DOE 12/06/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Fortaleza, 12 de junho de 2025 | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº109 | Caderno 2/2 | Preço: R$ 24,12
SECRETARIA DA SAÚDE
ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA
PORTARIA ESP Nº020/2025 - O SUPERINTENDENTE DA ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE DESIGNAR, o(s) SERVIDOR(ES) relacionado(s) no Anexo Único desta Portaria, para realizar ações de ensino por meio do exercício de magistério no âmbito da Escola de Saúde Pública do Ceará, com direito a percepção da gratificação prevista no Art. 132, inciso IX, da Lei Nº 9.826, de 14 de Maio de 1974, regulamentada pelo Decreto Nº24.982, de 15 de Junho de 1998, combinado com o Art.3º, seus parágrafos 1º,2º e 3º da Lei nº 15.188, de 19 de Julho de 2012, com NUP Nº 24022.001370/2025-31. ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 06 de junho de 2025. Luciano Pamplona de Góes Cavalcanti
SUPERINTENDENTE
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº020/2025, 06 DE JUNHO DE 2025
| NOME/CARGO/MATRÍCULA | NÍVEL | VALOR H/A - R$ |
CURSO DISCIPLINA | PERÍODO | CARGA HORÁRIA |
VALOR TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|
| ALINE NABUCO MOREL Matrícula Nº4919711X | Mestre | 70,00 | Curso de Reestruturação da Rede de Procura de Órgãos do Estado do Ceará - turma 9. |
28, 29 e 30 de maio de 2025 | 20 h/a | 1.400,00 |
SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL
PORTARIA Nº239/2025-GABDG/PCCE - O DELEGADO-GERAL DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: 1. CONCEDER, nos termos dos arts. 3º e 4º da Lei nº14.282, de 23 de dezembro de 2008, alterada pela Lei nº18.696, de 19 de fevereiro de 2024, e conforme o que consta no processo nº10051.003888/2025-57, Gratificação por Exercício na Atividade de Inteligência - GEAI no nível Tático Operacional - Subagência, no valor de R$ 733,81 (setecentos e trinta e três reais e oitenta e um centavos), ao servidor LUIS MIGUEL ALVES DE SOUZA , OFICIAL INVESTIGADOR DE POLÍCIA, matrícula 300.052-2-8. 2. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. POLÍCIA CIVIL, Fortaleza, 07 de maio de 2025.
Márcio Rodrigo Gutiérrez Rocha DELEGADO-GERAL DA POLÍCIA CIVIL
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
PORTARIA Nº451/2025-DIFIN - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o pagamento de diárias aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, lotados Delegacia de Polícia Civil de Penaforte, que viajaram para Caririaçu, do dia 29/04/2025 ao dia 30/04/2025, em objeto de serviço, com a finalidade de realizar cumprimento de Mandados Judiciais, conforme processo nº10051.011675/2025-07, de acordo com o art.1º; inciso II, §2º do art.4º; art.12º e seu §1º; art.15; art.16, classe II do Anexo I do Decreto nº35.922, de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à dotação orçamentária da Superintendência da Polícia Civil. SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 12 de maio de 2025.
Otávio Duarte Vieira Coutinho
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº451/2025-DIFIN DE 12 DE MAIO DE 2025
| NOME | MATRÍCULA | CARGO/FUNÇÃO | ORIGEM | DESTINO | QTD | DIÁRIAS VALOR(R$) |
TOTAL(R$) |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| GLAUBE PEDRO FERREIRA DE SIQUEIRA | 301.237-9-4 | Delegado | Penaforte | Caririaçu | 1 e 1/2 | 131,43 | 197,14 |
| LUIS FERNANDES NETO | 300.047-7-9 | Oficial Investigador de Polícia | Penaforte | Caririaçu | 1 e 1/2 | 131,43 | 197,14 |
| VANDENILSON JOSE DOS SANTOS | 301.206-1-2 | Oficial Investigador de Polícia | Penaforte | Caririaçu | 1 e 1/2 | 131,43 | 197,14 |
| TOTAL | - | - | - | - | - | - | 591,42 |
PORTARIA Nº486/2025-DIFIN - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o pagamento de diárias ao servidor ITALO DE SOUSA ARRAIS , ocupante do cargo de Oficial Investigador de Polícia, lotado no 4ª Seccional do Interior Sul - Iguatu/CE, matrícula nº301.212-4-4, que viajou para Fortaleza, do dia 11/05/2025 ao dia 16/05/2025, com a finalidade de participar do Curso de Inteligência Cibernética e Fontes Abertas COIN/SSPDS; conforme processo nº10051.012323/2025-61, concedendo-lhe cinco diárias e meia, no valor unitário de R$ 131,43 (cento e trinta e um reais e quarenta e três centavos), totalizando R$ 722,86 (setecentos e vinte e dois reais e oitenta e seis centavos), de acordo com o art.1º; inciso II, §2º do art.4º; art.12° e seu §1°; art.15; art.16, classe II do Anexo I do Decreto nº35.922, de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Superintendência Polícia Civil. SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 19 de maio de 2025.
Otávio Duarte Vieira Coutinho
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
PORTARIA Nº487/2025-DIFIN - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o pagamento de diárias aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, lotados no DPJI SUL, que viajaram para Sobral, do dia 13/05/2025 ao dia 16/05/2025, em objeto de serviço, com a finalidade de participarem de investigações, conforme processo nº10051.012573/2025-09, de acordo com o art.1º; inciso II, §2º do art.4º; art.12º e seu §1º; art.15; art.16, classe II do Anexo I do Decreto nº35.922, de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à dotação orçamentária da Superintendência da Polícia Civil. SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 20 de maio de 2025.
Otávio Duarte Vieira Coutinho
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.