: 04/06/2025 a 28/06/2025 - VALOR MENSAL: R$ 2484,42; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado , para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 11.633,79 ( ONZE MIL E SEISCENTOS E TRINTA E TRÊS REAIS E SETENTA E NOVE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23161604 - EEM ADAUTO BEZERRA e os Professores constantes neste extrato

LOTE 497/2025

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA: 23161604 - EEM ADAUTO BEZERRA. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES) : CLEIDENILZA DE SOUZA BONFIM - CPF: 00966903307 - MATRÍCULA: 22200140058095 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000148260187 - NOME SUBSTITUÍDO: GLAUCIA JORDANIA DOS SANTOS - JUSTIFICATIVA: Licença para Acompanhar Pessoa da Família - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: M - CH SEMANAL: 16 -