DOE 11/06/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 5

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº108 | FORTALEZA, 11 DE JUNHO DE 2025

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LOTE 1075/2025

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA: 23067918 - EEM PROFESSORA DIVA CABRAL. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES) : ANTONIO FRANCISCO LOPES GONCALVES FILHO - CPF: 05326279380 - MATRÍCULA: 22200140076700 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: EXECUÇÃO DE PROGRAMAS E PROJETOS, CONFORME ART 3°, ITEM V DA LEI COMPLEMENTAR 173 - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$ 27,10280 - PERÍODO: 15/05/2025 a 31/10/2025 - VALOR MENSAL: R$ 2710,28;BEATRIZ MONTEIRO MUNIZ - CPF: 62025393300 - MATRÍCULA: 22200140066632 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000197937397 - NOME SUBSTITUÍDO: MERCIA KESLLEY OLIVEIRA DE LIMA - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: M - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 27,10280 - PERÍODO: 21/05/2025 a 30/06/2025 - VALOR MENSAL: R$ 813,08;FRANCISCO HERBERT PIMENTEL MONTEIRO - CPF: 66872189304 - MATRÍCULA: 22200140076697 - CARGO: PROF CTPD BACHAREL - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000197939772 - NOME SUBSTITUÍDO: JANAINA SALES AMARAL - JUSTIFICATIVA: Afastamento para Mestrado - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: M - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 27,10280 - PERÍODO: 05/05/2025 a 30/06/2025 - VALOR MENSAL: R$ 813,08;RENATA FREITAS COSTA - CPF: 73028401304 - MATRÍCULA: 22200140076689 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000197937397 - NOME SUBSTITUÍDO: MERCIA KESLLEY OLIVEIRA DE LIMA - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: M - CH SEMANAL: 2 - CH MENSAL: 10 - VALOR HORA-AULA: R$ 27,10280 - PERÍODO: 20/05/2025 a 30/06/2025 - VALOR MENSAL: R$ 271,03; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado , para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 18.036,46 ( DEZOITO MIL E TRINTA E SEIS REAIS E QUARENTA E SEIS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23067918 - EEM PROFESSORA DIVA CABRAL e os Professores constantes neste extrato

LOTE 1076/2025

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA: 23066717 - INSTITUTO DE EDUCAÇÃO DO CEARÁ. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES) : RAMON CORREIA DA SILVA - CPF: 06225401300 - MATRÍCULA: 22200140066292 - CARGO: PROF CTPD GRADUANDO - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: M - CH SEMANAL: 2 - CH MENSAL: 10 - VALOR HORA-AULA: R$ 24,33885 - PERÍODO: 23/05/2025 a 16/01/2026 - VALOR MENSAL: R$ 243,39; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado , para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 1.900,01 ( UM MIL E NOVECENTOS REAIS E UM CENTAVO ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23066717 - INSTITUTO DE EDUCAÇÃO DO CEARÁ e os Professores constantes neste extrato LOTE 1077/2025

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA: 23069627 - EEMTI SENADOR FERNANDES TÁVORA. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES) : MATHEUS DE MELO GOMES - CPF: 07173886384 - MATRÍCULA: 22200140060499 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130488512 - NOME SUBSTITUÍDO: LEONARDO LOPES LOURENCO DO RIO - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: I - CH SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-AULA: R$ 27,10280 - PERÍODO: 27/05/2025 a 21/06/2025 - VALOR MENSAL: R$ 1057,01; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado , para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 1.050,45 ( UM MIL E CINQUENTA REAIS E QUARENTA E CINCO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23069627 - EEMTI SENADOR FERNANDES TÁVORA e os Professores constantes neste extrato

LOTE 1079/2025

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA: 23225360 - EEFM SANTO AMARO. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES) : MARIA JANAINA OLIVEIRA PEREIRA - CPF: 07145769301 - MATRÍCULA: 22200140060480 - CARGO: PROF CTPD GRADUANDO - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: M - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 24,33885 - PERÍODO: 22/05/2025 a 16/01/2026 - VALOR MENSAL: R$ 730,17; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado , para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 5.723,59 ( CINCO MIL E SETECENTOS E VINTE E TRÊS REAIS E CINQUENTA E NOVE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23225360 - EEFM SANTO AMARO e os Professores constantes neste extrato LOTE 1080/2025 CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA: 23186364 - EEMTI PROFESSORA ADÉLIA BRASIL FEIJÓ. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES) : ANA ANGELICA FERREIRA SEMEAO - CPF: 93329695315 - MATRÍCULA: 22200140065873 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000147890519 - NOME SUBSTITUÍDO: SHEYLA CANDIDA OLIVEIRA ALVES DA SILVA FILGUEIRA - JUSTIFICATIVA: EFETIVO AFASTADO CONFORME ART 3º, ITEM V DA LEI COMPLEMENTAR 173; - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: I - CH SEMANAL: 2 - CH MENSAL: 10 - VALOR HORA-AULA: R$ 27,10280 - PERÍODO: 27/02/2025 a 16/04/2025 - VALOR MENSAL: R$ 271,03; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado , para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/ CE - VALOR GLOBAL: R$ 434,94 ( QUATROCENTOS E TRINTA E QUATRO REAIS E NOVENTA E QUATRO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23186364 - EEMTI PROFESSORA ADÉLIA BRASIL FEIJÓ e os Professores constantes neste extrato

LOTE 1081/2025

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA: 23225360 - EEFM SANTO AMARO. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES) : KARINE COSTA SOUSA - CPF: 61584819391 - MATRÍCULA: 22200140060472 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: T - CH SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-AULA: R$ 27,10280 - PERÍODO: 21/05/2025 a 16/01/2026 - VALOR MENSAL: R$ 1219,63; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado , para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 9.599,66 ( NOVE MIL E QUINHENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS E SESSENTA E SEIS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23225360 - EEFM SANTO AMARO e os Professores constantes neste extrato LOTE 1082/2025

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA: 23188154 - EEMTI CAIC MARIA ALVES CARIOCA. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES) : GLEYCY KELLY VINAGRE MELO - CPF: 95162674249 - MATRÍCULA: 22200140060464 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000148011314 - NOME SUBSTITUÍDO: VALDEMAR VASCONCELOS DE OLIVEIRA - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: I - CH SEMANAL: 12 - CH MENSAL: 60 - VALOR HORA-AULA: R$ 27,10280 - PERÍODO: 23/05/2025 a 18/06/2025 - VALOR MENSAL: R$ 1463,55; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado , para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 1.447,81 ( UM MIL E QUATROCENTOS E QUARENTA E SETE REAIS E OITENTA E UM CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23188154 - EEMTI CAIC MARIA ALVES CARIOCA e os Professores constantes neste extrato LOTE 1083/2025

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA: 23078170 - EEM DR. UBIRAJARA ÍNDIO DO CEARÁ. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES) : FRANCISCA JOSILEIDE RODRIGUES DE OLIVEIRA - CPF: 79033342391 - MATRÍCULA: 22200140063269 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: