DOE 11/06/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº108 | FORTALEZA, 11 DE JUNHO DE 2025

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LOTE 791/2025

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA: 23025263 - EEM PROFESSOR LUIS FELIPE. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES) : WILLENA PONTES DA SILVA - CPF: 06787432313 - MATRÍCULA: 22200140061746 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: M - CH SEMANAL: 3 - CH MENSAL: 15 - VALOR HORA-AULA: R$ 27,10280 - PERÍODO: 27/05/2025 a 16/01/2026 - VALOR MENSAL: R$ 406,54; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado , para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 3.121,18 ( TRÊS MIL E CENTO E VINTE E UM REAIS E DEZOITO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23025263 - EEM PROFESSOR LUIS FELIPE e os Professores constantes neste extrato

LOTE 792/2025

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA: 23031530 - EEMTI PRISCILA MACIEL DE FRANÇA. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES) : ALESSANDRA PINHEIRO GOMES - CPF: 02830155351 - MATRÍCULA: 22200140061703 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000115903112 - NOME SUBSTITUÍDO: FRANCISCO GEORGE DA SILVA - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: I - CH SEMANAL: 10 - CH MENSAL: 50 - VALOR HORA-AULA: R$ 27,10280 - PERÍODO: 26/05/2025 a 12/06/2025 - VALOR MENSAL: R$ 813,08;FRANCISCA RACHEL PIRES SAMPAIO - CPF: 04849376347 - MATRÍCULA: 2220014006169X - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: M - CH SEMANAL: 2 - CH MENSAL: 10 - VALOR HORA-AULA: R$ 27,10280 - PERÍODO: 26/05/2025 a 23/12/2025 - VALOR MENSAL: R$ 271,03; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado , para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 2.684,08 ( DOIS MIL E SEISCENTOS E OITENTA E QUATRO REAIS E OITO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23031530 - EEMTI PRISCILA MACIEL DE FRANÇA e os Professores constantes neste extrato

LOTE 793/2025

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA: 23024658 - EEMTI PROFESSORA CARMOSINA FERREIRA GOMES. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES) : RUI FLAVIO GONCALVES ADERALDO - CPF: 45918210300 - MATRÍCULA: 22200140061665 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22200181283583 - NOME SUBSTITUÍDO: ANA KAROLINE FREITAS DA SILVA - JUSTIFICATIVA: Licença à Gestante - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: I - CH SEMANAL: 1 - CH MENSAL: 5 - VALOR HORA-AULA: R$ 27,10280 - PERÍODO: 02/06/2025 a 23/09/2025 - VALOR MENSAL: R$ 135,51; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado , para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 505,91 ( QUINHENTOS E CINCO REAIS E NOVENTA E UM CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23024658 - EEMTI PROFESSORA CARMOSINA FERREIRA GOMES e os Professores constantes neste extrato

LOTE 794/2025

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA: 23025611 - EEMTI SINHÁ SABÓIA. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES) : FRANCISCO JONATHAS GOMES DA SILVA - CPF: 02657831354 - MATRÍCULA: 22200140061657 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: I - CH SEMANAL: 1 - CH MENSAL: 5 - VALOR HORA-AULA: R$ 27,10280 - PERÍODO: 09/05/2025 a 16/01/2026 - VALOR MENSAL: R$ 135,51; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado , para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 1.119,05 ( UM MIL E CENTO E DEZENOVE REAIS E MEIO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23025611 - EEMTI SINHÁ SABÓIA e os Professores constantes neste extrato

LOTE 795/2025

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA: 23259507 - EEMPC JOSÉ FIDELES DE MOURA. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES) : RENATO ARCANJO SOUSA - CPF: 05503364350 - MATRÍCULA: 22200140061274 - CARGO: PROF CTPD GRADUANDO - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: EXECUÇÃO DE PROGRAMAS E PROJETOS, CONFORME ART 3°, ITEM V DA LEI COMPLEMENTAR 173 - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: I - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$ 24,33885 - PERÍODO: 02/06/2025 a 16/01/2026 - VALOR MENSAL: R$ 2433,89; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado , para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 18.212,30 ( DEZOITO MIL E DUZENTOS E DOZE REAIS E TRINTA CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23259507 - EEMPC JOSÉ FIDELES DE MOURA e os Professores constantes neste extrato

LOTE 796/2025

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA: 23022248 - EEMTI JOSÉ CLÁUDIO DE ARAÚJO. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES) : IRAILDES SATHYLLA COSTA OLIVEIRA - CPF: 06193221360 - MATRÍCULA: 22200140061258 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: I - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$ 27,10280 - PERÍODO: 02/06/2025 a 16/01/2026 - VALOR MENSAL: R$ 2710,28; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado , para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 20.280,47 ( VINTE MIL E DUZENTOS E OITENTA REAIS E QUARENTA E SETE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23022248 - EEMTI JOSÉ CLÁUDIO DE ARAÚJO e os Professores constantes neste extrato LOTE 797/2025

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA: 23023953 - EEMTI NAZARÉ SEVERIANO. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES) : ANA TAMIRES ALVES COSTA - CPF: 04060291307 - MATRÍCULA: 22200140058052 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000112077513 - NOME SUBSTITUÍDO: MARIA LUZIANE PEREIRA - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: I - CH SEMANAL: 3 - CH MENSAL: 15 - VALOR HORA-AULA: R$ 27,10280 - PERÍODO: 26/05/2025 a 20/06/2025 - VALOR MENSAL: R$ 352,34; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado , para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 349,72 ( TREZENTOS E QUARENTA E NOVE REAIS E SETENTA E DOIS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23023953 - EEMTI NAZARÉ SEVERIANO e os Professores constantes neste extrato

LOTE 798/2025

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA: 23024658 - EEMTI PROFESSORA CARMOSINA FERREIRA GOMES. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES) : JOELMA PEREIRA FERNANDES - CPF: 03582137384 - MATRÍCULA: 22200140062041 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22200181283583 - NOME SUBSTITUÍDO: ANA KAROLINE FREITAS DA SILVA - JUSTIFICATIVA: Licença à Gestante - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: I - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 27,10280 - PERÍODO: 02/06/2025 a 23/09/2025 - VALOR MENSAL: R$ 813,08; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado , para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 3.035,50 ( TRÊS MIL E TRINTA E CINCO REAIS E CINQUENTA CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23024658 - EEMTI PROFESSORA CARMOSINA FERREIRA GOMES e os Professores constantes neste extrato