DOE 11/06/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 4

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº108 | FORTALEZA, 11 DE JUNHO DE 2025

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LOTE 865/2025

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA: 23264721 - EEFM JOÃO PAULO II. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES) : LILIAN MARA DE SOUSA SANTOS - CPF: 01905444303 - MATRÍCULA: 22200140071148 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: M - CH SEMANAL: 7 - CH MENSAL: 35 - VALOR HORA-AULA: R$ 27,10280 - PERÍODO: 08/04/2025 a 23/09/2025 - VALOR MENSAL: R$ 948,60; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado , para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 5.248,92 ( CINCO MIL E DUZENTOS E QUARENTA E OITO REAIS E NOVENTA E DOIS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23264721 - EEFM JOÃO PAULO II e os Professores constantes neste extrato

LOTE 866/2025

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA: 23198710 - COLÉGIO DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ GENERAL EDGARD FACÓ. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES) : RAQUEL DA SILVA OLIVEIRA - CPF: 02657267351 - MATRÍCULA: 22200140071180 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000113678014 - NOME SUBSTITUÍDO: MARIA SIMONE LIMA MARQUES - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: T - CH SEMANAL: 13 - CH MENSAL: 65 - VALOR HORA-AULA: R$ 27,10280 - PERÍODO: 06/05/2025 a 30/05/2025 - VALOR MENSAL: R$ 1468,07; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado , para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 1.420,71 ( UM MIL E QUATROCENTOS E VINTE REAIS E SETENTA E UM CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23198710 - COLÉGIO DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ GENERAL EDGARD FACÓ e os Professores constantes neste extrato

LOTE 867/2025

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA: 23215534 - COLÉGIO MILITAR DO CORPO DE BOMBEIROS ESCRITORA RACHEL DE QUEIROZ. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES) : FRANCISCO IGOR DE SOUZA OLIVEIRA - CPF: 07189557300 - MATRÍCULA: 2220014006835X - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130211715 - NOME SUBSTITUÍDO: DANIEL PIRES MITCHEL - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: T I - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$ 27,10280 - PERÍODO: 12/05/2025 a 06/06/2025 - VALOR MENSAL: R$ 2348,91;VALDEGLACIA PINHEIRO DANTAS DOMINGOS - CPF: 22056181304 - MATRÍCULA: 22200140068341 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 15 - CH MENSAL: 75 - VALOR HORA-AULA: R$ 27,10280 - PERÍODO: 08/05/2025 a 23/12/2025 - VALOR MENSAL: R$ 2032,71; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado , para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 17.568,74 ( DEZESSETE MIL E QUINHENTOS E SESSENTA E OITO REAIS E SETENTA E QUATRO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23215534 - COLÉGIO MILITAR DO CORPO DE BOMBEIROS ESCRITORA RACHEL DE QUEIROZ e os Professores constantes neste extrato

LOTE 868/2025

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA: 23071664 - EEM JESUS MARIA JOSÉ. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES) : SANTINO CARLOS SALDANHA - CPF: 73383015300 - MATRÍCULA: 2220014007113X - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000148257798 - NOME SUBSTITUÍDO: CARLOS RUBENS GARCIA ALVES - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: M - CH SEMANAL: 2 - CH MENSAL: 10 - VALOR HORA-AULA: R$ 27,10280 - PERÍODO: 02/05/2025 a 30/06/2025 - VALOR MENSAL: R$ 271,03; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado , para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 533,32 ( QUINHENTOS E TRINTA E TRÊS REAIS E TRINTA E DOIS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23071664 - EEM JESUS MARIA JOSÉ e os Professores constantes neste extrato

LOTE 869/2025

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA: 23186224 - CAIC RAIMUNDO GOMES DE CARVALHO. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES) : CARLA MIKAENE JERONIMO GUIMARAES - CPF: 02900881358 - MATRÍCULA: 22200140071121 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: EXECUÇÃO DE PROGRAMAS E PROJETOS, CONFORME ART 3°, ITEM V DA LEI COMPLEMENTAR 173 - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: N - CH SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-AULA: R$ 27,10280 - PERÍODO: 13/05/2025 a 31/10/2025 - VALOR MENSAL: R$ 1219,63; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado , para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 6.845,66 ( SEIS MIL E OITOCENTOS E QUARENTA E CINCO REAIS E SESSENTA E SEIS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23186224 - CAIC RAIMUNDO GOMES DE CARVALHO e os Professores constantes neste extrato

LOTE 870/2025

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA: 23188545 - EEMTI MARIA JOSÉ SANTOS FERREIRA GOMES. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES) : LUCIANA FERNANDES MEDEIROS - CPF: 87560453368 - MATRÍCULA: 22200140071091 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000116139513 - NOME SUBSTITUÍDO: EDVALDO OLIVEIRA DE SOUSA - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: I - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$ 27,10280 - PERÍODO: 12/05/2025 a 30/06/2025 - VALOR MENSAL: R$ 2710,28; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado , para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 4.458,85 ( QUATRO MIL E QUATROCENTOS E CINQUENTA E OITO REAIS E OITENTA E CINCO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23188545 - EEMTI MARIA JOSÉ SANTOS FERREIRA GOMES e os Professores constantes neste extrato

LOTE 871/2025

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA: 23071664 - EEM JESUS MARIA JOSÉ. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES) : VITOR BRITO DE ALMEIDA - CPF: 05397829390 - MATRÍCULA: 22200140071105 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000148257798 - NOME SUBSTITUÍDO: CARLOS RUBENS GARCIA ALVES - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: T - CH SEMANAL: 1 - CH MENSAL: 5 - VALOR HORA-AULA: R$ 27,10280 - PERÍODO: 02/05/2025 a 30/06/2025 - VALOR MENSAL: R$ 135,51; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado , para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 266,65 ( DUZENTOS E SESSENTA E SEIS REAIS E SESSENTA E CINCO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23071664 - EEM JESUS MARIA JOSÉ e os Professores constantes neste extrato

LOTE 872/2025

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA: 23264721 - EEFM JOÃO PAULO II. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES) : IVAN DANIEL DE SOUZA FERNANDES - CPF: 09010240312 - MATRÍCULA: 22200140071113 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000147914515 - NOME SUBSTITUÍDO: ANTONIO GILVANES AMERICO RIBEIRO - JUSTIFICATIVA: Readaptado(a) de Função Temporária - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: M - CH SEMANAL: 3 - CH MENSAL: 15 - VALOR HORA-AULA: R$ 27,10280 - PERÍODO: 14/05/2025 a 23/09/2025 - VALOR MENSAL: R$ 406,54; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado , para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154