DOE 11/06/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº108 | FORTALEZA, 11 DE JUNHO DE 2025

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MENSAL: R$ 406,54; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado , para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 3.226,10 ( TRÊS MIL E DUZENTOS E VINTE E SEIS REAIS E DEZ CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23018445 - EEMTI ELZA GOERSCH e os Professores constantes neste extrato LOTE 765/2025

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA: 23020431 - EEMTI GOVERNADOR ADAUTO BEZERRA. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES) : FRANCISCA CLEOMAR DE SOUSA DA SILVA - CPF: 05300825352 - MATRÍCULA: 22200140066683 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130008391 - NOME SUBSTITUÍDO: CLECIVANE OLIVEIRA ALBUQUERQUE - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: I - CH SEMANAL: 2 - CH MENSAL: 10 - VALOR HORA-AULA: R$ 27,10280 - PERÍODO: 30/04/2025 a 19/05/2025 - VALOR MENSAL: R$ 180,69;GABRIEL HENRIQUE RUFINO SILVA - CPF: 62600006346 - MATRÍCULA: 22200140066691 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: M - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$ 27,10280 - PERÍODO: 19/05/2025 a 31/10/2025 - VALOR MENSAL: R$ 2710,28; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado , para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 14.863,11 ( QUATORZE MIL E OITOCENTOS E SESSENTA E TRÊS REAIS E ONZE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23020431 - EEMTI GOVERNADOR ADAUTO BEZERRA e os Professores constantes neste extrato

LOTE 766/2025

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA: 23016230 - EEMTI HUET ARRUDA. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES) : MARIA DO LIVRAMENTO SAMPAIO RIPARDO RODRIGUES - CPF: 05898613366 - MATRÍCULA: 22200140066675 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000148045316 - NOME SUBSTITUÍDO: MARIA CIBELLE MOREIRA DE ARAUJO - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: I - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 27,10280 - PERÍODO: 26/05/2025 a 16/01/2026 - VALOR MENSAL: R$ 813,08; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado , para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 6.268,59 ( SEIS MIL E DUZENTOS E SESSENTA E OITO REAIS E CINQUENTA E NOVE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23016230 - EEMTI HUET ARRUDA e os Professores constantes neste extrato LOTE 767/2025

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA: 23025263 - EEM PROFESSOR LUIS FELIPE. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES) : FRANCISCO EVANDO DE OLIVEIRA MARTINS FILHO - CPF: 06799045301 - MATRÍCULA: 2220014006625X - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130240715 - NOME SUBSTITUÍDO: JOSE MILTON FILHO - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: N - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$ 27,10280 - PERÍODO: 15/05/2025 a 30/06/2025 - VALOR MENSAL: R$ 2710,28; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado , para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 4.196,56 ( QUATRO MIL E CENTO E NOVENTA E SEIS REAIS E CINQUENTA E SEIS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23025263 - EEM PROFESSOR LUIS FELIPE e os Professores constantes neste extrato

LOTE 768/2025

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA: 23025034 - EEM DOUTOR JOÃO RIBEIRO RAMOS. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES) : FRANCISCO NILSON FARIAS FILHO - CPF: 60036938351 - MATRÍCULA: 22200140066233 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130359011 - NOME SUBSTITUÍDO: MARIA RAKEL AMANCIO GALDINO - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: M - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 27,10280 - PERÍODO: 22/05/2025 a 23/06/2025 - VALOR MENSAL: R$ 813,08;FRANCISCO SAVIO COSTA MELO - CPF: 01970002310 - MATRÍCULA: 22200140066225 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: N - CH SEMANAL: 7 - CH MENSAL: 35 - VALOR HORA-AULA: R$ 27,10280 - PERÍODO: 16/05/2025 a 16/01/2026 - VALOR MENSAL: R$ 948,60;MARIA OSANA RODRIGUES SOUSA - CPF: 05450839316 - MATRÍCULA: 22200140066241 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: N - CH SEMANAL: 12 - CH MENSAL: 60 - VALOR HORA-AULA: R$ 27,10280 - PERÍODO: 16/05/2025 a 16/01/2026 - VALOR MENSAL: R$ 1626,17; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado , para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 21.566,86 ( VINTE E UM MIL E QUINHENTOS E SESSENTA E SEIS REAIS E OITENTA E SEIS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23025034 - EEM DOUTOR JOÃO RIBEIRO RAMOS e os Professores constantes neste extrato

LOTE 769/2025

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA: 23259507 - EEMPC JOSÉ FIDELES DE MOURA. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES) : ANA CASSIA DE SOUSA CARNEIRO - CPF: 62318585377 - MATRÍCULA: 22200140066217 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: COORDENADOR DO CENTRO DE MULTIMEIOS - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: I - CH SEMANAL: 10 - CH MENSAL: 50 - VALOR HORA-AULA: R$ 27,10280 - PERÍODO: 16/05/2025 a 30/12/2025 - VALOR MENSAL: R$ 1355,14;PAULO ROMARIO DO NASCIMENTO - CPF: 60816206384 - MATRÍCULA: 22200140066209 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: COORDENADOR DO CENTRO DE MULTIMEIOS - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: I - CH SEMANAL: 10 - CH MENSAL: 50 - VALOR HORA-AULA: R$ 27,10280 - PERÍODO: 16/05/2025 a 30/12/2025 - VALOR MENSAL: R$ 1355,14; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado , para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 20.283,40 ( VINTE MIL E DUZENTOS E OITENTA E TRÊS REAIS E QUARENTA CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23259507 - EEMPC JOSÉ FIDELES DE MOURA e os Professores constantes neste extrato

LOTE 770/2025

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA: 23024631 - EEM PROFESSOR ARRUDA. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES) : LUIS WAGNER PAIVA OLIVEIRA - CPF: 06550208378 - MATRÍCULA: 22200140066195 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: EXECUÇÃO DE PROGRAMAS E PROJETOS, CONFORME ART 3°, ITEM V DA LEI COMPLEMENTAR 173 - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: M - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$ 27,10280 - PERÍODO: 20/05/2025 a 31/10/2025 - VALOR MENSAL: R$ 2710,28; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado , para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 14.600,54 ( QUATORZE MIL E SEISCENTOS REAIS E CINQUENTA E QUATRO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23024631 - EEM PROFESSOR ARRUDA e os Professores constantes neste extrato

LOTE 771/2025

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA: 23022248 - EEMTI JOSÉ CLÁUDIO DE ARAÚJO. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES) : ANTONIO CLAUDIO AZEVEDO BARROS - CPF: 00205570356 - MATRÍCULA: 2220014006611X - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22200181666423 - NOME SUBSTITUÍDO: LUIZA CARLA AZEVEDO LIMA - JUSTIFICATIVA: Licença à Gestante - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: T - CH SEMANAL: 10 - CH MENSAL: 50 - VALOR HORA-AULA: R$ 27,10280 - PERÍODO: 12/05/2025 a 07/09/2025 - VALOR MENSAL: R$ 1355,14;ANTONIO CLAUDIO AZEVEDO BARROS - CPF: 00205570356 - MATRÍCULA: 22200140066152 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA